comistão
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Acordao N° 1272736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Embargos de declaração nos embargos de declaração. Vícios. Inocorrência. Prequestionamento. Diretrizes do art. 1. 022 do cpc. 1. São inadmissíveis os embargos de declaração opostos a pretexto de omissão do julgado quando estiverem ausentes quaisquer das hipóteses previstas no parágrafo único do art. 1. 022 e no artigo 489, § 1º, ambos do código de processo civil. 2. Os embargos de declaração não...
... 3.1. Insta ... salientar, que o presente direito alegado pelo autor visa definir a propriedade do produto resultante ... da confusão, comistão e adjunção. Deve ser observado que é o resultado da manipulação dos ... materiais, bem como a boa-fé do dono que manipulou as substâncias, que ... -
Acordao N° 1326283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Direito processual civil. Ação de usucapião. Indeferimento da petição inicial. Ausência de posse ad usucapionem. Matéria de fundo. Interesse de agir caracterizado. Sentença cassada. I. O interesse de agir constitui condição da ação qualificada pela necessidade e adequação do provimento jurisdicional para o atendimento da pretensão do autor. Ii. Na ação de usucapião, a existência ou não da posse...
... adquirente sucede o proprietário no seu precedente direito. É o caso da especificação, da confusão, da ... comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o ... domínio atual e o anterior, isto é, entre o ... -
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... Em sentido amplo, toda pessoa a quem se atribui uma missão. Juridicamente, designa o delegado de polícia, ... COMERCIANTE ... COMISTÃO ... o comerciante que, embora atuando em seu próprio nome, o faz na execução de negócios alheios, ou seja, é o credor escolhido pelo juiz para ...
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Acórdão Nº 0014197-33.2010.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 18-07-2023
... adquirente sucede o proprietário no seu precedente direito. É o caso da ... especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer ... transmissão. Há um imenso relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto ... é, entre o ...
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Cooperativa habitacional integrada por vários grupos seccionais. Soluções para os grupos em dificuldades. Invocação da Lei, dos estatutos e dos princípios cooperativistas
... do poder negociai do mais forte contra o mais fraco, pela óbvia e simples razão de que o usuário é o próprio fornecedor, havendo nessa comistão a impossibilidade lógica de o usuário estar a explorar a si mesmo, como fornecedor ... No caso presente, verifica-se, sem maior esforço, que o ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... É o caso da especificação, da confusão, da comistão, da tradição e, enfim, de toda e qualquer transmissão. Há um inteiro relacionamento entre o domínio atual e o anterior, isto é, entre o ...
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Acórdão indexados nº RO-5699/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Octubre de 2002
... ção com a matéria versada, eis referidos dispositivos fazem referência a contruções e plantações a especificação, a confusão, comistão e adjunção e a invenção ... Entretanto, merece prosperar a irresignação obreira, na medida em que os dois modelos transcritos retratam tese ...
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A reforma do Código de Processo Penal
... O Brasil adotou o sistema da independência ou da separação, ou seja, " não há comistão nem cumulação, obrigatória ou facultativa. Quem quiser mover ação civil terá de fazê-lo na sede civil ". 101 ... Explicando este ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5699/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Septiembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS PAGOS PELO BANCO DO BRASIL À PREVI. O empregador não é participante do fundo de aposentadoria e sim seu patrono, não estando, pois, alcançado pela norma que assegura o resgate das contribuições efetuadas pelos participantes. Além do mais, as parcelas descontadas pelo empregador, são destinadas diretamente à PREVI, não fazendo parte do salário do...
... ção com a matéria versada, eis referidos dispositivos fazem referência a contruções e plantações a especificação, a confusão, comistão e adjunção e a invenção ... Entretanto, merece prosperar a irresignação obreira, na medida em que os dois modelos transcritos retratam tese ... -
A reforma da legislação do crédito rural e dos títulos de crédito rural
... De maneira geral, observa-se que a comistão entre as normas do crédito rural e as dos títulos de crédito rural, longe de se harmonizar como pretende o Anteprojeto se repelem, dada as ...
- Acórdão nº 1401-001.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016