comerciantes do bras
- Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
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Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
... Atualmente, Portugal está lotado no 38ª DP (Brás de Pina). O empresário Alfredo Baylon acompanhou as buscas na empresa da ... delito começou em meados do ano passado após denúncias de comerciantes que estariam supostamente sendo intimidados ... — No meio do ano ...
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História do Brasil
... ção manufatureira livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: Errado ... O modelo produtivo era o do ... da República: Arthur Bernardes, Epitácio Pessoa e Venceslau Brás, para citar apenas alguns. Junto a esses, e para a perplexidade de quem ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... de ordens e ameaças, visando transtorno a empresários e comerciantes em geral. (SOUZA, 2015) ... Diante do exposto, é perceptível que o ... Rev. Bras. Inteligência , n.11, 2016 ... GOMES, L.F.; CERVINI, R. Crime ... -
Processo nº 1999.001.00927 de Quarta Câmara Cível, 30 de Marzo de 1999
Pedido de reparacao de danos moral e material, com base em contrato de turismo para transporte, por onibus da re', da autora e outros comerciantes de Sao Goncalo com destino ao Bras, na Comarca de Sao Paulo, por forca de, apos varios percalcos decorrentes de defeitos mecanicos ter, a epopeia em que se tornou a viagem, culminado com o incendio do coletivo derivado de roda traseira e que o destruiu,
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
... outros roubos praticados nas regiões, e que as vítimas eram comerciantes ... de joias. Constatou, ao chegar o relatório da operadora de telefonia, ... FERNANDO e Brás. Alegou que no reconhecimento, Emílio teria ... reconhecido a fotografia ... -
Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU OHABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 288 e 158, §1º, AMBOS DO CÓDIGOPENAL.ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE ACUSAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INVIÁVELVIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AGRAVANTE QUE SEVALENDO DE SEU CARGO PÚBLICO, TERIA PRATICADO DE FORMA REITERADA, EMCONCURSO DE PESSOAS E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA O CRIME DE EXTORSÃOQUALIFICADA.
- Ex-PM condenado por comandar milícia na Baixada Fluminense é preso
- Polo saara vai virar sessentão, com menos árabes e mais chineses
- Polo Saara vai virar sessentão, com menos árabes e mais chineses
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ROT - 1001847-77.2019.5.02.0000)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS , MÉDICOS E HOSPITALARES DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A omissão, contradição ou obscuridade a justificarem a interposição de...
... ASS BRAS DAS IND DE OL ESS PROD QUIM AR FRAG AR E AFINS, ... ASSOCIACAO ... ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PRODUTORES, IMPORTADORES E COMERCIANTES DE AZEITE DE OLIVEIRA ... - OLIVA, ... ASSOCIACAO ... - Um novo começo que esbarra na falta de oportunidades
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Pichação volta ao debate com medidas do prefeito de São Paulo
Pichação volta ao debate com medidas do prefeito de São Paulo
... Entre eles, com certeza, não estão os comerciantes do centro de Curitiba, que gastam R$ 150 por mês para manter uma patrulha ... Brás, na região central, por pichar um monumento feito em bronze, com 3,5 ... - Tentativa de assalto fere três em botafogo
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Araujo Melo (OAB:BA50288) Requerido: Acatace - Associacao Dos Comerciantes Atacadistas Do Quinto Galpao Ceasa Advogado: Fernando Mendes Mussy ... Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Interessado: Bras Alves De Sousa Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) ...
- Delegado é preso em flagrante acusado de vender roupas falsificadas
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0345650-96.2017.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. RÉU PRESO. ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO: 6 ANOS, 2 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. RECURSO DEFENSIVO POSTULANDO, PRELIMINARMENTE, A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO POR INÉPCIA DA DENÚNCIA, PUGNANDO-SE, NO MÉRITO, PELA ABSOLVIÇÃO AO FUNDAMENTO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Na dicção do artigo 41 da Lei Penal Adjetiva, a denúncia deve conter a exposiçã
... crimes, notadamente a extorsão de moradores e ... comerciantes sob o pretexto de uma taxa de ... segurança. Segundo o apurado na ... quem assumiu foi o agente penitenciário ... chamado BRAS", sendo este preso e condenado; ... que dentre os personagens da organizaç\xC3" ... -
Sentença nº 1000224-07.2023.5.02.0042 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... demanda prestou serviços como “puxador” para vários comerciantes da tradicional Feira da Madrugada do bairro do Brás, dentre eles o ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... incidência do IPI sobre már-mores e granitos revendidos por comerciantes que cortam as ... 515. Não se trata de saída pura e simples, mas sim ... ção da não-cumulatividade, arvorando-se no fato de que as que-bras não se equiparam ao roubo ou furto dos bens geradores de crédito, ...
- UFRJ decide mudar modelo de projeto que prevê concessão do Canecão
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