comissão nacional de energia nuclear
- DECRETO Nº 82829, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.571, de 30 de Setembro de 1978, que Dispõe Sobre o Regime Juridico do Pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen) e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 55207, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964. Classifica os Cargos de Nivel Superior da Comissão Nacional de Energia Nuclear e Dispõe Sobre o Enquadramento de Seus Atuais Ocupantes.
- Decreto nº 84.411 de 22/01/1980. ALTERA O DECRETO 75.569, DE 7 DE ABRIL DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN).
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08141212320204050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0814121-23.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR AGRAVADO: EUDICE CORREIA VILELA ADVOGADO: Felicia Leilane Vieira De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814768-47.2020.4.05.8300 - 6ª
... AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN . PROCURADOR: ... -
Furto de Césio-137: órgão de fiscalização vai monitorar pessoas expostas em mineradora
Uma equipe técnica da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) afirmou que ...
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RESOLUÇÃO Nº 271, DE 5 DE MARÇO DE 2021
...A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08052812420184058300), 24-11-2020
PROCESSO Nº: 0805281-24.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA ADVOGADO: Vina Lúcia Carvalho Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: COMTERMICA COMERCIAL ... embargos de declaração opostos pela Comissão" Nacional de Energia Nuclear - CENEN contra acórd\xC3"... - DECRETO Nº 77064, DE 20 DE JANEIRO DE 1976. Dispõe Sobre a Transformação de Funções de Confiança, Cargo em Comissão e Encargos de Representação de Gabinete, para a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores da Tabela Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras P...
- DECRETO Nº 61903, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1967. Abre a Presidencia da Republica (o.d.) Comissão Nacional de Energia Nuclear o Credito Suplementar de Ncr 644.900,35 (seiscentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos Cruzeiros Novos e Trinta e Cinco Centavos), para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
- DECRETO Nº 55208, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1964. Fixa o Valor das Gratificações de Representação de Gabinete para Atender, Provisoriamente, Aos Encargos de Direção e Chefia da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Outras Providencias. Nuclear e da Outras Providencias.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1061-71.2011.5.03.0010)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DAS RÉS COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E IFSULDEMINAS. LEI Nº 13.467/2017 . ARGUIÇÃO DE NULIDADE NO MOMENTO OPORTUNO. AUTARQUIAS FEDERAIS. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ACERCA DA SENTENÇA E DO ACÓRDÃO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA.
... EM RECURSO DE REVISTA DAS RÉS COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA . NUCLEAR E ... - Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 5 ). DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) PARA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 80745, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1977. Altera o Decreto 77.087, de 27 de Janeiro de 1976, que Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo Direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 47.574 de 31/12/1959. CRIA NA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR A SUPERINTENDENCIA DO PROJETO MAMBUCABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 6189, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1974. Altera a Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962, e a Lei 5.740, de 1 de Dezembro de 1971, que Criaram, Respectivamente, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - Cnen e a Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - Cbtn, que Passa a Denominar-se Empresas Nuclebras Brasileiras Sociedade Anonima - Nuclebras, ...
- DECRETO Nº 57304, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (cnen), os Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., Situados Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 55.207 de 15/12/1964. CLASSIFICA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SEUS ATUAIS OCUPANTES.
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Comissão que fiscaliza usina de Angra diz que Eletronuclear deveria ter comunicado vazamento, mas descarta riscos
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), responsável por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08106282220194058100), 14-05-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0810628-22.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUBLICO FEDERAL DO EST DO CEARASINTSEF ADVOGADO: MARCELLO MENDES BATISTA GUERRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL...
... NECESSÁRIA APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR APELADO: SINDICATO DOS ...ária e de apelação interposta pela COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR em adversidade à ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101958-91.2016.5.01.0009)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (2.ª RECLAMADA). TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO CONSTATADA PELO TRIBUNAL REGIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO. ÔNUS DA PROVA ATRIBUÍDO AO ENTE PÚBLICO....
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN (2.ª . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08046585720184058300), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0804658-57.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR RECORRENTE ADESIVO: REBEKA CARIBE BADIN ADVOGADO: Daniele Cristine Gallo Gueiros ADVOGADO: Saulo Barbosa Silveira ADVOGADO: Cláudio Alexandre Soares Correia APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR RECORRENTE ADESIVO: REBEKA ... deu parcial provimento à apelação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN para ... -
RESOLUÇÃO Nº Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...º Nº 301, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela ...
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RESOLUÇÃO Nº 272, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... segurança e proteção radiológica A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela ...
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Acordão do Segunda Turma, 24-08-2020
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSOESPECIAL. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DAADMINISTRAÇÃO. DEMORA NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. COISAJULGADA. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEMINATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA283/STF. AGRAVO...
- Decreto nº 55.208 de 15/12/1964. FIXA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DE GABINETE PARA ATENDER, PROVISORIAMENTE, AOS ENCARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NUCLEAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.