cessão posição contratual
-
Acórdãos nº 1106393-35.2014.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... a anuência da incorporadora à cessão dos direitos do imóvel proposta ... por analogia à cessão de posição contratual. Reforma parcial da ...
-
Acórdãos nº 1003222-55.2014.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... percentual de 3% do valor da cessão da posição contratual. Atividade ...
- Acórdãos nº 1001145-72.2017.8.26.0586 de 36ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
-
Acórdão Nº 0050136-69.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-07-2023
... Assunto Principal: Cessão de Crédito ... Apelante(s): BRADESCO ... QUE NÃO SE CONFUNDE COM A CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA ...
-
Acórdãos nº 2128838-68.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... Cessão de posição contratual caracterizada ...
-
Acórdãos nº 1001744-83.2015.8.26.0132 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL EM MÚTUO COM ...
-
Acordao N° 1282097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Ação de revisão contratual. Compra e venda de veículo gravado com alienação fiduciária. Pretensão deduzida contra a instituição financeira. Ilegitimidade ativa ad causam. Cessão de posição contratual. Anuência da credora fiduciária. Inexistência. Extinção do processo sem resolução do mérito. Sentença mantida. 1 - não é permitido ao devedor fiduciante, sem a anuência da...
... AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO GRAVADO COM ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM ... CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. ANUÊNCIA DA CREDORA ... -
Acórdão Nº 0012613-65.2023.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... CANCELADAS. POSSIBILIDADE. CESSÃO DE CRÉDITO QUE NÃO ... SE CONFUNDE COM A O DE POSIÇÃO CONTRATUAL ... DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA ...
-
Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... dos produtos classificados na posição 2201 da Tabela de Incidência do Imposto sobre ... de software e o seu licenciamento ou cessão" de direito de uso, bem como de análise, programa\xC3" ... Fazenda, a assumir, mediante novação contratual, obrigações de responsabilidade de autarquias ...
-
Acórdãos nº 1002388-86.2017.8.26.0348 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ANULABILIDADE. PROMESSA DE CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL EM CONTRATO DE ...
-
Acórdãos nº 0010715-87.2012.8.26.0000 de 17º Grupo de Câmaras de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... Alegação de cessão de posição contratual. Caso de ...
-
Acordao N° 1677413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação declaratória de reconhecimento de negócio jurídico c/c consignação em pagamento. Contrato de locação. Locatário. Cessão da posição contratual. Conhecimento e anuência dos locadores. Instrumento escrito. Ausência. Controvérsia. Cessionário. Preservação da locação. Consignação dos locativos e cominação de obrigação negativa aos locadores de...
... CONTRATO DE LOCAÇÃO. LOCATÁRIO. CESSÃO DA POSIÇÃO ... CONTRATUAL. CONHECIMENTO E ... -
Acórdão Nº 5044054-25.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... do fim do contrato, firmou-se "termo de cessão de direitos sobre contrato de locação", entre a ... ência do recorrido naquele instrumento contratual (doc. 4, ev. 1 da origem). Além da falta de ... do agravado quanto a tal cessão de posição contratual, o referido instrumento particular ...
-
Acórdãos nº 1012229-51.2016.8.26.0248 de 6ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... CESSÃO ONEROSA DE POSIÇÃO CONTRATUAL EM ...
-
Processo nº 0002169-24.2013.8.19.0058 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... PROTESTO DE TÍTULO. CESSÃO DE POSIÇÃO ...
-
Acórdão Nº 0010064-50.2018.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 02-05-2022
... IMPROCEDÊNCIA. RÉ QUE CELEBROU CESSÃO ... DE CRÉDITO E NÃO CESSÃO DE POSIÇÃO ... PREVISÃO ... CONTRATUAL DE QUE A OBRA SERIA CONCLUÍDA COM A EXPEDIÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07115128320188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. TERRACAP. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CESSÃO DE POSIÇÃO
... DIREITO ADMINISTRATIVO. AO DE RESCISO CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAO DOS FUNDAMENTOS DA ... -
Decisão Monocrática N° 07115128320188070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2021
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. LICITAÇÃO PÚBLICA. TERRACAP....
... DIREITO ADMINISTRATIVO. AO DE RESCISO CONTRATUAL. DIALETICIDADE. IMPUGNAO DOS FUNDAMENTOS DA ... -
Acórdão Nº 0035676-14.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-08-2023
... REALIZOU CESSÃO DE CRÉDITO – NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO ... E CONFUNDE COM A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL – ... INCIDÊNCIA DOS ARTIGOS 286 E ...
-
Acordao N° 1253965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Civil e consumidor. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Termo final da mora da fornecedora. Averbação do habite-se. Cláusula penal em favor dos consumidores. Aplicação. Cumulação da cláusula penal com os lucros cessantes. Impossibilidade. Tema 970-stj. Cláusula penal ou indenização por lucros cessantes. Escolha pelo consumidor. Impossibilidade. Violação ao...
... 492 DO CPC. CESSÃO DE POSIÇÃO ... CONTRATUAL. EXIGÊNCIA DE TAXA ... -
Acórdão nº 50018764220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATO DE REVENDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA CEDENTE E ACOLHIMENTO DE ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM. 1. ILEGITIMIDADE ATIVA DA CEDENTE. CONSIDERADA A CESSÃO DO CONTRATO DE REVENDA, COM ANUÊNCIA DA FABRICANTE E TRANSFERÊNCIA INTEGRAL DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELA DECORRENTES À CESSIONÁRIA, NÃO OSTENTA A...
... MG Home Decor Eireli, por meio de "Cessão de Posição Contratual" (Evento 1, CONTR9), ... -
Acórdão Nº 0035607-79.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-07-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CESSÃO E ... TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS DECORRENTES DE ... COM A CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DO ... ARTIGO 286 E ...
-
Acórdãos nº 1002916-75.2015.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... Cessão da posição contratual de ...
- Processo nº 0040580-94.2005.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
-
Acórdãos nº 1004464-87.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... Parceria contratual formalizada entre loteador original e ... Formação de cadeia de consumo. Cessão de posição contratual da figura de ...