como consultar certidão óbito
9070 resultados para como consultar certidão óbito
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
..., encontrar-se nessa condição ou figurar como fornecedor ou tomador de mão de obra; . II — ... . § 1º O AFT deve consultar a existência de confissão de dívida ainda não .... § 4º Na ocorrência de óbito do titular da conta vinculada, o Termo de Adesão ... de residência com CEP; IV — Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação ...
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Procedimento
...11.343/2006 ). Júri: É catalogado como Especial, mesmo porque há crime contra a vida ... 5 (cinco) anos); (2) Não constará da certidão de antecedentes criminais; (3) Não terá efeitos ... Acesso aos autos: Podem os jurados consultar os autos e os instrumentos do crime. ... as quais foram a causa determinante de seu óbito" (fls. 02). O réu em seu interrogatório ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... acidente de trabalho só pode ser computado como tempo de contribuição ou para fins de carência ... de contribuições mensais, óbito, etc.) o segurado na qualidade de homem desde que .... Maiores esclarecimentos, consultar cálculo de benefício no Capítulo introdução ... - O evento morte está comprovado com a certidão de óbito do segurado. IV - A reclamação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000788-97.2020.5.07.0032), 2020-12-14
...ÓLIO DE JOSÉ AIRTON FERNANDES PEREIRA (certidão de óbito de ID: 70bd8a7), tendo o autor efetuado ... depositados. É o relatório. Decido.Como houve concordância quanto ao valor depositado ...consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
...ência Social cuidam normas específicas, como as Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91. . TÍTULO II ... mediante prova documental , tais como, certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, ... IV – consultar diariamente a sua caixa de correio eletrônico ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
...Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... GARCIA LOPES registrado(a) civilmente como CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB:BA25579-A) . ... de registro de casamentos, consoante certidão de casamento carreada ao processo (id. ...ção afirmou que “Conforme Certidão de óbito, a Sra. ELIGIA SILVA SANTOS é irmã do falecido ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Para os procedimentos de reconhecimento como ponto de parada e descanso, os órgãos de que ..., impuser sigilo, poderá ser negada certidão ou informação. . § 4º Ocorrendo a hipótese ... Delegacia Regional do Trabalho poderá consultar a entidade sindical da categoria profissional dos ...ão pagas parcelas vencidas até a data do óbito", aos sucessores, mediante apresentação de Alvar\xC3"...
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Legislação
... da pessoa empregada interessada tais como" faltas devidas a doenças, a acidente, ou a licen\xC3"...ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VI — certidão de inscrição do solicitante no Cadastro ... interesses, o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... DE SA PINHEIRO registrado(a) civilmente como NUBIA GEORGINA ROCHA DE SA PINHEIRO (OAB:BA24853) ... disponibilizada ao consumidor para consultar dívidas e negociar o seu pagamento com os ... . . . . CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO . 8000151-58.2019.8.05.0126 . ...óbito a existência de filho(a)(s) não incluído(a)(s) ...
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Acórdão nº 1.0440.16.001079-7/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO TRIBUTÁRIO - ITCD - DOAÇÃO - ÓBITO DA USUFRUTUÁRIA - EXTINÇÃO DO USUFRUTO - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA - INCONSTITUCIONALIDADE - COBRANÇA DO TRIBUTO - INEXIGILIDADE- Extinto o usufruto pelo óbito da usufrutuária, a nua propriedade se consolida na pessoa do proprietário do bem imóvel e, diante da inexistência de doação causa...
... contribuinte, visando à liberação da certidão de pagamento/desoneração de ITCD, apresentou ...ão de política tributária, passou a prever como fato gerador do ITCD apenas a instituição de ..., a doadora faleceu, conforme Certidão de óbito anexa (doc. ordem 5 - fls. 29) e o Impetrante, ... do referido Cartório achou por bem consultar o Chefe da Administração Fazendária de ... -
Acórdão Nº 0021185-88.2019.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Hipótese em que a viúva do trabalhador falecido postula complementação a ser paga pela ex-empregadora, uma vez que o de cujos não era vinculado à Fundação ELETROCEEE. Entretanto, trata-se de a relação previdenciária decorrente de previsão na legislação estadual, que detém nítida natureza jurídico-administrativa, o que afasta a competê
... foram incorporados ao contrato de trabalho, como cláusula deste integrante, por disposição ... integral pago ao de cujus na data do óbito a título de complementação de aposentadoria. O ...O trabalhador faleceu em 17.12.2005 (certidão de óbito, Id fe5b89c). Em 11.06.1981 o de cujus ... de sua vinculação, é necessário consultar os fundamentos determinantes para o julgamento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000669-39.2020.5.07.0032), 2020-12-14
... DE CONSUELO PEREIRA EUGENIO MARTINS (certidão de óbito de ID: 8efe5d0), tendo o autor efetuado ... depositados. É o relatório. Decido.Como houve concordância quanto ao valor depositado ...consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Decisão Monocrática Nº 0042086-82.2007.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0042086-82.2007.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProc. Município : Mario da Motta Rezende (OAB: 10727/SC)Apelado : Osvaldo Mendes da SilvaRelator(a) : Desembargadora Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Joinville, nos autos da execução fiscal que...
