clausulas salutares petição inicial
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Feira de santana - 7� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8129268-55.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: ... exame dos autos, verifico que a petição inicial foi instruída com demonstrativo da ... juntado no Id 349311847 revela que as cláusulas e condições do Contrato de Financiamento foram ... Sobre o tema, são salutares as lições de Daniel Amorim Assumpção Neves: ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... , o efeito da tutela pretendida no pedido inicial, desde que haja elementos que evidenciam a ... Decido. No ato do ajuizamento da petição inicial é imposto ao postulante o pagamento das ... ívio social, alimentação e cuidados salutares, com boas práticas de higiene, cuidados para com ... pelas instituições financeiras, com cláusulas ilegais, abusivas, incompreensíveis e ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... de documentos e títulos, conforme inicial, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos ... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ... é possível afirmar a ilegalidade das cláusulas apontadas ou a cobrança de encargos abusivos, de ... ele desenvolve hábitos que não são salutares para uma criança, a saber: dorme bem tarde; ...
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Decisão monocrática Nº 0820708-53.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 04-02-2022
... CARVALHO, indeferiu liminarmente a petio inicial por ser incabvel o pleito. Aduz que, em seguida, ... conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de ...
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Acórdão Nº 0809680-88.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... ) Inicialmente defiro o pedido de emenda inicial para passar a constar no polo passivo a CMARA ... conscincia de que guas paradas no so salutares, o melhor assumir, desde logo, o dever de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... A inicial" foi instruída com os documentos ... Informaç\xC3" ... ser mantida a sentença que indefere a petição inicial e extingue o feito sem julgamento de ... firmando acordo, mediante as seguintes cláusulas e condições, ipsis litteris: ... “ ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Ocorre que em petição de id n° 73674421 as partes entabularam acordo ... o autor teve pleno conhecimento das cláusulas contratadas, previamente aceitas e ciente do ... espontâneo do valor descrito na inicial, no prazo de 15 (quinze dias), salientando que em ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... diversa da que foi requerida em sua petição inicial. Prejudicial afastada. 2) O locatário é ... AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... o aspecto imaterial do sujeito e são salutares e irrefutáveis no caso em comento ” ... Ao ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... DESPACHO ... Em atenção à petição de ID. 35040590, deflui-se que à época em que ... (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial ... Após pagamento das custas, manifestação ... : “( ... )cumpre destacar alguns fatos salutares que foram omitidos na exordial que pleiteou a ... há pontuação inquestionável de que cláusulas" que ponham o consumidor em evidente desvantagem s\xC3" ...
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Acórdão Nº 0033068-51.2018.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-07-2022
... 1.4/8) ... Recebida a petição inicial (mov. 18.1), foi deferida a justiça ... causa em relação ao cumprimento das cláusulas ... constantes do Regulamento do plano e, ... e que os prazos de carência sejam salutares ao ... gerenciamento desses recursos, as ...
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Acordao N° 1311575 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Embargos de declaração. Processo civil. Ausência de omissão. Reexame do julgado. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração têm fundamentação vinculada e se prestam sanar obscuridade, omissão ou contradição existentes na decisão embargada, além de corrigir eventual erro material. 2. A ausência no acórdão recorrido de quaisquer dos vícios enumerados no artigo 1. 022 do...
... SENTENÇA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. RESCISÃO MOTIVADA POR CULPA ... EXCLUSIVA DA ... afirmações contidas na Petição Inicial. Caso referida análise se volte para as ... em relação à interpretação das cláusulas contratuais do contrato ... firmado entre as ... contrato. Descuidando-se das medidas salutares intrínsecas ao negócio, o autor atrai para si a ... -
Ruy barbosa - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000364-45.2020.8.05.0218 Petição Cível Jurisdição: Ruy Barbosa Requerente: Gold ... Consta na exordial que a petição inicial é endereçada a uma das Varas Cíveis da ... residência dela, prestando os cuidados salutares à idosa, ostentando a condição de seu filho ... pagamento de Credores nos termos das Cláusulas 4.1.2 e 4.3.2 acima – Grifei ... No mesmo ...
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Jaguaquara - Vara cível
... os autos, verifico que o autor, em sua petição, acionou a requerida a fim de questionar a ... , JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão inicial" para CONDENAR a ré OI MOVEL S.A. - EM RECUPERAÇ\xC3" ... considerado pela lei como aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ... do alimentando), é medida das mais salutares, senão necessária, por se considerar que boa ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... interno e embargos de declaração como petição" intermediária, o e. Corregedor Nacional de Justi\xC3" ... E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL, bem como CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DA ... nulas de pleno direito todas as cláusulas questionadas , ante a abusividade, onerosidade ... ípios da boa-fé contratual e as normas salutares do Código de Defesa do Consumidor, a exclusão ...