cessão da posição contratual
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EXTRATOs DE Termos Aditivos
... : A partir da data de assinatura; Objeto: Cessão da posição contratual em que a cessionária é ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... a 10/06/2025; Objeto: Prorrogação e cessão da posição contratual do locador do contrato ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2021 - UASG 540004
... Objeto: promover a cessão da posição contratual com sub-rogação da ...
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Acórdão nº 1.0000.19.011257-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGAMENTO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE. - Nos termos do artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração se prestam para sanar omissão, contradição e obscuridade, ou, ainda, para corrigir erro material constante do julgado. - Ausentes quaisquer vícios na decisão colegiada, devem ser rejeitados os embargos de declaração. - Não se faz...
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Acórdão Nº 0550803-85.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-06-2017
... sem comunicação à arrendante, mediante Cessão ... de Direitos de Contrato de Arrendamento ... obrigações derivadas da relação contratual e, por outro lado, ... comprometeu-se a, tão ... ário, salvo se houver a cessão da posição contratual, acompanhada, ... necessariamente, da ...
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Acórdão Nº 5013593-59.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-06-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA. PRELIMINAR. DESNECESSIDADE DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA...
... óvel, haja vista que não foram objeto de cessão. (c) o titular do contrato que ceder o direito à ... posição contratual, há um complexo de relações que se ... - Acórdão Nº 0305257-92.2017.8.24.0033 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
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Acórdãos nº 1023519-95.2017.8.26.0032 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. CESSIONÁRIO NÃO ... inclusive adotando-se importante posição jurídica, que, efetivamente, o ... úblico restringindo a liberdade contratual dos interessados. É o fenômeno que ...
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Processo nº 0153361-64.2002.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... POSIÇÃO ... CONTRATANTES ... ROMPRIMENTO ... CONTRATUAL ... 10.09.1997, o instrumento de Cessão" Parcial de Direitos e Obrigações\xC2" ...
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Acordao N° 1435265 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Processo civil. Civil. Preliminares ilegitimidade passiva e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Prejudicial. Prescrição. Afastada. Inadimplemento contratual. Prestação de serviços. Prazo prescricional. Decenal. Empresa. Administradora. Fundos de investimentos extintos. Responsabilidade solidária. Pagamento devido. Assistência técnica em processos. Cartas precatórias. Cobrança. Honorários mensais e
... AFASTADA ... INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PRAZO ... Após, o FUNDO fez nova cessão de crédito, em favor do réu FLA II FUNDO DE ... , que as cessões de crédito e de posição contratual não tiveram a PLANNER ... como parte ... -
Acórdão Nº 0009671-57.2017.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL E CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS. IMÓVEL ADQUIRIDO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E GRAVADO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA EM FAVOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECONVENÇÃO PLEITEANDO O PAGAMENTO DE TAXA DE FRUIÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDÊNCIA DA
... contratual expressa que previa a rescisão do negócio na ... contrato de promessa de compra e venda e cessão de posse. De outro lado, melhor razão não ... Casa Minha Vida, a pretensa cessão da posição contratual deve adotar forma específica, nos ... -
Acórdão Nº 5012985-61.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA E EXTINÇÃO DO FEITO. RECURSO DA EXECUTADA. PRELIMINAR. DESNECESSIDADE DA SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA...
... intrumento particular de compra e venda, cessão e outras avenças de direitos de contrato de ... posição contratual, há um complexo de relações que se ... -
Responsabilidade civil na contratação coligada
... meio do recorte em determinado tipo contratual, forma estruturante de conexidade, situação ... Frada coaduna a posição de que a categorização e a rigidez dos modelos ... como é ilícita a recusa em contratar a cessão de parcelas do resseguro [ ... ] ... Há, por ...
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Acórdãos nº 1002540-51.2014.8.26.0248 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... devedor julgados improcedentes – Cessão da locação sem anuência expressa do ... qual houve a cessão da sua posição contratual a FERNANDO FINETTO, com ...
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Acórdão Nº 0013206-52.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 07-08-2023
... AÇÃO DE COBRANÇA. CONSÓRCIO. CESSÃO DE ... CRÉDITO QUE NÃO SE CONFUNDE COM CESSÃO ... é cedida a posição contratual, mas sim da cessão dos créditos ...
