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Licitações e Contratos - CTM
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 52 Recife, 19 de março de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... CONSÓRCIO DE ... Empresa Escola de Pernambuco - CIEE.; CNPJ: ... 10.998.292/0001-57; Valor Global: R$ 563.664,00,00.Recife, ...
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Licitações e Contratos - ATI
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 50 Recife, 15 de março de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... AGÊNCIA ESTADUAL ... INFORMAÇÃO - ATI ... Contrato Nº 001/2019 firmado entre a ATI e o CIEE. OBJETO: ... prestação de serviços de operacionalização do Programa ...
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Licitações e Contratos - DER
Poder Executivo ... Ano C • Nº 63 Recife, 04 de abril de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DEPARTAMENTO DE ... CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CIEE-CENTRO DE ... INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO PROC ... SEI Nº: ...
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Licitações e Contratos - Ciência, Tecnologia e Inovação
Poder Executivo ... Ano CI • Nº 55 Recife, 23 de março de 2024 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ... Contratada: Centro de ... Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE). CNPJ: ... 10.998.292/0001-57. Valor: R$ 82.119,60. Vigência: 1º/04/24 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001590-33.2011.5.06.0002), 24-01-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. INCIDÊNCIA DOS JUROS E MULTA. O fato gerador do crédito previdenciário é o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, nos termos da Súmula n. 14 deste Regional. Assim, somente após o pagamento do crédito trabalhista é que caberá o recolhimento das...
... RECIFE/PE. EMENTA: I - RECURSO ORDIN Á RIO DA RECLAMADA. CONTRIBUI Ç Ã O ... /2007 à 19/08/2008, vide contrato mantido entre a SSBJ, por meio do CIEE, com a unidade concedente de est á gio, a saber, BGN Mercantil, com carga ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000789-23.2011.5.06.0001), 21-01-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO BGN. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 381 DO C. TST. A sentença monocrática determinou, equivocadamente, que a correção monetária deveria ser aplicada a partir do fato gerador da obrigação, entendendo ser este o mês efetivamente trabalhado. Todavia, os créditos devem ser atualizados contando-se desde o 1º dia do mês subsequente ao vencido. É nesse sentido
... Proced ê ncia : 1 ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO DO BANCO BGN. CORRE Ç Ã O MONET Á RIA ... atendendo clientes; que existia contrato da 2 ª reclamada com o CIEE; que o mesmo ocorreu com a reclamante que era estagi á rio na mesma é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000304-69.2011.5.06.0018 (01214-2008-011-06-00-0)), 22-03-2012
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA DE VIGILÂNCIA - Quando a prestação de serviços do trabalhador por meio de empresa interposta não implica terceirização fraudulenta, que permite o reconhecimento do liame diretamente com o tomador; nem decorre de empreitada, que exime o dono da obra de qualquer responsabilidade trabalhista; mas resulta da contratação de serviços especializados,...
... PROCED Ê NCIA : 1 8 ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) ... EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDI Á RIA. EMPRESA DE VIGIL Â ... n ã o foi elidida com a juntada do extrato de consulta do CIEE à fl. 25 do volume apartado ... Al é m disso, a testemunha indicada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000066-50.2011.5.06.0018 (00016-2009-001-06-00-2)), 30-04-2012
EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA FINANCEIRA. NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. APLICABILIDADE. Comprovado que o empregador formal (BGN Mercantil) atuava concedendo empréstimos e realizava outras atividades de natureza financeira, sempre por conta do Banco BGN, bem assim que as tarefas atribuídas ao autor consistiam na captação e formalização de tais contratos, impõe-se o...
... Proced ê ncia : 1 8 ª V ARA DO TRA BALHO DO RECIFE ... EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL. EMPREGADO DE EMPRESA FINANCEIRA. NORMAS ... da Faculdade UVA , bem assim o Acordo de Coopera ç ã o firmado pelo CIEE, n ã o h á n os autos qualquer not í cia de planejamento, ... -
Governo do Estado
Poder Executivo ... Ano C • Nº 219 Recife, 24 de novembro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... DECRETO Nº ... Escola de Pernambuco – CIEE ...
