companhias aereas nacionais
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Devido às fortes chuvas no RS, aeroporto de Porto Alegre é fechado; voos são cancelados
... As três principais companhias aéreas nacionais, Latam, Gol e Azul, já ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... sua implantação por autoridades nacionais, acolhendo com satisfação também os esforços ... Membros para que exijam que as companhias aéreas que operam em seus territórios ...
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Bloqueios: perdeu o voo ou a viagem de ônibus? Saiba quais são seus direitos
... , na tarde desta tera-feira, as companhias areas nacionais e internacionais a prestar ... , Compaia Panamea de Aviacin, Iberia Lineas Aereas de Espana, Socite Air France e Transportes Aereos ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Estabelecimentos, Navios, Bases Navais ou Aéreas e qualquer outra unidade tática ou ... Marca d'água: Armas Nacionais, de 8 cm de altura, no centro de cada ... 7) as emprêsas, companhias" e instituições de qualquer natureza ... \xC2" ...
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Anacrônico
... de capitais estrangeiros nas companhias areas nacionais. Se a ideia facilitar o resgate ...
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Acórdão nº 1.0000.21.092249-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO OCORRÊNCIA - PERDA DE VOO - INFORMAÇÃO INADEQUADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA DO FORNECEDOR - CADEIA DE CONSUMO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PARÂMETROS - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. No âmbito das relações...
... da viagem, voucher e orientaes das Companhias Areas Nacionais e Internacionais, sendo a ltima ... -
Latam cancela 47 voos nacionais e internacionais diante do aumento de casos de Covid e de influenza. Veja a lista
... de casos deCovid-19e influenzatem prejudicado voos em diversas companhias areas no Brasil. A Latam, por exemplo, anunciou no sbado o cancelamento de ...
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Governo libera capital estrangeiro nas companhias aéreas
... BRASLIA - O governo anuncia, nesta tera-feira, a edio de uma Medida Provisria (MP) que libera o capital estrangeiro nas empresas areas nacionais, sem limites. Ou seja, a participao do investidor estrangeiro no setor hoje limitada a 20% poder chegar a 100%. A medida vista como uma ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... aqui um rpido exemplo: so elas, as companhias areas, e as nacionais, principalmente, que ...
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Bagagem impede ‘low cost’ de decolar no país
... enfrenta dificuldades para atrair mais companhias areas de baixo custo (low cost) estrangeiras que, ... por uma mala de at 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos nos internacionais. Esse item foi ...
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Acórdão Nº 0843451-97.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/11/2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CANCELAMENTO DE VOO – DIFICULDADE PARA OBTER O REEMBOLSO – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA AÉREA – DANO MORAL – VALOR JUSTO E PROPORCIONAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... : Gol Linhas Aéreas S.A ... : Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: ... pandemia fez com que todas as companhias aéreas, nacionais e internacionais ... -
Restrições regulatórias nacionalistas: o caso das companhias aéreas
Propósito - O presente artigo busca avaliar se restrições regulatórias nacionalistas no Brasil, especialmente as que limitam a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas, estão sendo adequadamente fundamentadas, bem como analisar essas restrições sob a ótica das teorias regulatórias. Metodologia/abordagem/design - O trabalho analisou normas que limitam o capital estrangeiro e...
... constitucionais se deve, parcialmente, ao fato de que a Emenda Constitucional nº 6, de 1995, eliminou a diferenciação entre empresas nacionais e estrangeiras, revogando o art. 171, que permitia que a lei beneficiasse empresas controladas por brasileiros. Nesse sentido, conforme frisado por ... -
Acordao Nº 108036 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDENDO O CERTAME - ABUSIVIDADE - EXIGÊNCIAS DO EDITAL QUE ATENDEM AO INTERESSE PÚBLICO - COMPETITIVIDADE DOS INTERESSADOS PRESERVADA - PRESENÇA
... expedidas por, no mnimo, duas companhias areas nacionais e uma fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108036 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDENDO O CERTAME - ABUSIVIDADE - EXIGÊNCIAS DO EDITAL QUE ATENDEM AO INTERESSE PÚBLICO - COMPETITIVIDADE DOS INTERESSADOS PRESERVADA - PRESENÇA
... expedidas por, no mnimo, duas companhias areas nacionais e uma fluvial regional, ... -
Acordao Nº 108036 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-04-2018
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO - SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE TRANSPORTE DESTINADO AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS SUSPENDENDO O CERTAME - ABUSIVIDADE - EXIGÊNCIAS DO EDITAL QUE ATENDEM AO INTERESSE PÚBLICO - COMPETITIVIDADE DOS INTERESSADOS PRESERVADA - PRESENÇA
... expedidas por, no mnimo, duas companhias areas nacionais e uma fluvial regional, ... -
Acórdãos nº 2216600-54.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... , aquisição de passagens aéreas e vedação à aquisição de ... de seus CPFs junto às companhias aéreas nacionais e internacionais para ...
