clinica dependentes quimicos
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Decisão da Presidência nº 726149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM CLÍNICA PARTICULAR PARA DESINTOXICAÇÃO ... de atendimento psicossocial aos dependentes químicos; III Tal garantia não se confunde ...
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Decisões Monocráticas nº 726149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO EM CLÍNICA PARTICULAR PARA DESINTOXICAÇÃO ... de atendimento psicossocial aos dependentes químicos; III Tal garantia não se confunde ...
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Acórdão, Processo nº 5030630-94.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... paciente CAIO possui residência fixa na Clínica Reviver e, na ocasião de suas folgas, o paciente ... na clínica de reabilitação para dependentes químicos, e como fazia um bom trabalho no ...
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Decisão da Presidência nº 722003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... QUÍMICO PRESO QUANDO ESTAVA EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO ... PRETENDIDA CONVERSÃO DA ... ória em clínica de recuperação de dependentes químicos ... Como se vê no volto oral ...
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Decisões Monocráticas nº 722003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... QUÍMICO PRESO QUANDO ESTAVA EM CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO ... PRETENDIDA CONVERSÃO DA ... ória em clínica de recuperação de dependentes químicos ... Como se vê no volto oral ...
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Acórdão Nº 0010774-47.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. 1. Estando o Agravo de Instrumento pronto para receber julgamento de mérito, deve ser julgado prejudicado o Agravo Interno manejado contra o deferimento ou indeferimento da tutela liminar recursal vindicada. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE COMPROVADAS. INTERNAÇÃO...
... in voga , o paciente foi internado em Clínica/Hospital Especializado em Saúde mental e ... ínica especializada no tratamento de dependentes químicos, a ser custeada pelo ente público ... -
Acórdão Nº 0001616-75.2014.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO IMPRÓPRIO (CP, ART. 157, §§ 1º E 2º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINARES - ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL - INOCORRÊNCIA - PEDIDO REALIZADO A DESTEMPO - AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA APTA A DEMONSTRAR QUE O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DE SUA CONDUTA -...
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Acórdão nº 1.0000.21.077311-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - INTERNAÇÃO CLÍNICA - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Para a concessão da tutela de urgência, cumpre à parte que a requerer demonstrar, de forma inequívoca, a probabilidade do direito pretendido e o perigo...
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Acórdão nº 1.0000.21.077311-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - INTERNAÇÃO CLÍNICA - TUTELA DE URGÊNCIA - NATUREZA ANTECIPADA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 - NÃO DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Para a concessão da tutela de urgência, cumpre à parte que a requerer demonstrar, de forma inequívoca, a probabilidade do direito pretendido e o perigo...
- Acórdão, Processo nº 0010605-60.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.006677-3/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-10-2022
... Foi internado em clínica para dependentes químicos com abandono antes de ...
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Acórdão nº 1.0024.11.008466-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO E COM MÉDICO NÃO COOPERADO - REEMBOLSO - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO - VALOR DA CAUSA ELEVADO E CONDENAÇÃO INEXISTENTE - NOVA FIXAÇÃO DE FORMA EQUITATIVA - POSSIBILIDADE- O Segurado do plano de saúde não tem direito ao reembolso das despesas advindas de seu...
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Acórdão nº 1.0024.11.008466-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - CLIENTE DE PLANO DE SAÚDE - TRATAMENTO EM HOSPITAL NÃO CREDENCIADO E COM MÉDICO NÃO COOPERADO - REEMBOLSO - NÃO CABIMENTO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO - VALOR DA CAUSA ELEVADO E CONDENAÇÃO INEXISTENTE - NOVA FIXAÇÃO DE FORMA EQUITATIVA - POSSIBILIDADE- O Segurado do plano de saúde não tem direito ao reembolso das despesas advindas de seu...
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Acórdão, Processo nº 0004466-51.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... da autora encontrava-se internado em uma clínica de recuperação de dependentes químicos, ...
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Acórdão, Processo nº 5007951-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... , André Luiz Casalli foi internado em clínica de recuperação para dependentes químicos ...
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Decisão Nº 08021416320198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 18-04-2019
... médico solicitando internação em clínica de recuperação de dependentes químicos (fls ...
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Acórdão nº 1.0704.14.002968-4/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA - PACIENTE DEPENDENTE DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS - LAUDO MÉDICO CIRCUNSTANCIADO - PRESENÇA - PROFISSIONAL CREDENCIADO AO SUS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. - O direito à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição da República, é dever do Estado, o que o obriga ao fornecimento de...
- Acórdão, Processo nº 0000233-40.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001209-77.2015.5.06.0004), 07-08-2017
EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. IDÔNEOS. A teor do disposto no art. 74, § 2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova, por excelência, da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem os horários ali consignados à míngua de vícios constatáveis in ictu oculi, e prova robusta em sentido contrário. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... clínica para reabilitação de dependentes químicos ... - Dez anos após o crime, Justiça de São Paulo inicia julgamento da mãe e do padrasto do menino Joaquim Pontes Marques
- Maior operação de combate ao trabalho escravo no país liberta 337 pessoas
- Operação de combate ao trabalho escravo liberta 337 trabalhadores
- Dez anos após o crime, Justiça de São Paulo inicia julgamento da mãe e do padrasto do menino Joaquim Pontes Marques
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Acórdão nº 1.0317.19.007355-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART.249 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OMISSÃO DOS GENITORES. Nos termos do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser aplicada a multa diante da comprovação de abandono do filho adolescente pelos pais.
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Acórdão nº 1.0000.18.059903-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - GARANTIA FUNDAMENTAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS - CLÍNICA TERAPÊUTICA SANTA EDWIGES - IRREGULARIDADES NAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE FUNCIONAMENTO E DE ACESSIBILIDADE - DEMONSTRADAS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA - REQUISITOS PRESENTES - DECISÃO MANTIDA - Demonstrada a probabilidade do direito, eis que...