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Acordão nº (RO)0022200-91.2008.5.06.0013 (00222.2008.013.06.00.1) de 3º Turma, 9 de Junio de 2009
... Procedência : 13ª Vara do Trabalho do Recife (PE) ... EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMPRESAS DIVERSAS. MESMO GRUPO ... a FACULDADE DE OLINDA-FOCCA, o Centro de Integração Empresa Escola-CIEE e a reclamada, em cumprimento aos termos da Lei nº 6.494/77 e do Decreto ...
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A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) está envolvida nas celebrações dos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no próximo sábado (13). Ao longo desta semana, palestras e rodas de diálogo estão sendo promovidas em unidades socioeducativas na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado. A instituição também está dialogando sobre o t...
... tros ambientes de articulação do sistema socio- ... educativo, como o Centro de Integração Em- ... presa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que ... realizou um seminário comemorativo ao ECA ... na última segunda-feira (8) ... Na ocasião, o coordenador do Eixo Profis- ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021
... - CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE. - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica que atue como agente de ... 24, XIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 29 ...
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aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 65/2021
... ção em favor da empresa Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ 10.998.292/0001-57, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal ... e vinte e três centavos), por estagiário (mensal) até 29/07/2022.Recife, 29 de julho ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ES- ... COLA – CIEE ... CNPJ: 61.600.839/0001-55 ... OBJETO DO CONTRATO: Prestação de ... "Torres Gêmeas" em Recife, Brasil. Miguel foi abandonado ... sozinho no elevador de serviço pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001111-88.2012.5.06.0201 (02190-2005-161-06-00-8)), 16-10-2013
EMENTA: ESTÁGIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. A relação de estágio difere da relação empregatícia, pois o seu objetivo é proporcionar a formação profissional do estudante. Para que se configure a relação de estágio é necessário que a estagiária freqüente, comprovadamente, curso de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial; que o estágio ocorra em unidades capazes de...
... á gio intermediado pelo Centro de Integra ç ã o Empresa - Escola - CIEE - PE. Alega que em momento algum mascarou a rela ç ã o empregat í cia ... Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001049-09.2012.5.06.0311), 20-03-2014
EMENTA:EMBARGOS DECLARATÓRIOS. MANIFESTO EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, EM RELAÇÃO AO APELO DO RECLAMADO. ACOLHIMENTO COM EFEITO MODIFICATIVO. Os embargos declaratórios objetivam o aprimoramento da prestação jurisdicional, impondo-se, in casu, seu acolhimento quando constatado que a decisão embargada padece do vício apontado, com efeito modificativo,...
... ç ã o de seu est á gio, por meio de relat ó rios enviados ao CIEE/PE e à faculdade, destacando que, em caso de constata ç ã o de ... Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000941-97.2014.5.06.0411), 07-05-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. HORAS DE PERCURSO DEVIDAS. É devido o pagamento das horas in itinere, tendo em vista que o percurso realizado pela demandante não era servido de transporte público e regular. Incide à espécie a norma preconizada no art. 58, § 2º, da CLT e Súmula nº 90, do TST. Recurso ordinário...
... eletrônica, fato clarificado, ainda, mediante a nota de compra do CIEE e pela Escritura Pública Declaratória prestada pela Srta Wylliana ... No mérito, negar provimento a ambos os recursos. Recife, 07 de maio de 2015. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001068-63.2013.5.06.0413), 15-05-2014
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. HORAS DE PERCURSO DEVIDAS. É devido o pagamento das horas in itinere, tendo em vista que o percurso realizado pelos demandantes não era servido de transporte público e regular. Incide à espécie a norma preconizada no art. 58, § 2º, da CLT e Súmula nº 90, do TST. Recurso ordinário não provido.
