como consultar certidão óbito
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Decisão Monocrática Nº 0901161-98.2013.8.24.0073 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-07-2019
... Morlo, mediante apresentação da Certidão de Dívida Ativa (CDA) n. 1111/2013, emitida em ... O credor juntou aos autos a certidão de óbito do executado, requerendo o redirecionamento da ... do devedor (ou do responsável tributário, como na hipótese dos autos) ... 3. Não ... , ainda, que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Relatório de julgamentos da 151ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 30 e 31 de julho de 2012
... os atos que especifica, tipificados como causa de inelegibilidade prevista na legislação ... - Consulta, Vista, Xerox, Carga, Certidão ou Outro Procedimento - Restrição - Acesso - ... de registro de nascimento, casamento e óbito", de acordo com o disposto na Lei de Introdução \xC3" ... ção de adidos judiciais, poderá consultar ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000576-09.2019.5.07.0001), 2019-09-04
... Certidão de fl. 56 ... 2. Fundamentação ... Concedo ao ... , mediante apresentação da certidão de óbito, quantia equivalente a Um Piso Salarial e meio da ... JUDICIAL ELETRÔNICO, devendo o órgão consultar a autenticidade da presente ata pelo site ...
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Acórdão, Processo nº 0011046-18.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... : V O T O Lineu Vitor Rugna foi denunciado como incurso, por duas vezes, nas penas do delito ... 161635443 – fls. 12) e; (v) certidão de óbito de Daniel Lima de Jesus, falecido em ... Ao consultar a ocorrência, recordou-se de ter sido comunicado ...
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Decisão Monocrática Nº 0006551-29.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2020
... at a data da partilha ou adjudicao, assim como o o esplio at a data da abertura da sucesso ... , a Fazenda Pblica detm meios para consultar dados e informaes cadastrais dos contribuintes, ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... , não se exige mais a separação de fato como requisito para a decretação do divórcio ... de registro de casamentos, consoante certidão de casamento (id. 97306885 p. 1/1 ) , a ... Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... , deverá extrair cópias das certidões de óbito e juntá-las neste processo. Após, deverá ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... veículo não foi encontrado, conforme certidão (id. 226880045). A parte ré não foi citada ... CARVALHO SILVA registrado(a) civilmente como LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA (OAB:BA19863) ... Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... Lima, juntando a respectiva certidão de óbito, além de cópias de documentos de ...
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Acórdão Nº 0304371-17.2016.8.24.0005 do Câmara de Recursos Delegados, 25-01-2023
... " ... é legalmente possível, no caso de óbito do Executado, antes ou depois do ajuizamento, e ... "a Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... transcrever a ementa do aresto utilizado como referência (REsp n. 1.045.472/BA, Tema 166/STJ): ... ção dos tributos, detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... Juntou documentos ... Consoante certidão id. 94277654, há outra ação em curso com as ... Deferida a curatela provisória, bem como a assistência judiciária (id. 35868581) ... aos autos documento comprobatório do óbito do(a) interditando(a) (id. 83485782) ... É a ...
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Anexo. cartilha prática - 304 perguntas e respostas
... @@10. Como" funciona nos outros países? ... Rigorosamente, n\xC3" ... consultar o interessado ... @@20. Para o aperfeiçoamento ... óbito do aposentado? ... Os seus sucessores civis e ... de um RPPS, será preciso emitir a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC). Isso pode ser ...
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Decisão Monocrática Nº 0901280-57.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 18-11-2019
... deixaram de comunicar o fisco acerca do óbito do responsável tributário, recaindo sobre eles ... do executado ocorreu em 12.09.2004 (certidão de óbito - fl. 05), ou seja, antes do ... , a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0009710-77.2006.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-08-2019
... deixaram de comunicar o fisco acerca do óbito do responsável tributário, recaindo sobre eles ... do executado ocorreu em 23.10.1996 (certidão de óbito - fl. 36), ou seja, antes do ... , a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0052028-90.1997.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-02-2020
... deixaram de comunicar o Fisco acerca do óbito do responsável tributário, recaindo sobre eles ... ocorreu em 24.04.1979, com 74 anos, (certidão de óbito - fl. 56), ou seja, antes do ... , a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0057441-06.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
... deixaram de comunicar o fisco acerca do óbito do responsável tributário, recaindo sobre eles ... do executado ocorreu em 05.05.2008 (certidão de óbito - fl. 23). Embora a execução fiscal ... , a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Decisão Monocrática Nº 0058087-16.2005.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-08-2019
... deixaram de comunicar o fisco acerca do óbito do responsável tributário, recaindo sobre eles ... do executado ocorreu em 31.03.2007 (certidão de óbito - fl. 37). Embora a execução fiscal ... , a Fazenda Pública detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
... itapetinga2vcivel@tjba.jus.br ... CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO ... 8000511-51.2023.8.05.0126 ... das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais, ... Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... Decido ... A cópia da certidão de óbito carreada aos autos comprova a morte de CARLOS ...
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Acórdão Nº 5009059-03.2022.8.24.0004 do Segunda Turma Recursal, 28-02-2023
... sob o n° 17.604), uma vez que figurou como contribuinte pessoa já falecida, e b) condenar a ... a Sérgio, assim como as certidões de óbito demonstram que os proprietários faleceram em ... á a correção do vício apenas na certidão" de dívida. A certidão é um espelho da inscriç\xC3" ... ] o Fisco detém meios próprios para consultar dados e informações cadastrais dos ...
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Acórdão Nº 0020165-11.2021.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
... Cavalcanti Coelho, que assinaram o documento como, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor da ... , parcela inadimplida pelas rés quando do óbito do ex-empregado da CEEE ... No aspecto, ... o seu falecimento em 19/03/2018 (Certidão de Óbito: Id. f23f452). Registro, ainda, que a ... de sua vinculação, é necessário consultar os fundamentos determinantes para o julgamento do ...
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Uruçuca - Vara cível
... Fica concedido prazo para juntada de certidão municipal dos imóveis urbanos, bem como da ... para tomar conhecimento da CERTIDÃO de ÓBITO junto aos autos.Prazo 15 dias ... Uruçuca, 29 ... Listar Minutas já Incluídas ... Consultar pelo Número do Protocolo Registrado no BacenJud ...
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Castro alves - Vara cível
... RODRIGUES GOMES registrado(a) civilmente como ELIANA RODRIGUES GOMES (OAB:BA29840) ... REU: ... ção da parte autora, consoante certidão de id. nº 25872602 ... É O RELATÓRIO ... /Incluir CPF ou CNPJ correto das partes (Consultar site Receita Federal ou INFOJUD, se necessário); ... f) junte a Certidão de Óbito do executado; ... f) Por fim, para que informe ...
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São desidério - Vara cível
... SENTO SÉ ROSSI registrado(a) civilmente como LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB:BA16330), CASSIO ... Logo, considerando que a certidão do SPC, anexada aos autos pelo próprio autor (ID ... internet, através do qual é possível consultar todos os registros de nascimento, casamento e ... sistema do Tribunal retornado registro de óbito lavrado no mês de maio de 2021, no Cartório de ...
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Acórdão nº 50028765820138210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. LEGITIMIDADE PASSIVA. O réu é parte legítima para integrar o polo passivo da presente demanda. em especial porquanto também o era no processo em que foi exarada a ordem judicial descumprida. Evidenciado o descumprimento de ordem judicial de fornecimento de medicaç
... não cumpriu a medida, tendo ocorrido o óbito de sua genitora, não obstante tivessem de ... Certidão de óbito está à fl. 19, referindo a data 5.12.11 e como causas: insuficiência respiratória; metástases ... Após consultar o sistema AME, foi verificado que a paciente não ... -
Acórdão Nº 0005502-14.1990.8.24.0005 do Câmara de Recursos Delegados, 30-11-2022
... transcrever a ementa do aresto utilizado como referncia (REsp n. 1.045.472/BA, Tema 166/STJ): ... dos tributos, detm meios para consultar dados e informaes cadastrais dos contribuintes, ...