Colonização
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Acórdão nº 2007/0258385-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA ... AGRÁRIA - INCRA ... PROCURADOR ... : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(S) - RS046424 ... RECORRIDO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11642, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Considera o Municipio de Iguape, Localizado No Estado de São Paulo, o Berço da Colonização Japonesa No Brasil.
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Acórdão nº 2015/0207538-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : WELLINGTON SILVA SIMÕES ... : MARCELO ALVES VALDUGA ... AGRAVADO ... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO" E REFORMA ... AGRÁRIA INCRA ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ... ART. 535, II, DO \xC2" ...
- DECRETO Nº 3676, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comisssionadas Tecnicas - Fct para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria.
- DECRETO LEI Nº 1523, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1977. Autoriza a Criação de Coordenadorias Especiais No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria Nas Condições que Especifica, Dispõe Sobre a Retribuição do Respectivo Pessoal, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2932, DE 31 DE OUTUBRO DE 1956. Torna Inalienaveis, Durante Dez Anos, os Lotes para Colonização Concedidos Pelo Governo Federal.
- DECRETO Nº 97886, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Dispõe Sobre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria- Incra.
- DECRETO Nº 61396, DE 21 DE SETEMBRO DE 1967. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, Cargos Oriundos do Extinto Instituto Nacional de Imigração e Colonização No Departamento de Policia Federal e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 87 da Constituição Federal, ... COLONIZAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE ACESSO À PROPRIEDDE ... CAPÍTULO I ... Dos Princípios e Definições ... Art. 1º A política de acesso a propriedade rural, a ...
- DECRETO Nº 2646, DE 30 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre a Dissolução da Companhia de Colonização do Nordeste Colone, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 97978, DE 19 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre a Administração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra.
- DECRETO Nº 90697, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - Incra e da Outras Providencias.
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Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, propôs contra-colonialismo contra 'veneno' da colonização
Morreu neste domingo (3), no Piauí, o pensador quilombola Antônio Bispo dos Santos. Também conhecido como Nêgo Bispo, ele atuou em movimentos sociais e em organizações de defesa de quilombolas. Pensadores, políticos, artistas e ativistas usaram as re...
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Acórdão nº 2005/0181717-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : JOÁS FERREIRA BUENO E OUTROS EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PROCURADOR : LÚCIA HELENA BERTASO GOLDANI E OUTROS ... TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. NATUREZA. COMPENSAÇÃO ...
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
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- Instituto de Terras e Colonização de Roraima
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- INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
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