cessão posição contratual
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Acórdãos nº 1004035-23.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2018
... Parceria contratual formalizada entre loteador original e ... Cessão de posição contratual da figura de ...
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Acórdãos nº 0029297-17.2012.8.26.0007 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... de Itaquera Ação: Rescisão contratual c.c. reintegração de posse Apelante(s): ... 884 do CC). RESCISÃO CONTRATUAL. Cessão da posição contratual de ...
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Acórdãos nº 0063683-85.2012.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Diciembre de 2018
... Demanda de resolução contratual cumulada com pedido condenatório em ... prova documental indicativa da cessão da posição contratual. Evidências de que ...
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Acórdãos nº 1000887-25.2017.8.26.0566 de 35ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... 99, §3º, CPC). CESSÃO INFORMAL DA POSIÇÃO CONTRATUAL ...
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Acórdãos nº 1071456-28.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... ré a título de caução CESSÃO DE CRÉDITO Os fatos narrados se ... , e não da cessão de posição contratual Ausência da notificação ...
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Acórdão Nº 0013463-77.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-04-2023
... Assunto Principal: Cessão de Crédito ... Apelante(s): BRADESCO ... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE ... ANUÊNCIA ...
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Acordao N° 1391731 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Cessão de direitos. Atraso na entrega do imóvel. Cláusula penal. Lucros cessantes. Inversão de cláusula do contrato. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória em pagar lucros cessantes, cláusula penal e multa, em...
... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CESSÃO" DE DIREITOS. ATRASO NA ENTREGA DO ... IMÓVEL. CL\xC3" ... 3 – Cessão de posição contratual. Na cessão de posição contratual ... -
Acórdãos nº 1007757-16.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Compromisso de compra e venda. Cessão da posição contratual de ...
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Acordao N° 1259163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Direito processual civil. Direito administrativo. Ação de rescisão contratual. Dialeticidade. Impugnação dos fundamentos da sentença. Licitação pública. Terracap. Alienação de imóvel. Contrato de compra e venda com alienação fiduciária. Cessão de posição contratual válida. Anuência da terracap. Transferência de direitos e obrigações. Sub-rogação pelo cessionário. Relação jurídica entre a terracap
... AÇÃO DE RESCISÃO ... CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA ... CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL VÁLIDA. ANUÊNCIA DA ... -
Acórdão Nº 0021232-69.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-05-2022
... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA. CESSÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... VAÇÃO DA CESSÃO CONTRATUAL E DA NOTIFICAÇÃO ... AOS LOCADORES. DOCUMENTOS ... 13.105/2015 ... 1. A cessão da posição contratual apenas tem eficácia perante o locador ...
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Acórdão nº 1.0000.20.496977-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA - LEGITIMIDADE PASSIVA - CESSÃO DE CRÉDITOS - TEORIA DA ASSERÇÃO - RESPONSABILIZAÇÃO DE TODOS OS FORNECEDORES QUE INTEGRAM A CADEIA - PERTINÊNCIA ABSTRATA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO - NÃO VERIFICADA - ATRASO ENTREGA DO IMÓVEL - LUCROS CESSANTES - CABIMENTO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - Consoante teoria da...
... que aquele no importa em sub-rogao contratual e assuno dos direitos e deveres do negcio ... -
Processo nº 0003364-45.2014.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... cessão ... previsão contratual e normatização da autoridade ... vendido a carteira (cessão de posição contratual) ...
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Acórdãos nº 2216934-20.2020.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2021
... Cessão da posição contratual de locador, ...
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Acórdãos nº 2105383-40.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... Inconformismo. Não acolhimento. Cessão da posição contratual, com a ...
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Acórdãos nº 1007352-09.2017.8.26.0224 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Cessão da posição contratual sem anuência ...
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Acórdão Nº 0014630-37.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA (CESSÃO DE CRÉDITO DE ... COTA DE CONSÓRCIO). SENTENÇA ... QUAL NÃO HOUVE A CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL ... (DIREITOS E OBRIGAÇÕES), MAS ...
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Acórdãos nº 1028421-08.2016.8.26.0071 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... Configurada, em verdade, cessão da posição contratual referente ao ...
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Acórdão Nº 0011959-78.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-11-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... VALIDADE DA CESSÃO DE CRÉDITO C/C NULIDADE DE CLÁUSULA ... E ... QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CESSÃO DE POSIÇÃO" ... CONTRATUAL - DESNECESSIDADE DE SUA ANUÊNCIA \xC3" ...
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Acórdãos nº 1007102-14.2014.8.26.0019 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Cessão da posição contratual verificada ...
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Acórdão nº0004300-07.2021.8.17.3110 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 27-09-2023
... o cedente transfere a sua prpria posio contratual ao cessionrio, compreendendo nisto seus crditos e ...
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Acórdãos nº 1010667-11.2015.8.26.0161 de 1ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... Cessão de posição contratual. Cobrança, pela ...
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Acórdãos nº 1004115-51.2017.8.26.0196 de 6ª Câmara de Direito Privado, 4 de Abril de 2018
... NEGÓCIO JURÍDICO. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL EM CONTRATO ...
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Acórdão nº 1.0313.18.003278-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CESSIONÁRIO E GESTOR DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO AFASTADA -PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL - LOTEAMENTO - INADIMPLEMENTO DA RÉ - ATRASO NA ENTREGA DA OBRA DE INFRAESTRUTURA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS.- A legitimidade para a causa deve ser aferida diante do
... Ipatinga, nos autos da ao de resoluo contratual c/c restituio de valores e indenizao por dano ... -
Acórdãos nº 1023862-92.2014.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Junio de 2019
... AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Demanda julgada improcedente na ... Desnecessidade de anuência na cessão de posição contratual em compromisso ...
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Acórdãos nº 1016080-83.2014.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... Cessão de posição contratual. Contratante original ...