comissão nacional de energia nuclear
- DECRETO Nº 63308, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968. Dispõe Sobre o Enquadramento de Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 57309, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1965. Aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
- Decreto nº 4.696 de 12/05/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 40110, DE 10 DE OUTUBRO DE 1956. Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e das Outras Providencias.
- DECRETO Nº 59881, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1966. Altera o Orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
- DECRETO Nº 60692, DE 05 DE MAIO DE 1967. Aprova o Orçamento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141212320204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0814121-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: EUDICE CORREIA VILELA ADVOGADO: Felicia Leilane Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814768-47.2020.4.05.8300 - 6ª
... AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN ... - DECRETO Nº 69101, DE 19 DE AGOSTO DE 1971. Dispõe Sobre Alteração do Enquadramento de Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 8229, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Altera o Decreto 660, de 25 de Setembro de 1992, que Institui o Sistema Integrado de Comercio Exterior - Siscomex, e Dispõe Sobre o Portal Unico de Comercio Exterior.
... "Art. 3º A Comissão Gestora do SISCOMEX, será composta pelos ... emergência pertinentes às seguranças nacional, sanitária, ambiental ou pública." (NR) ... II - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; ... III - Agência Nacional do ... VI - Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... VII - Conselho Nacional de ...
- DECRETO Nº 67580, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1970. Abre Ao Ministerio das Minas e Energia, em Favor do Departamento Nacional da Produção Mineral e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, o Credito Suplementar de Cr 34.329.600,00 para o Fim que Especifica.
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Furto de Césio-137: órgão de fiscalização vai monitorar pessoas expostas em mineradora
Uma equipe tcnica da Comisso Nacional de Energia Nuclear (CNEN) afirmou que vai ...
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DECRETO Nº 6814, DE 06 DE ABRIL DE 2009. Regulamenta a Lei 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - Zpe.
... em conjunto ou isoladamente, ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - ... de infra-estrutura básica de energia, comunicações e transportes, para atender à ... , salvo com prévia autorização da Comissão" Nacional de Energia Nuclear - CNEN ... Art. 10.\xC2" ...
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DECRETO Nº 96044, DE 18 DE MAIO DE 1988. Aprova o Regulamento para o Transporte Rodoviario de Produtos Perigosos e da Outras Providencias.
... íficas do Ministério do Exército e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, respectivamente ...
- Decreto nº 83.783 de 26/07/1979. DISPÕE SOBRE A REVERSÃO, A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA - IRD E DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR - IEN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 99806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Nuclebras Equipamentos Pesados S/a Credito Suplementar No Valor de Cr$ 407.413.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 08/12/1992 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 6.336.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 77087, DE 27 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Criação de Funções Integrantes das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052812420184058300), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0805281-24.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA ADVOGADO: Vina Lúcia Carvalho Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: COMTERMICA COMERCIAL ... embargos de declaração opostos pela Comissão" Nacional de Energia Nuclear - CENEN contra acórd\xC3" ... - Decreto nº 50.753 de 09/06/1961. DISPÕE SOBRE AS RENDAS INDUSTRIAIS DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 2, DE 07 DE MARÇO DE 1990. Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen, a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor de Ate Fb 86.835.783,00 (oitenta e Seis Milhões, Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Tres Francos Belgas).
- DECRETO Nº 64904, DE 29 DE JULHO DE 1969. Retifica a Classificação de Funções de Confiança Aprovadas Com o Quadro Numerico de Pessoal e Tabelas Salariais, para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, Pelo Decreto 63.851, de 18 de Dezembro de 1968.
- DECRETO Nº 59431, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Aplica a Comissão Nacional de Energia Nuclear o Aumento de que Trata a Lei 4.863, de 29-11-65.
- DECRETO Nº 65675, DE 29 DE OUTUBRO DE 1969. Retifica o Enquadramento do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, de que Trata o Decreto 63.308, de 27 de Setembro de 1968, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 65.675 de 29/10/1969. RETIFICA O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, DE QUE TRATA O DECRETO 63.308, DE 27 DE SETEMBRO DE 1968, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 72648, DE 17 DE AGOSTO DE 1973. Torna Sem Efeito Redistribuição de Cargo Com o Respectivo Ocupante, do Quadro de Pessoal do Ministerio da Industria e do Comercio, para o da Comissão Nacional de Energia Nuclear.