comunicação institucional
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... 9º do Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966, ... CAPÍTULO I. Do financiamento ... Parágrafo único. A comunicação ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO Nº. 02/2022-DSEP O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E EXECUÇÃO PENAL DA SUP
... Considerando a necessidade de regulamentação da comunicação institucional durante a realização de escoltas; ... Considerando as ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para apostilamentos; III - ao ... ) Assessoria Especial de Assuntos Técnicos; e) Assessoria de Comunicação Social; f) Assessoria de Relações Internacionais; g) Assessoria de ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Acordao Nº 155626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. CUSTAS. RECOLHIMENTO PARCIAL. NULIDADE. EXCEÇÃO DA VERDADE. COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME. TIPICIDADE. 1) A falta de recolhimento integral de custas é irregularidade que não se adequa à nulidade absoluta, de caráter cogente, por representar violação a normas de interesse público. O recolhimento parcial não indica vício insanável, senão mera irregularidade...
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Decreto nº 11.529 de 16/05/2023. Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
... que impactem a confiança, a credibilidade e a reputação institucional; ... II – plano de integridade - plano que organiza as medidas de ... VI – realizar ações de comunicação e capacitação relacionadas às temáticas de integridade, transparência ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, aos prazos para apostilamentos, à permuta ... e) Assessoria Especial de Comunicação Social; e ... f) Secretaria-Executiva: ... 1. Assessoria Especial de ...
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Decreto nº 10.515 de 08/10/2020. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à realocação ... X – comunicação social e imagem institucional; ... XI – sistema de educação ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... 18; ... e) rol de crimes de comunicação imediata; e ... f) forma e condições para adesão dos Municípios, do ... e) um representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; ... X - os seguintes representantes ...
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Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2013
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Septiembre de 2013
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14 de Abril de 2014
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Noviembre de 2011
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Noviembre de 2013
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Septiembre de 2013
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 956/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Abril de 2014
Contratacao Empresa Comunicacao Para Planejamento, Execucao, Veiculacao E Divulgacao Publicidade Institucional E Dos Atos Oficiais De Interesse Publico Da Prefeitura Municipal
... ÁVEL: NÉRIO GARCIA DA COSTA - PREFEITO CONTRATADA: HOLD COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS RIBEIRÃO PRETO LTDA RESPONSÁVEL: RICARDO FERREIRA BARBOZA ... , EXECUÇÃO, VEICULAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DOS ATOS OFICIAIS DE INTERESSE PÚBLICO DE SERTÃOZINHO EM EXAME: ... -
Processo Nº 1042/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Agosto de 2012
Prestacao De Servicos Tecnicos De Publicidade Institucional Para Atender As Necessidades De Comunicacao Da Prefeitura Municipal De Bebedouro
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Processo Nº 1042/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Prestacao De Servicos Tecnicos De Publicidade Institucional Para Atender As Necessidades De Comunicacao Da Prefeitura Municipal De Bebedouro
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Processo Nº 1042/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2014
Prestacao De Servicos Tecnicos De Publicidade Institucional Para Atender As Necessidades De Comunicacao Da Prefeitura Municipal De Bebedouro
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Processo Nº 353/005/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2012
Contratacao De Profissional Especializado Em Consultoria Em Comunicacao E Relacoes Publicas Para Desenvolvimento Da Imagem Institucional Da Prefeitura Municipal De Nantes