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Galeão encolherá
... e restituio de bagagens, seja em voos nacionais ou internacionais, das 24 companhias areas que ...
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Acordao Nº 101546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES EM ITENS DO EDITAL - REGULAR DIVULGAÇÃO - PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E DA COMPETITIVIDADE - OBSERVÂNCIA - DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO - MANUTENÇÃO - AGRAVO - DESPROVIMENTO - 1) Impõe-se manter a decisão que determinou o prosseguimento de pregão eletrônico, se as modificações de alguns itens do edital...
... crdito junto s empresas, as companhias areas nacionais, o segundo edital no pede essa ... -
Acordao Nº 101546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES EM ITENS DO EDITAL - REGULAR DIVULGAÇÃO - PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E DA COMPETITIVIDADE - OBSERVÂNCIA - DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO - MANUTENÇÃO - AGRAVO - DESPROVIMENTO - 1) Impõe-se manter a decisão que determinou o prosseguimento de pregão eletrônico, se as modificações de alguns itens do edital...
... crdito junto s empresas, as companhias areas nacionais, o segundo edital no pede essa ... -
Acordao Nº 101546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES EM ITENS DO EDITAL - REGULAR DIVULGAÇÃO - PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E DA COMPETITIVIDADE - OBSERVÂNCIA - DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO - MANUTENÇÃO - AGRAVO - DESPROVIMENTO - 1) Impõe-se manter a decisão que determinou o prosseguimento de pregão eletrônico, se as modificações de alguns itens do edital...
... crdito junto s empresas, as companhias areas nacionais, o segundo edital no pede essa ... -
Acordao Nº 101546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES EM ITENS DO EDITAL - REGULAR DIVULGAÇÃO - PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E DA COMPETITIVIDADE - OBSERVÂNCIA - DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO - MANUTENÇÃO - AGRAVO - DESPROVIMENTO - 1) Impõe-se manter a decisão que determinou o prosseguimento de pregão eletrônico, se as modificações de alguns itens do edital...
... crdito junto s empresas, as companhias areas nacionais, o segundo edital no pede essa ... -
Acordao Nº 101546 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-09-2017
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO - ALTERAÇÕES EM ITENS DO EDITAL - REGULAR DIVULGAÇÃO - PRINCÍPIOS DO INTERESSE PÚBLICO E DA COMPETITIVIDADE - OBSERVÂNCIA - DECISÃO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO - MANUTENÇÃO - AGRAVO - DESPROVIMENTO - 1) Impõe-se manter a decisão que determinou o prosseguimento de pregão eletrônico, se as modificações de alguns itens do edital...
... crdito junto s empresas, as companhias areas nacionais, o segundo edital no pede essa ... -
Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... nas forças de segurança e de defesa nacionais, e zelem para que os soldados das Forças ... aplicáveis, exijam às companhias aéreas que operam nos seus territórios que ...
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Decisão da Presidência nº 27968 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2009
... companhias aéreas nacionais, para informar sobre os ...
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Governo vai monitorar tarifas aéreas na copa
... Esta será uma forma de o governo coibir abusos das companhias aéreas, que preveem no período um "efeito reveillon" prolongado, em que ... Representantes do governo e das principais companhias aéreas nacionais se reuniram ontem no Ministério da Justiça, em Brasília, para definir ...