Curso de direito eleitoral 11ª edição - Revista e Atualizada
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2022-05-12
- Autores:
-
Edson de Resende Castro
(Promotor de Justiça) - ISBN:
- 978-65-00-43901-4
Descrição:
No Curso de Direito Eleitoral o Autor Edson de Resende Castro aborda primeiramente questões básicas para os que se interessam pela matéria, discorrendo sobre as fontes do direito eleitoral e sobre a estrutura e a competência da Justiça Eleitoral e atribuições do Ministério Público Eleitoral. Depois, passa ao trato minucioso de pontos de extrema relevância para o processo eleitoral, como as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade, as impugnações às candidaturas e a propaganda eleitoral. O Autor se preocupa, a todo momento, com a abordagem ao mesmo tempo técnica, científica e prática dos temas, sinalizando para o leitor o caminho a ser seguido na busca das soluções entendidas como necessárias a que se prestigie o princípio democrático e a normalidade/ legitimidade das eleições. Segundo o Ministro Fernando Neves, do TSE, trata-se de “obra de leitura fácil e agradável”, em que “o Autor não se perde em formulação de teses acadêmicas. Ao contrário, explica e esclarece os passos e as etapas do processo eleitoral, ..., reproduzindo, com cuidadosas referências, a interpretação que os Tribunais especializados têm dado às diversas questões eleitorais que surgem no curso dessas fases. ... Os que, com responsabilidade, cuidam e participam das lides eleitorais, ainda que como espectadores interessados, saberão aproveitar suas considerações, ensinamentos e informações”
Título I. Noções introdutórias
Título II. O processo eleitoral
- Alistamento eleitoral
- Pedido de registro de candidatura
- Propaganda eleitoral
- Das garantias eleitorais
- O dia das eleições
- Apuração e totalização dos votos
- Arrecadação, gastos e prestação de contas de campanha
- Diplomação dos eleitos
- Ação de impugnação de mandato eletivo
- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
- Bibliografia
Anexo. Modelos de formulários
- Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
- Anexo B - Requerimento de exclusão/cancelamento
- Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
- Anexo D ? Parecer em pedido de resposta
- Anexo E - Representação e recurso
- Anexo F - Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE)
- Anexo G - Ação cautelar
- Anexo H - Representação para retirada de propaganda eleitoral
- Anexo I - AIME ? ação de impugnação de mandato eletivo
- Anexo J - Candidatura fictícia
- Anexo K - RCED - recurso contra a expedição de diploma
- Anexo L - Sentença de procedência de representação (Art. 41-A)
- Anexo M - Sentença de procedência de AIME
- Anexo N - Recomendação - número de vereadores
- Anexo O - Representação por excesso de doação: Art. 23
- Anexo P - Excesso de doação: Alegações Finais
- Anexo Q - Ação de suspensão de diretório