... eletrônica, fato clarificado, ainda, mediante a nota de compra do CIEE e pela Escritura Pública Declaratória prestada pela Srta Wylliana ... Recife, 15 de maio de 2014. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000773-32.2013.5.06.0411), 27-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. OCORRÊNCIA. A existência de transporte alternativo terceirizado não afasta a condenação das horas de percurso. Isso porque essa modalidade de transporte, além de não deter a condição de público, não admite o recebimento de vales-transporte pelo trabalhador. Incidência da Súmula 90 do TST.
... ção do vale transporte está comprovada pela nota de compra do CIEE, ID 319449, e pela Escritura Pública Declaratória prestada pela Srta ... Custas reduzidas em R$ 40,00. Recife ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000949-71.2014.5.06.0412), 04-06-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. HORAS DE PERCURSO DEVIDAS. É devido o pagamento das horas in itinere, tendo em vista que o percurso realizado pelo demandante não era servido de transporte público e regular. Incide à espécie a norma preconizada no art. 58, § 2º, da CLT e Súmula nº 90, do TST. Recurso ordinário...
... eletrônica, fato clarificado, ainda, mediante a nota de compra do CIEE e pela Escritura Pública Declaratória prestada pela Srta Wylliana ... Recife, 04 de junho de 2015. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000549-60.2014.5.06.0411), 04-12-2014
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INEXISTÊNCIA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR. LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO. HORAS DE PERCURSO DEVIDAS. É devido o pagamento das horas in itinere, tendo em vista que o percurso realizado pela demandante não era servido de transporte público e regular. Incide à espécie a norma preconizada no art. 58, § 2º, da CLT e Súmula nº 90, do TST. Recurso ordinário...
... eletrônica, fato clarificado, ainda, mediante a nota de compra do CIEE e pela Escritura Pública Declaratória prestada pela Srta Wylliana ... Recife, 04 de dezembro de 2014. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA Desembargadora ... -
Advocacia já pode se preparar para informar tributos em faturas
Escritórios em Foco: Bancas podem se preparar para informar tributos
... Local: Hynes Convention Center ... 12 a 14/8/2014 - Recife - PE ... Curso de Gestão de Sociedades de Advogados - OAB/ESA/CESA PE ... Local: Teatro CIEE ... 23/8/2014 - Brasília - DF ... XVIII Curso de Formação em Teoria ... -
Acordão nº (RO)0199000-69.2008.5.06.0143 (01990.2008.143.06.00.2) de 3º Turma, 17 de Marzo de 2010
O assédio moral é espécie do gênero dano moral, o qual o reclamante baseou o seu pedido. Restou evidenciado nos autos haver a reclamada realizado ações danosas à integridade moral do reclamante ao não apenas negar-lhe serviços, mas também ao isolá-lo do convívio dos colegas, causando-lhe consequências danosas à sua reputação social e profissional atacando a integridade física e moral, sendo...
... ção do Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE) no período de 01.12.2003 a 31.05.2004, impugnando as datas declaradas na ... sendo de ``comissao de 0,20% s/ suas vendas de recapagem da Olico Recife mais repouso remunerado p/ mês'' ... A própria testemunha apresentada ... -
As melhores chances
... são para o Rio, mas há postos em Maceió, Natal, João Pessoa e Recife. Em nível médio/técnico, os cargos são de técnico de segurança do ... Informações: 3094-1181 ou www.mudes.org.br ... No CIEE, são oferecidas 1.350 vagas de estágio esta semana. Entre as que ...
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As melhores chances
... da CBTU, mas há oportunidades em Maceió, Natal, João Pessoa e Recife. Para nível médio/técnico, as oportunidades são para os cargos de ... Informações: 3094-1181 ou www.mudes.org.br ... No CIEE, são oferecidas 1.942 vagas de estágio esta semana. Entre as que ...