circunstancias agravantes e atenuantes
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Acórdão nº 2009/0038478-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. CRIME PRATICADO CONTRA JOVEM DE 15 ANOS. ACENTUADA REPROVABILIDADE CONSTATADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. REVISÃO. VIA IMPRÓPRIA. MAUS ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. INEXIST
... ção de circunstâncias agravantes ou atenuantes depende de prévia ... -
DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... do infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes ... § 1o São circunstâncias ...
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Acórdão nº 2016/0291162-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS PELO COLEGIADO A QUO. IMPOSSIBILIDADE DE INOVAÇÃO DO PLEITO DEFENSIVO. TESE NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ÓBICE AO EXAME DA MATÉRIA POR ESTE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚ
... as circunstâncias atenuantes ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. INCÊNDIO E DANO QUALIFICADO. NULIDADE DA SENTENÇA. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO DO RÉU A EXAME DE SANIDADE MENTAL. TESE NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. ÓBICE AO EXAME DA MATÉRIA POR ESTE TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 231/STJ. PENA-BASE NO PISO LEGAL. COMPENSAÇÃO DE ATENUANTE COM CAUSA DE AUMENTO...
... as circunstâncias atenuantes ... -
Acórdão nº 2016/0119243-0 de T5 - QUINTA TURMA
... inexistência de circunstâncias atenuantes e agravantes ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atenuantes e ... agravantes a serem valoradas ...
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Acórdão nº 2016/0167634-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÕES DISTINTAS USADAS NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA FASES DA DOSIMETRIA. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE...
... atenuantes ... -
Acórdão nº 2008/0231914-0 de T6 - SEXTA TURMA
... de circunstâncias agravantes ...
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Acórdão nº 2009/0190453-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da existência de circunstâncias agravantes ou atenuantes ... II - Não obstante, embora ...
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Acórdão nº 2016/0019660-3 de T5 - QUINTA TURMA
... FUNDAMENTO ... CONDENAÇÃO. ... AGRAVANTES ... ATENUANTES. ... MENORIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0049230-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... agravantes ...
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Acórdão nº 2011/0033504-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO RELATIVA À EXCLUSÃO DA REINCIDÊNCIA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. AUMENTO DE PENA SUPERIOR A 1/6 SEM MOTIVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONTINUIDADE...
... razão das circunstâncias agravantes e atenuantes, a fração de ... -
Acórdão nº 2014/0134962-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. COLABORAÇÃO, COMO INFORMANTE, DE GRUPO OU ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. PROPORCIONALIDADE. MAUS ANTECEDENTES E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO
... atenuantes ... agravantes ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1264526 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... serviço público, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes funcionais", ...
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Acórdão nº 2014/0109534-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. OBSERVÂNCIA DO SISTEMA TRIFÁSICO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAUS ANTECEDENTES. FIXAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO. PROPORCIONALIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. REINCIDÊNCIA. NÃO ...
... atenuantes ... agravantes ... - Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Acórdão nº 2014/0174017-2 de T5 - QUINTA TURMA
... atenuantes ...
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Acórdão nº 2016/0227858-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VIOLÊNCIA SUPERIOR À ÍNSITA AO CRIME DE ROUBO. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. REDUÇÃO PELA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA INFERIOR A 1/6 SEM FUNDAMENTAÇÃO. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO E HABEAS
... a serem aplicados em razão das agravantes" e das ... atenuantes genéricas. Assim,\xC2" ... -
Acórdão nº HC 220392 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ e do STF ... AGRAVANTES PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA "F", DO ... atenuantes deve observar os princípios da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... atenuantes ...
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Acórdão nº 2013/0377686-5 de T5 - QUINTA TURMA
... agravantes ...
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Acórdão nº 2007/0078164-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTES E ATENUANTES. PREPONDERÂNCIA DA REINCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0164120-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ; c) as circunstâncias atenuantes e ...
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Acórdão nº RHC 28086 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... PENA CONCRETAMENTE APLICADA. AGRAVANTES GENÉRICAS QUE DEVEM SER CONSIDERADAS. EXTINÇÃO ... II.As circunstâncias agravantes ou atenuantes devem ser levadas em conta para a contagem do ...
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Acórdão nº 2012/0171864-8 de T5 - QUINTA TURMA
... atenuantes ou agravantes, cabendo ao ...