certidão óbito consulta gratis
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Sapeaçu - Vara cível
... , há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art ... Ademais, as páginas de “consulta de entrega” constantes no id. 122033586 - Pág ... os documentos essenciais, notadamente a certidão de casamento. Constam as informações sobre ... , conforme registrado na certidão de óbito do ID: 99435248. INSS não informou a existência ...
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Teofilândia - Vara cível
... ção de forma intempestiva, conforme certidão cartorária, devendo a mesma ser desentranhada ... à petição inicial documento de consulta ao SPC que comprovaria a alegação fática ... da autora, conforme atestado de óbito (id 152319301 ), sem habilitação de ... , há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art ...
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Ipirá - Vara cível
... Juíza de Direito ... CERTIDÃO ... Em cumprimento a Decisão de Id. 162308030, ... ÓBITO DA AUTORA EM 10/04/2017, NO TRÂMITE DO ... prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a consulta realizada e requerer o que for pertinente ao ... manutenção do depósito como "amostra grátis", pois isto implicaria em enriquecimento sem ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de plano de férias com oferta de almoço grátis no Parque Aquático Beach Park. Sustentam que “ ... com o pagamento, conforme se infere da certidão do ID 111305988. O descumprimento da ... 87/88 - ID 110489288). A autora veio a óbito no decorrer do presente feito, sendo substituída ... sido recolhido o valor da diligência (consulta a sistema conveniado), intime-se a parte ...
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Sapeaçu - Vara cível
... , há que serem tidos por “amostras grátis”, conforme definição do próprio CDC (art ... também a existência do casamento, do óbito e da existência dos demais sucessores que são ... A certidão de óbito indicou que a falecida não deixou ... Verifica-se de consulta no PJe a possibilidade de repetição de demanda ...
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Wenceslau guimarães - Vara cível
... 15 (quinze) dias, MANIFESTAR-SE sobre a certidão negativa da diligência do Oficial de Justiça - ... 5410169) e a certidão de óbito da genitora (ID n. 5410182) ... Note-se que o ... Proceda-se consulta ao SIEL e INFOJUD para obtenção do endereço do ... AMOSTRA GRÁTIS. SÚMULA 532 DO STJ. PRÁTICA ABUSIVA 1) O valor ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção) - Código do Ato: 43010; ( ) Certidão de Objeto e pé (Outras certidões) - Código do ... /Sisbajud e assemelhados), por cada consulta - Código do Ato: 91010; SNIPER ( ) Envio ... óbito dos "de cujos", únicos documentos hábeis a ... do valor depositado como amostra grátis, além de requerer a condenação da demandada a ...
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Feira de santana - 5ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO ... Processo nº: ... SCR é “um instrumento de registro e consulta de informações sobre as operações de ... ou o público em geral via consulta grátis pelo WhatsApp mediante número de CPF e data de ... Oliveira Souza, juntando a certidão de óbito de Edgar Fernandes Bonfim (ID 145481392) e ...
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Araci - Vara cível
... o autor, por seu Procurador, acerca da certidão do Oficial de Justiça ID 40900979, no prazo de ... de documento indispensável, qual seja a consulta junto ao órgão de proteção ao crédito. No ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... 12668452 e 65730295 ); b) Certidão de óbito ( ID 12686638); c) Ofício expedido pelo ...
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Sapeaçu - Vara cível
... produto oferecido é equiparado a amostra grátis pelo CDC. Assim, o julgamento do mérito ... No entanto, afirmou que, em consulta ao sistema interno, não foi verificada a ... Certidão em 21/03/2018 de que não houve manifestação ... também a existência do casamento, do óbito e existência dos demais sucessores, seus filhos, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Considerando o teor da certidão de ID: 183004543, removo do encargo o perito ... da ação, uma vez que a demandada veio a óbito, conforme ID nº 46393689 ... POSTO ISSO, e ... do montante transferido como "Amostra Grátis". Posto isso, determino que a Requerente efetue o ... Em consulta ao sistema PJE, verifico que tramita junto ao ...
