Chefe de governo
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... I - Chefe da Secretaria; ... II - Oficial Judiciário; ... III - ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... fiscais consistentes com a estabilização da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); ... IV - a aprovação, a edição ou a sanção, por Chefe do Poder Executivo, por Presidente e demais membros da Mesa ou órgão ...
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Chefe negociador do governo colombiano com as Farc pede demissão
Agência O Globo - BOGOTÁ — O chefe negociador do governo colombiano com as Farc, Humberto De La Calle, pediu demissão nesta segunda-feira, um dia após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com a guerrilha. Primeira baixa do governo de Juan Manuel...
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Chefe negociador do governo colombiano com as Farc pede demissão
Agência O Globo - BOGOTÁ — O chefe negociador do governo colombiano com as Farc, Humberto De La Calle, pediu demissão nesta segunda-feira, um dia após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com a guerrilha. Primeira baixa do governo de Juan Manuel...
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Chefe negociador do governo colombiano com as Farc pede demissão
Agência O Globo - BOGOTÁ — O chefe negociador do governo colombiano com as Farc, Humberto De La Calle, pediu demissão nesta segunda-feira, um dia após os colombianos rejeitarem o acordo de paz com a guerrilha. Primeira baixa do governo de Juan Manuel...
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Chefe das verbas publicitárias propõe boicote a quem desagrada governo
Chefe da Secom propõe boicote a quem desagrada governo
O chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, responsável pela distribuição de verbas para publicidade, sugeriu um boicote a publicações que desagradem à cúpula do governo federal. image... -
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Regional para assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação federativa e a participação social; ... II - ... I - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, que a presidirá; ... II - da ...
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Sob críticas, governo demite chefe de combate ao trabalho escravo
Agência O Globo - BRASÍLIA — O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), André Esposito Roston, foi demitido do cargo nesta terça-feira. O órgão é vinculado ao Ministério do Trabalho. A exoneração está publicada ...
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... § 7o Salvo o caso de abandono, o domicílio do chefe da família estende-se ao outro cônjuge e aos filhos não emancipados, e ... antes de serem os atos constitutivos aprovados pelo Governo brasileiro, ficando sujeitas à lei brasileira ... § 2o Os ...
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Polônia: chefe da suprema corte desafia governo e vai trabalhar
VARSÓVIA Desafiando uma decisão do governo conservador que reduziu a idade de aposentadoria dos juízes do país e pretende remover cerca de 1/3 dos membros da Suprema Corte polonesa, a chefe do tribunal, Malgorzata Gersdorf, compareceu ontem à sede da...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... agrimensor autor do memorial, do escrivão para isso designado pelo Chefe do órgão local do S.P.U., e dos servidores dêste, que forem ... ARTIGO 174 ... O Governo" Federal negará legitimação, quando assim entender de justiça, de inter\xC3" ...
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Decreto nº 4.975 de 30/01/2004. PROMULGA O ACORDO DE EXTRADIÇÃO ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação em 2 de dezembro de ... a) atentar contra a vida ou causar a morte de um Chefe de Estado ou de Governo ou de outras autoridades nacionais ou locais ou de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... écnica e locacional ao empreendimento proposto, definidas em ato do Chefe do Poder Executivo federal; ... IX - interesse social: ... #Vide ... ARTIGO 40 ... O Governo Federal deverá estabelecer uma Política Nacional de Manejo e Controle de ...
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'A Espanha é um país feminista', diz chefe de governo sobre conduta de Rubiales
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou, neste sábado, que as jogadoras espanholas deram "uma lição ao mundo" com sua atitude após o beijo forçado e a recusa a renunciar do presidente da Federação Espanhola, Luis Rubiales, atualmente sus...
- A reforma do ensino superior no Brasil: exposição de motivos apresentada ao chefe do governo provisório pelo Sr. Dr. Francisco Campos, ministro da educação e saude publica
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'Chances de mudança são de praticamente zero', diz chefe de governo de Hong Kong
O Globo Com agências internacionais HONG KONG - De acordo com o chefe de governo de Hong Kong, Leung Chun-ying, os manifestantes que ocupam as ruas em protestos que pedem mais democracia não têm "qualquer chance" de mudar a política do governo chinês...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... o diploma de estabelecimento de ensino superior reconhecido pelo Governo Federal ... ARTIGO 12 ... A convocação em tempo de paz é ... garantir assistência moral e material ao seu lar e conduzir-se como chefe de família modelar; ... XVI - conduzir-se, mesmo fora do serviço ou ...
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Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , conforme constante da Tabela II do Anexo II e regulamentado pelo Governo do Distrito Federal; ... IV - adicional de Operações Militares - parcela ... chefe, ou por tabelião ou, ainda pelo representante diplomático ou consular, ...
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De olho na presidência, doria elege segurança carro-chefe do governo
Numa aposta de risco, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), alçou a política de segurança pública a carro-chefe de sua gestão. Não há secretário que esteve mais com o governador nos últimos 30 dias do que o general do Exército João Camilo Pir...
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Governo alemão expulsa chefe do serviço secreto americano
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPMerkel: para chanceler federal alemã, espionagem entre aliados é desperdícios de energiaBERLIM - O governo alemão pediu nesta quinta-feira que o chefe do serviço secreto americano no país deixe o terr...
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Governo alemão expulsa chefe do serviço secreto americano
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Após morte de chefe do tráfico no Rio, governo do Pará faz alerta de ataques a servidores de segurança
O governo do Pará fez um alerta a servidores de Segurança Pública do estado sobre possíveis ataques de criminosos em razão de uma operação policial nesta quinta-feira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, que terminou com a morte do chefe do tr...
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Acórdão nº 2015/0254012-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... efetuadas com cartão de pagamentos do Governo Federal pela ... correspondentes aos gastos efetuados pela ex-chefe do Escritório da ...
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Chefe do Hamas diz estar aberto a um governo palestino unificado para Gaza e Cisjordânia
O chefe do Hamas, Ismail Haniyeh, disse nesta terça-feira (2) que está aberto a que um único governo palestino administre a Cisjordânia ocupada e Gaza, um território controlado pelo movimento islamista. "Recebemos inúmeras iniciativas sobre a situaçã...