comprovante quitação eleitoral
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Pedido de registro de candidatura
... Coligação 125 e é dirigido ao Juiz Eleitoral (nas eleições municipais), ao Tribunal Regional ... A apresentação de certificado de quitação militar somente é obrigatória para alistandos ... 23.609/2019 (dentre os quais o comprovante de escolaridade – que a mesma Resolução, ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... com o documento em dia na Justia Eleitoral ser possvel ir s urnas neste ano. Adolescentes ... : Documento oficial de identificao; Comprovante de residncia atualizado; Uma foto tipo selfie ...
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Termina hoje o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor: veja o passo a passo para as solicitações e tire todas as dúvidas
... com o documento em dia na Justia Eleitoral ser possvel ir s urnas neste ano. Adolescentes ... : Documento oficial de identificao; Comprovante de residncia atualizado; Uma foto tipo selfie ...
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Secretaria de Infraestrutura e Logística
... 4. Título de Eleitor e o comprovante de quitação do serviço eleitoral ... 5 ...
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Decisão monocrática Nº 1415926 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2023
... quitação com a Justiça Eleitoral, mediante apresentação do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (itens 9.1.2 e ...
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Secretaria Do Planejamento e Projetos Estruturantes
... 4. Título de Eleitor e o comprovante ... Título de Eleitor e o comprovante de quitação ... o comprovante de quitação do serviço eleitoral ...
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Acórdão nº 1.0000.20.450130-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - INVESTIDURA EM CARGO - COMPROVANTE DE VOTAÇÃO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO - EXIGÊNCIA EDITALÍCIA E DAS LEIS LOCAIS, INFRACONSTITUCIONAIS E CONSTITUCIONAIS - NÃO IMPLEMENTAÇÃO DO REQUISITO - CANDIDATO COM OS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS - CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO - REINTEGRAÇÃO AO CARGO - DESCABIMENTO - MANUTENÇÃO DA...
... convocao, apresentou certido da Justia Eleitoral, informando que se encontrava com seus direitos ... polticos, deixou de apresentar o comprovante de votao na ltima eleio; todavia, tomou posse no ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária aberta para esse ... Trabalho e os magistrados da Justiça Eleitoral nomeados na forma dos incisos II do art. 119 e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... somente poderá ser utilizado para quitação de parcelas na ordem inversa do vencimento, sem ... Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse ... Trabalho e os magistrados da Justiça Eleitoral nomeados na forma dos incisos II do art. 119 e ...
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Decisão monocrática Nº 0600004-60.2021.6.14.0096 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-10-2023
... CANDIDATURA FICTA. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL DAS CANDIDATAS. PRÉVIO CONHECIMENTO. FRAUDE. NÃO ... , a saber: quitação eleitoral, filiação partidária e comprovante de desincompatibilização” (ID 157479387, p. 11) ...
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Decisões Monocráticas nº 721815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... CONCURSO PÚBLICO ... COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL ... QUESTÕES ...
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Decisão da Presidência nº 721815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... CONCURSO PÚBLICO ... COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL ... QUESTÕES ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de taxa ... O ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de taxa ... O ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... na cédula de identidade, e Comprovante de Situação Cadastral no CPF, ... disponível ... também, a Certidão de Quitação Eleitoral eletrônica, a qual é emitida no site ...
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Acórdão Nº 0600927-16.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 05-09-2022
... APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL. CERTIDÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PRIMEIRO GRAU ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 4. Título de Eleitor e o comprovante de quitação do serviço eleitoral ... 5 ...
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Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 4. Título de Eleitor e o comprovante de quitação do serviço eleitoral ... 5 ...
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Secretaria Do Desenvolvimento Sustentável e Do Turismo
... 4. Título de Eleitor e o comprovante de quitação do serviço eleitoral ... 50 6ª ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 12.4. comprovante de estar em dia com as obrigações ... de estar quite com a Justiça Eleitoral, ... comprovado por Certidão de Quitação ...
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Decisão monocrática Nº 0600259-19.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 04-05-2022
... omissão, a requerente ficou impedida de obter a certidão de quitação eleitoral, o que a impossibilitou de fazer a transferência para ... , mostra–se necessário que a eleitora interessada apresente comprovante de quitação eleitoral, o que enseja a demonstração inequívoca da ...
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Decisão monocrática Nº 0600367-80.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 06-09-2022
... Apresentar comprovante de quitação eleitoral. Impugnação proposta pela Procuradoria ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... na cédula de identidade, e Comprovante de Situação Cadastral no CPF, disponível ... também, a Certidão de Quitação Eleitoral eletrônica, a qual é emitida no site ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 3.5.4 Comprovante de recebimento de pensão alimentícia ... Na ... f) Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral; ... g) Certificado de Reservista para ...
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Regularização de direitos sobre áreas de marinha junto ao serviço patrimonial da união
... ão de Casamento ou Nascimento; d) Comprovante de quitação eleitoral para os que tem de 18 a ...