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Acordao N° 1344098 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil e administrativo. Apelação cível. Ação declaratória. Imóvel. Programa habitacional do distrito federal. Codhab. Preliminar de ilegitimidade passiva. Matéria de ordem pública. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva. Cláusula de limitação. 10 anos. Transmissão de direitos e obrigações. Ineficácia. Excepcionalidade. Tentativa de homicídio. Violência doméstica e familiar contra mulher....
... vez, prevê expressamente a vedação de cessão de direitos sobre o imóvel pelo ... prazo de 10 ... 4. A cláusula contratual “G4” do Contrato de Promessa de Compra e ... Fiduciária na hipótese de cessão da posição contratual. Diante da sucumbência, a ... -
Acórdãos nº 0009388-53.2011.8.26.0191 de 10ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DE COMPRA E VENDA CDHU CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL VEDADA ...
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Acórdão nº 1.0433.14.024339-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DESPESAS SUCUMBENCIAIS - CONTRADIÇÃO / ERRO MATERIAL - RECONHECIMENTO. Acolhem-se os embargos para sanar vício de contradição / erro material no tocante à distribuição das despesas de sucumbência.
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Acórdãos nº 0010052-29.2012.8.26.0004 de 3ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Taxa de cessão. Nulidade de cláusula que institui ... voluntariamente no instrumento contratual, sendo necessária a manutenção do ... em casos de cessão da posição contratual dos primitivos ...
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Acórdão nº 50212779720208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. TRANSFERÊNCIA DO TERRENO. SENTENÇA REFORMADA. SUCUMBÊNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA: Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência fora do requerido (sentença extra petita). No caso, não se verifica a nulidade apontada,...
... reais), referente ao inadimplemento contratual, devidamente corrigido pelos índices ... feita por um terceiro, havendo uma cessão da posição contratual, pois o próprio terceiro ... -
Acórdãos nº 1000356-04.2016.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... procedência Taxa de cessão do contrato - Abusividade ... decorre de expressa previsão contratual e também da efetiva prestação do ... teria em casos de cessão da posição contratual dos primitivos compradores ...
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Decisão Monocrática nº 50010893420168210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... visão cooperativa de relacionamento contratual e dentro da função de criação de deveres ... a sintetizar a motivação da agora posição unificada: ... Nas ações indenizatórias por ... 2, p. 689), Carlos Mota Pinto ( Cessão da posição contratual, p. 345), bem como ... -
Acórdão nº 1.0637.15.006789-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO SEM A ANUÊNCIA DO AGENTE FINANCEIRO. "CONTRATO DE GAVETA". VALIDADE ENTRE OS CONTRATANTES. PAGAMENTO IMPONTUAL DO FINANCIAMENTO. INSCRIÇÃO DO NOME DO CEDENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A alienação de imóvel financiado sem a prévia anuência do agente financeiro (contra
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Acórdão nº 1.0637.15.006786-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL FINANCIADO SEM A ANUÊNCIA DO AGENTE FINANCEIRO. "CONTRATO DE GAVETA". VALIDADE ENTRE OS CONTRATANTES. PAGAMENTO IMPONTUAL DO FINANCIAMENTO. INSCRIÇÃO DO NOME DO CEDENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. RESCISÃO DO CONTRATO. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A alienação de imóvel financiado sem a prévia anuência do agente financeiro (contra
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Decisão Monocrática nº 50009140620178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 16-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SUBCLASSE RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SECAGEM DE FUMO. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEVER DO FUMICULTOR DE ADOTAR PROVIDÊNCIA PARA EVITAR O DANO. ESPECIFICIDADE DE SUA CULTURA AGRÍCOLA. NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GERADOR PRÓPRIO. DUTY TO MITIGATE THE LOSS. HAND FORMULA. CHEAPEST COST AVOIDER. ENCARGO DE EVITAR O PRÓPRIO DANO. PRETENSÃO...
... visão cooperativa de relacionamento contratual e dentro da função de criação de deveres ... a sintetizar a motivação da agora posição unificada: ... Nas ações indenizatórias por ... 2, p. 689), Carlos Mota Pinto ( Cessão da posição contratual, p. 345), bem como ...