clausulas salutares petição inicial
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Acórdãos nº 4003258-14.2013.8.26.0286 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... planilha de débito instruindo a petição inicial, conforme exige o art. 798, ... crédito - TAC, conforme cláusulas "11.5" e "17.2" do instrumento ... outro, consentâneo com as práticas salutares de mercado. A revisão deverá observar as ...
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C�ndido sales - Vara c�vel
... 15 [quinze] oferecer Contestação, por petição, alegando toda a matéria de defesa, expondo as ... Feita essa consideração inicial, tendo em vista que os fármacos solicitados não ... ção de medidas de contracautela são salutares a fim de garantir o exato cumprimento da decisão ... , a fim de que sejam observadas as cláusulas ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... - DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL- AVISO DE RECEBIMENTO (AR) DEVOLVIDO POR MOTIVO ... A petição inicial encontra-se na sua devida forma, ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ... com total ciência prévia de todas as cláusulas e condições que nortearam a avença, recebendo ...
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Jaguaquara - Vara cível
... revelia do réu, os fatos articulados na inicial geram apenas a presunção relativa de ... INTIMAÇÃO 8000058-25.2020.8.05.0138 Petição Cível Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Joil ... do contrato, do que consta em algumas cláusulas da avença, inaplicável o art. 259, V, do CPC ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 83-88) ... Em petição de id n° 8969631, fls.102, a empresa Losango ... QUANTIA MAJORADA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL ... - “As instituições financeiras ... ízo, conforme ID 8099100, que, dentre cláusulas, estabeleceu que “o requerido pagará o valor ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Acórdão Nº 0003288-16.2015.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-02-2023
... Em sentença (mov. 288.1), o pedido inicial julgado improcedente e o processo ... extinto com ... d) os elementos probatórios anexos à petição inicial corroboram a tese aventada, ... que a interpretação das normas e cláusulas contratuais incidentes sobre os fatos em exame ... , mesmo assim, não trouxe informações salutares a respeito do ... imprescindível nexo de ...
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Decisão monocrática Nº 0816259-52.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 19-09-2021
... Adoto para efeito de relatrio a petio inicial recursal com todos os requisitos: exposio do fato ... conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de ...
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Acórdão Nº 0045485-37.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 04-11-2015
... salutares ao tratamento pretendido ... Conquanto o ... DA SILVEIRA LUCENA ... Infere-se da inicial" da Ação Cautelar (fls. 03/12) que os apelados s\xC3" ... razão pela qual as cláusulas acordadas devem prevalecer (pacta sunt servanda) ... amigável restou infrutífera, conforme petição de fls. 108/109 ... A MM.ª juíza apreciou ...
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Acórdão Nº 1001923-11.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-12-2023
... arrastamento ... 13 de outubro de ... À inicial acostou documentos ... fls. 17/73 ... Procurador-Geral ... Acre apresentou petição acerca da medida cautelar, na qual ... decorrência das Cláusulas inicialmente concebidas." ... - destaquei - ... As lições de Marcelo Caetano são salutares, na medida em que ... enumeram os postulados ...
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Jaguaquara - Vara cível
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INDENIZATÓRIA. AUSÊNCIA DO COMPROVANTE ... do contrato, do que consta em algumas cláusulas da avença, inaplicável o art. 259, V, do CPC ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Em petição (ID 142109704), o primeiro réu, MBM PREVIDÊNCIA ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. FORO. ESCOLHA ... Na petição inicial, os autores aduzem que o termo inicial de ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Decisão monocrática Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 31-08-2021
... Adoto para efeito de relatrio a petio inicial recursal com todos os requisitos: exposio do fato ... conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de ...
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Acordao N° 1680228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2023
Apelação. Constitucional. Administrativo. Ação civil pública. Alegação de tolhimento ao banho de sol dos presos. Nomeação de excedentes aprovados em concurso público para provimento de vagas de agente de atividades penitenciárias. Melhorias estruturais nos pátios dos presídios. Indenização por danos morais coletivos e individuais homogêneos. Oportunização de manifestação do juízo da vara de execuç
... petição inicial para condenar o Distrito Federal: a) ao ... Entretanto, a despeito das salutares e valorosas razões expendidas pelos recorrentes, ... REPARAÇÃO CONTEMPLADA NAS CLÁUSULAS" FIRMADAS NO TERMO DE ... COMPROMISSO PACTUADO. JU\xC3" ... -
Acordao N° 1723110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Embargos de declaração em apelação. Processual civil. Ausência dos vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Prequestionamento. Enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A inexistência de qualquer um dos vícios do art. 1. 022 do código de processo civil impõe a rejeição dos embargos. 2. Os embargos de declaração, mesmo para fins de prequestionamento,
... procedência dos pedidos formulados na petição inicial e que o Ministério Público do Distrito ... Entretanto, a despeito das salutares e valorosas razões expendidas pelos recorrentes, ... REPARAÇÃO CONTEMPLADA NAS CLÁUSULAS" FIRMADAS NO TERMO DE ... COMPROMISSO PACTUADO. JU\xC3" ... -
Acórdão Nº 0023598-27.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 04-09-2023
... INTEGRAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO ... MONETÁRIA E JUROS DE MORA ... e os demais argumentos contidos na petição inicial, ... requerendo a improcedência dos ... modo, a interpretação e validade das cláusulas" deverão observar os preceitos ... dispostos no C\xC3" ... e negados – são salutares ao caso (movs. 1.5-1.18) ... No atestado médico ...