comoriencia e o
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
- Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
- Acórdãos nº 9177118-29.2008.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2013
- Barreiras - 3ª vara cível
- Acórdão Nº 0003482-08.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
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Decisão Monocrática N° 07149425820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por CONSTRUTINS COMERCIAL E CONSTRUTORA TOCANTINS S/A contra decisão exarada pelo MM. Juízo de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, nos autos da Ação de Reintegração de Posse n. 0700761-19.2022.8.07.0011, proposta pela agravante em desfavor de RICARDO PEREIRA CHAGAS, RAFAEL FASSHEBER CHAGAS, RICARDO FASSHEBER
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Decisão Monocrática N° 07357660420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, interposto por CRISTINA DE FÁTIMA AGUIAR ALVES e outro contra decisão que indeferiu o processamento da sobrepartilha em conjunto com inventário, com a exclusão do imóvel situado na QR 408, conj. 23, lote 21, Samambaia/DF, da partilha. Os agravantes alegam, em síntese, que a partilha do bem é a única forma de transmissão da propriedade, uma
- Acórdãos nº 1026507-88.2018.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0831172-91.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-01-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM PEDIDO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL E COBRANÇA DE ALUGUEIS. ARGUMENTO DE VENDA SIMULADA. QUESTÃO PERTINENTE E RELEVANTE NÃO APRECIADA. JULGAMENTO DO PEDIDO INICIAL PROCEDENTE. SENTENÇA NÃO FUNDAMENTADA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/15. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE DA SENTENÇA
- Acórdãos nº 2156829-19.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 2176518-15.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2018
- Decisão monocrática Nº 0003455-49.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 10-03-2023
- Acórdãos nº 2109280-76.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
- Barreiras - 3ª vara cível
- Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
- Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
- Pojuca - Vara c�vel
- Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...
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Acórdão nº 2000.35.00.001957-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 6 de Octubre de 2011
ADMINISTRATIVO. SEGURO-DESEMPREGO. ALVARÁ JUDICIAL. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. RESISTÊNCIA AO PEDIDO PELA PARTE RÉ. INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO MÉRITO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO DIREITO VINDICADO. PEDIDO PROCEDENTE. 1. A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça entende...