... concretizou em razão da informação do óbito do executado, ocorrido em 05-02-2012 (p. 39). . ...: "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... falecimento do proprietário do imóvel, bem como" de registrar a partilha, configura indevida inova\xC3"..., que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0009307-11.2006.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0009307-11.2006.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProc. Município : Mario da Motta Rezende (OAB: 10727/SC)Apelada : Anesia da Silva Tomaz (Falecido)Relator(a) : Desembargadora Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Joinville, nos autos da execução...
... concretizou em razão da informação do óbito da executada, ocorrido em 23-02-2010 (p. 38). . ...: "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... falecimento do proprietário do imóvel, bem como" de registrar a partilha, configura indevida inova\xC3"..., que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0070893-83.2005.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0070893-83.2005.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProc. Município : Vanessa Cristina do Nascimento Kalef (OAB: 9751/SC)Apelado : João Bernardino de SouzaRelator(a) : Desembargadora Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Joinville, nos autos da execuçã
... concretizou em razão da informação do óbito do executado (p. 12), ocorrido em 10-04-2006 (p. ...: "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... falecimento do proprietário do imóvel, bem como" de registrar a partilha, configura indevida inova\xC3"..., que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ... -
Decisão Monocrática Nº 0064337-65.2005.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 23-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0064337-65.2005.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProcs. Municípi : João Alberto da Silva (OAB: 2623/SC) e outroApelado : Huberto LenschowRelator(a) : Desembargadora Vera CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de recurso de apelação interposto pelo Município de Joinville, nos autos da execução fiscal que...
... concretizou em razão da informação do óbito do executado (p. 8), ocorrido em 20-10-2006 (p. ...: "A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da ... falecimento do proprietário do imóvel, bem como" de registrar a partilha, configura indevida inova\xC3"..., que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ... -
Reboques: saiba o que pode ou não na hora em que o carro é guinchado
... onde se encontra o veículo, é preciso consultar pela placa ou chassi o sistema da Seop em ...ção emitido pela pessoa cujo nome conste como Proprietário no Certificado de Registro e ...CRLV em nome de pessoa falecida: Certidão de óbito original, RG e CPF do falecido, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000661-62.2020.5.07.0032), 2020-11-11
...CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que ... a liberação do depósito judicial, bem como o valor depositado na conta vinculada. ...ão de nascimento), cópia da certidão de óbito da empregada falecida (ID. 8f96853), certidão de ....419/2006. Repetir procedimento para consultar documento(s) relacionado(s) ao alvará, ...
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Ao vivo: Braço direito de Francisco Maximiano nos negócios junto ao Ministério da Saúde permanece calado ao depor à CPI da Covid
... dele para repassar recursos a outras, como a Barão Turismo. O diretor institucional negou ... essas, e DTrento disse que teria que consultar. Aziz o criticou por ele não saber o que sua ... ao coronavírus foi omitido de sua certidão de óbito . Apenas o senador Jorginho Mello ...
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Decisão Monocrática Nº 0054214-08.2005.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0054214-08.2005.8.24.0038 de Joinville Apelante : Município de JoinvilleProc. Município : Nivia Simas (OAB: 19246/SC)Apelado : Espólio de Celso de Moura BrancoRelator: Desembargador Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta pelo Município de Joinville, devidamente qualificado nos autos,...
...certidão de óbito do devedor, requerendo o ... execução fiscal contra devedor já morto, como in casu , imprescindível será o reconhecimento ..., que o Fisco detém meios para consultar dados e informações cadastrais dos ... -
Itapetinga - 2� vara c�vel
...Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... . . . . CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO . 8001872-40.2022.8.05.0126 . ... De Jesus Viana Registrado(a) Civilmente Como Marineide De Jesus Viana Advogado: Rosenildo ..., veio a falecer, conforme Certidão de Óbito, deixando como herdeira a cônjuge, Sra. Ana ...
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Itapetinga - 2� vara c�vel
...Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em ... NUNES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JURACI NUNES DE OLIVEIRA (OAB:BA47515) REQUERIDO: ... curadora provisória faleceu, conforme certidão de óbito anexa (id. 318707024), razão pela qual ...