colonoscopia

Ação indenizatória. Danos morais, estéticos e lucros cessantes. Procedimento cirúrgico. Colonoscopia. Sangramento. Atendimento médico em hospital particular. Nexo de causalidade. Ausência de comprovação de falha na prestação dos serviços de saúde. I - a responsabilidade civil dos fornecedores de serviços pela falha na prestação de serviços é objetiva, art. 14, caput, do cdc. Ii - o nexo de...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA. INSUFICIÊNCIA DA PARTE PARA CUSTEAR O TRATAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. INCONFORMISMO DO ESTADO DA BAHIA. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PRINCÍPIO MÁXIMO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. COROLÁRIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DIREITO À SAÚDE...

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. DIREITO À SAÚDE. EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CORRETA A CONDENAÇÃO DA MUNICIPALIDADE EM VERBA HONORÁRIA. 1. Ação cominatória ajuizada em face do Município de Araruama e do Estado do Rio de Janeiro, visando compelir os réus a promoverem os exames de colonoscopia e endoscopia necessários ao tratamento do autor. 2. Sentença de...

APELAÇÕES CÍVEIS. REALIZAÇÃO DE COLONOSCOPIA PELO SUS. RETIRADA DO NOME DA FILA DE ESPERA APÓS LONGO PERÍODO SEM REALIZAÇÃO DO EXAME. AUSÊNCIA DE PRÉVIO COMUNICADO E REAVALIAÇÃO. PACIENTE COM POSSÍVEL RECIDIVA DE CÂNCER DE CÓLON. ATO COMISSIVO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA CONFIGURADO. QUANTIA FIXADA NA SENTENÇA. INDENIZAÇÃO. VALOR RAZOÁVEL E

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NECESSIDADE DO EXAME DE COLONOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA PARTE RÉ - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSURGINDO-SE CONTRA OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DA TAXA...

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Ementa: Agravo de Instrumento. Plano de Saúde. Autor Acometido de Proctite Actínica Grave, Refratária Ao Tratamento Clínico. Tutela de Urgência Deferida para Determinar que a Ré Autorize Aplicações de Plasma de Argônio por Colonoscopia. Ré que Negou a Cobertura Sob O Argumento de Exclusão Contratual e de que O Tratamento Não Tem Cobertura Obrigatória Pela Ans. Decisão que Não Se Mostra...

Ementa: Constitucional. Direito À Saúde. Ação de Obrigação de Fazer. Realização de Exame de Colonoscopia. Neoplasia Maligna Do Reto. Laudo Médico. Doença Grave. Tratamento que Deve Ser Contínuo. Direito À Saúde Previsto Nos Artigos 196 e 198 Da Constituição Federal. Obrigação Solidária Do Município, Estado e União. Inteligência Do Verbete Sumular Nº 65 Do Tjrj. Honorários Devidos Pelo Município....

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APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. DEMORA NA AUTORIZAÇÃO E MARCAÇÃO DE EXAME. COLONOSCOPIA. URGÊNCIA COMPROVADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. REEMBOLSO DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS. Resta configurada a falha na prestação de serviços da operadora de plano de saúde que demora na autorização e marcação do exame, cuja urgência foi expressamente assinalada pelo médico, sendo devido o

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESTRITO À CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. AUTONOMIA ORÇAMENTÁRIA DA INSTITUIÇÃO. RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO PLEITEANDO A MAJORAÇÃO DA...

APELAÇÃO CÍVEL. AC¿A~O DE OBRIGAC¿A~O DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITO A` SAU¿DE. AUTOR QUE APRESENTA PROCTITE POR RADIAÇÃO (CID 10 K62.7). NECESSIDADE DE TRATAMENTO DE COLONOSCOPIA. SENTENC¿A DE PROCEDE^NCIA PARA CONFIRMAR A ANTECIPAC¿A~O DA TUTELA CONCEDIDA PARA IMPOR AOS RE¿US, SOLIDARIAMENTE, A OBRIGAC¿A~O DE PROMOVER O EXAME DE COLONOSCOPIA, ASSIM COMO TODOS OS...

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLONOSCOPIA, E FORNECIMENTO DO TRATAMENTO INTEGRAL DA PATOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ARARUAMA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO SOLIDARIA NA REALIZAÇÃO DO EXAME E NO FORNECIMENTO DO TRATAMENTO. CONDENAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUAMA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSTITUCIONAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE EM DETRMINAR QUE OS RÉUS REALIZEM EXAME DE COLONOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDENCIA. APELAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ALEGANDO, GENERICAMENTE IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEAR CIRURGIA/INTERNAÇÃO E REQUERENDO A EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS. JULGADO QUE, ENTENDENDO INCIDENTE O ENUNCIADO Nº 421 DE SÚMUILA DO C. STJ,...

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AO MUNICÍPIO DE MESQUITA QUE REALIZEM EXAME DE COLONOSCOPIA NO AUTOR E PROMOVAM OS DEMAIS TRATAMENTOS NECESSÁRIOS, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DO MUNICÍPIO RÉU CONTRA A MULTA IMPOSTA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNC

Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer ajuizada em face do Município de Araruama e do Estado do Rio de Janeiro, objetivando o autor compelir os réus a realizar o exame de colonoscopia requerido pelo médico da rede municipal de saúde. Decisão que defere a tutela de urgência vindicada para realizar o exame no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). Sentenç

Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Constitucional. Administrativo. Pleito inaugural formulado por paciente com "quadro de R10.4, dores abdominais não especificadas". Impossibilidade de custeio quer da colonoscopia indicada à formação do diagnóstico, quer de eventuais providências adicionais que se mostrem igualmente necessárias ao controle da condição clínica no curso da demanda. Lide...

Apelação cível. Responsabilidade civil. Acidente de consumo. Erro médico. Exame de colonoscopia. Perfuração da parede intestinal. Ônus da prova. Falha na prestação dos serviços. Danos morais constatados. Sentença mantida. 1. Na presente hipótese a autora pretende obter indenização em decorrência dos danos morais decorrentes de erro médico cometido durante exame de colonoscopia, que resultou na...

APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO À SAÚDE. AUTORA QUE APRESENTA QUADRO DE DOR E SANGRAMENTO NA REGIÃO DO ÂNUS E POSSUI HISTÓRICO FAMILIAR DE TUMOR NO CANAL ANAL. NECESSIDADE DE SUBMISSÃO AO EXAME DE COLONOSCOPIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONFIRMAR A TUTELA ANTECIPADA, CONDENAR OS RÉUS, SOLIDARIAMENTE, A REALIZAREM O EXAME E FORNECEREM OS MEDICAMENTOS E...

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