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Jaguaquara - Vara cível
... esta quedou-se inerte, como mostrado em certidão no evento de ID n° 148810818 ... Vieram os ... que o valor seja reconhecido como amostra grátis ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... Foi deferida a ... ) irmãos, como demonstra a certidão de óbito acostada, intime-se o autor, através de sua ... DESPACHO ... Em consulta ao sistema E-SAJ, verifica-se que foi julgado o ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ência privada em 16/08/2018, vindo a óbito em 02/07/2019, razão pela qual pretendem o ... ção do consumidor na internet para consulta, não prevalecem sobre eventuais cláusulas ... o prazo sem manifestar-se, conforme certidão cartorária ID 130695458: ... DEFIRO o pedido ... e até mesmo o fornecimento de frete grátis para compras dentro da plataforma, inexistindo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Considerando o que consta na certidão fl. 166, após o recolhimento das custas ... Vistos, etc ... Proceda-se à consulta nos sistemas informatizados sobre o óbito da ... – Não caracterização de amostra grátis (art. 39, parágrafo único, do CDC) – ...
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Araci - Vara cível
... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... Ressalte-se, ainda, que o ... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Em consulta ao sistema PJE, verifica-se que a parte autora ... da conta do seu genitor, tendo em vista o óbito do mesmo, e o banco negou seu pedido ... do autor, que inclusive apresentou a certidão de casamento ... A parte autora ajuizou a ...
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Ribeira do pombal - Vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial, fazenda p�blica e registros p�blicos
... parte autora para manifestar-se sobre a certidão constante no ID. n. 383627898, no prazo de 05 ... ém disso, consta nos autos a certidão de óbito do de cujus (ID 250019016) ... Inclusive, ... imposta, e que até a data da última consulta realizada junto a CDL, a mesma não teria ... a equiparação dos depósitos à amostra grátis e reparação por danos morais. A boa-fé ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... prova da convivência comum no momento do óbito, uma vez que o de cujos laborava em cidade ... , SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 12 de dezembro de ... juntada dos autos da presente e da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça junto ao R ... ão para tais casos, “não exite almoço grátis”). Ou seja, a cláusula não seria injusta, ...
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Santaluz - Vara c�vel
... Certidão de ID 389713014 ... Depreende-se da análise do ... inicial, juntou documentos e certidão de óbito (id. 18255931) ... O documento de id ... Juntou consulta no SPC/SERASA, ID 10705016 ... O Réu, em ... último caso, como cortesia ou “amostra grátis” do fornecedor ... No que tange ao dano ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , aduz, em suma, que: “foi fazer uma consulta em seu CPF e descobriu que existe uma dívida ... realizar uma ultrassom, foi descoberto o ÓBITO FETAL da primeira filha do casal, aos 9 meses de ... O de cujus faleceu, conforme certidão de óbito de ID 167895164 de “ ... Oi primeiro?, com 31 anos de ligações grátis entre linhas da mesma operadora, durante os ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... quedaram-se inertes conforme certidão exarada nas páginas 136 ... A hipótese é de ... complexidade, compatível com preço de consulta, já que o aludido profissional não tem ... comprovado o nexo de causalidade entre o óbito de um dos fetos, a deficiência verificada no ... ml/mg) sendo-lhe disponibilizado "amostra grátis" pelo profissional de saúde. Depois do uso do ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... as certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como certidão da Justiça Eleitoral, ... ): Intimar as partes do agendamento da consulta com médico psiquiatra no CAPS para o dia ... ://www.ketoboost-oficial.com, amostras grátis do suplemento alimentar para emagrecimento ...
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Amargosa - Vara c�vel
... a parte autora para manifestar-se da certidão ID 138193146 , no prazo de Lei ... Amargosa, ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Consulta, Plano de Autogestão do Poder Público ... da interditanda conforme certidão de óbito ... Pelo MM. Juiz foi dito que: Passo a proferir a ... no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... ários registrais, colacionar aos autos certidão do registro imobiliário em nome de quem o bem ... a previdência social até a data de seu óbito ... Cumpre destacar, que a providência ... a equiparação dos depósitos à amostra grátis e reparação por danos morais. A boa-fé ... registro sanitário na ANVISA (conforme consulta: ...