comissão nacional de energia nuclear
- DECRETO Nº 71169, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972. Dispõe Sobre o Departamento do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 57.931 de 09/03/1966. APROVA O ORÇAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
- DECRETO Nº 63851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1968. Aprova o Quadro Numerico de Pessoal e Tabelas Salariais da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- Decreto de 25/09/1992 ( seq-sf: 5 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.000.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Aos Orçamentos da União, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.851.389.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 6.336.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 66647, DE 29 DE MAIO DE 1970. Fixa o Valor de Remuneração Dos Diretores Executivos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen).
- DECRETO Nº 99413, DE 25 DE JULHO DE 1990. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 25.881.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 27/11/1992 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, EM FAVOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 3.851.389.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 30/12/1992 ( seq-sf: 47 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.272.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 97740, DE 15 DE MAIO DE 1989. Abre a Presidencia da Republica, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Suplementar de Ncz 1.094.000,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 99366, DE 03 DE JULHO DE 1990. Declara a Desnecessidade de Cargos e Empregos do Quadro e Tabela Permanentes da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Dá Outras Providências.
- DECRETO Nº 0-007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 126.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 26/12/1991 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 126.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-005, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 3.000.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 0-047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1992. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Crédito Suplementar No Valor de Cr$ 6.272.000.000,00, para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
- Decreto nº 65.929 de 22/12/1969. ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA EM FAVOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCR 3.926.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 0-025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Assuntos Estrategicos - Comissão Nacional de Energia Nuclear, Credito Suplementar No Valor de Cr$ 1.894.000.000,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- Decreto de 27/12/1991 ( seq-sf: 25 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS - COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 1.894.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- DECRETO Nº 70105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1972. Redistribui Cargo, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70685, DE 07 DE JUNHO DE 1972. Redistribui, Com a Respectiva Ocupante, para a Comissão Nacional de Energia Nuclear, Cargo do Ministerio da Aeronautica, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 70604, DE 24 DE MAIO DE 1972. Altera o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 67645, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1970. Dispõe Sobre as Tabelas Salariais Dos Empregos da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08099459820204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0809945-98.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS ESTADO DE PE ADVOGADO: Gustavo Henrique Amorim Gomes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Alexandre Luna Freire - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Andre Luis Maia Tobias Granja PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810655
... AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN ... - DECRETO Nº 69895, DE 05 DE JANEIRO DE 1972. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias.