comerciantes do bras
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... GUEDES, ANTÔNIO MARIA FREIRE, ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES, PAULO MINOURU INADA e ASSUERO DOCA VERONEZ, e dar ... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001358-23.2013.5.07.0002), 2014-06-20
... Publique-se. Bras í lia, 18 de dezembro de 2009. Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator (STF, RE ... hor á rios, os quais servir ã o a todo o emaranhado de comerciantes e lojas situados dentro dos limites territoriais do Munic í pio e que tem ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... o momento para dar uma resposta aos seringalistas, aos comerciantes e às populações do Departamento do Alto Juruá que assinaram o ... O Barão de Rothschild e a questão do Acre. Rev. Bras. Polít. Int ., Brasília, v. 43, n. 2, p. 150-169, 2000 ... BRASIL ... -
La gestión de residuos urbanos y los recolectores de basura: ¿puede una actividad ocupacional social y culturalmente excludiente generar inclusión social?
... y encadenadas de fabricantes, importadores, distribuidores y comerciantes, consumidores y titulares de los servicios públicos de limpieza urbana y ... Arq. Bras. Psicol. , Rio de Janeiro, v. 65, n. 3, p. 319-337, 2013. Disponível ...
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José Mauro de Vasconcelos: o intérprete e as traduções do Brasil
Este artigo aborda a vida e a obra do escritor José Mauro de Vasconcelos. Tem o triplo objetivo de discutir comparativamente as lógicas de nacionalização e internacionalização da produção literária juvenil, os deslocamentos e inscrições operados na trajetória do autor e as correspondências entre a sua obra traduzida e os horizontes de expectativa dos leitores brasileiros, franceses e hispano-ameri
... sobre o Brasil, seja na literatura de viagem dos cientistas, comerciantes e aventureiros que produziram relatos sobre o Brasil no século XIX 6 , ... As conssões do Frei Abóbora , com a dir eção e roteiro de Brás Chediak, com T arcisio Meira, Emiliano Queirós e Norma Benguel no ... -
AVISO
... respeitados, conforme a seguir:Justificativa: O Mercado de São Brás é um elemento estruturante da rede de distribuição e comercialização ... conforme relatório SECON/CINBESA é de 492 e o número de comerciantes existentes no local, conforme relatório CODEMDDU é de 302, e, mesmo ...
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Sentença nº 1000709-93.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... em um shopping popular que funciona nas madrugadas, no bairro do Brás) e as revendia para outros comerciantes. As conversas de whatsapp ...
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Uma alternativa ao sujeito brasileiro do século XIX: representações de 'A Jangada' de Júlio Verne
O presente artigo tem como objetivo apresentar as formas como Júlio Verne descreve a etnia branca, negra e indígena em sua obra "A Jangada". O romance, que se passa no norte brasileiro em 1852, expõe as diversas representações do imaginário do autor e da intelectualidade do século XIX. Referentes à construção do sujeito brasileiro, utilizam-se principalmente dois autores do mesmo século: Nina...
... formados em direito, em medicina, ou engenharia; alguns comerciantes e ricaços; outros jornalistas e oradores. Ao negro devemos muito mais do ... Rev. Bras. Hist., São Paulo, v. 22, n. 44, p. 511-537, 2002 ... Disponível em: ... -
Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas
O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como...
... que qualquer alvará de localização concedido aos comerciantes" seria ͞a título precário por se tratar de ĨĂǀĞůĂ͟ ... Como j\xC3" ... ção, deu-se um projeto pioneiro de urbanização da favela de Brás de Pina que havia sido anteriormente objeto de uma fracassada tentativa de ... -
Código e codificação
... ius mercatorum na Idade Média, fruto dos usos e costumes dos comerciantes, feito pela classe mercantil para atender as necessidades da própria ... de Processo Penal e as Ameaças do Velho Inquisitorialismo: Nas So(m)bras da Filosofia da Consciência. In: BONATO, Gilson (org). Processo Penal, ...
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HISTÓRIA E SENTIMENTO: GÊNERO E MASCULINIDADE NAS CARTAS DE MARTINIANO MEDINA (1908-1919)
... por pessoas de classe social abastada como proprietários, comerciantes, donos de armazéns ou pequenas fabricas ... A posição social ... Maringá: Eduem, 2011. p. 37-47 ... ANDRADE, M. M. Brás, Mooca e Belenzinho: “bairros italianos” na São ... Paulo ...
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O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... ção que o processo de compras à prazo criava, já que os comerciantes se viam obrigados a compensar os prejuízos dos calotes incrementando os ... Rev. Bras. Econ., Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, p. 147-170, Mar. 2002. Available from ...
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Despejos e remoções forçadas no período da pandemia: o caso do bairro Campos Elíseos, centro de São Paulo
Este artigo tem como objetivo central acompanhar os processos de ameaça de remoções forçadas e despejos no Bairro do Campos Elíseos durante a pandemia da Covid-19. Nosso argumento é de que o contexto pandêmico em que vivemos deu abertura para que o Estado intensifique as ações de despejo e de remoções, promovendo diversos focos de conflitos fundiários, violações de direitos humanos e do direito à
... Estado de São Paulo, os distritos da Sé, República, Pari, Mooca, Brás, Belém, Bom Retiro, Barra Funda, Santa Cecília, Liberdade e Cambuci ... , por meio do poder público, a remoção dos moradores e comerciantes da quadra 36 dos Campos Elíseos para dar lugar a construção do Hospital ... -
Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes" ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de desvio ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão Nº 0005855-33.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 05-12-2023
... ANTONIETA FERREIRA DAS NEVES, Loteadora Portu Bras Eireli e LOTEADORA ASSAÍ S/S ... Apelado(s): ANA LUIZA ALVES ZAMPIERI, ... PACTUAR JUROS CAPITALIZADOS. EQUIPARAÇÃO DOS ... COMERCIANTES DE IMÓVEIS COM PAGAMENTO PARCELADO ÀS ... ENTIDADES AUTORIZADAS A OPERAR ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...
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Acórdão nº 2002.01.00.019371-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 7 de Marzo de 2012
... a ocorrência de sonegação fiscal por correntistas comerciantes” ... 3. O esquema fraudulento teve três vertentes. A primeira, de ... APELAÇÃO DE ADALBERTO ARAGÃO DA SILVA, CARLOS BRÁS DE OLIVEIRA PIRES e PAULO MINOURU INADA ... Argúem os apelantes, ...