comunicação institucional
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Lei nº 13.488 de 06/10/2017. Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e revoga dispositivos da Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral.
... pago de conteúdos deverá contar com canal de comunicação com seus usuários e somente poderá ser responsabilizado por danos ... às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a participação ...
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Decreto nº 6.317 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e internacionais, mediante ações de cooperação institucional, técnica e financeira, bilateral e multilateral; e ... XI - apoiar o ... , orientar e controlar a execução das atividades de comunicação institucional, divulgação e acompanhamento de matérias de interesse do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... VII – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Art. 3º Não se subordinam ao regime desta Lei: ... I – contratos ... atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para ...
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DECRETO Nº 5622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta o Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
... com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em ... I - credenciamento e renovação de credenciamento institucional; ... II - autorização e renovação de autorização de ...
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Decreto nº 5.731 de 20/03/2006. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC E APROVA O SEU REGULAMENTO.
... ções contratuais e as regras estabelecidas, após prévia comunicação ao Ministério da Fazenda; ... VII - assegurar o ... na legislação, necessários à modernização do ambiente institucional de atuação da ANAC ... Art. 37. Ao Procurador-Geral ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... encaminhadas pelas Administrações Portuárias, após comunicação ao Ministério da Fazenda com antecedência mínima de quinze dias; ... IX ... na legislação, necessários à modernização do ambiente institucional de atuação da ANTAQ ... Art. 23. Ao Procurador-Geral incumbe: ... I - ...
- Em vigor Lei Nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... b) relatório das ações de comunicação social e institucional realizadas, com os registros de comunicação ao ...
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Governo revisa gastos com cartão corporativo de Bolsonaro e novos dados serão divulgados
... que tenham sido classificados pelo Gabinete de Segurana Institucional (GSI) permanecero sem publicao at o posicionamento do GSI ... Despesas de ...
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Governo revisa gastos com cartão corporativo classificados pelo GSI e não divulgados
... que tenham sido classificados pelo Gabinete de Segurana Institucional (GSI) permanecero sem publicao at o posicionamento do GSI "acerca da ...
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Decreto nº 11.476 de 06/04/2023. Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.
... ao realizar aquisições por meio da modalidade Compra Institucional"; e ... V – unidade descentralizadora - órgão ou entidade da administra\xC3" ... gestoras cujos órgãos sejam integrantes do Sistema de Comunicação ...
- Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - Uern Aviso de Licitação Assunto: Pregão Eletrônico nº 001/2023 – Uasg 925543 Processo Nº: 04410277.000001/2023-92 – Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia Da Informação e Comunicação de Licenciamento do Firewall para Uso Institucional. Acolhimento de Propostas Até As 12:00 de 21/03/2023. Abertura Às 13:00 de 21/03/2023 No Https://www.
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Decisão Monocrática N° 07677716520228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
O Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte deferiu a recuperação judicial da empresa 123 Viagens e Turismo Ltda, determinando: ?Ressalvadas as ações previstas pelo artigo 6º, §§ 1º, 2º e 7º e pelo artigo 49, §§ 3º e 4º, da Lei n° 11.101/2005, ordeno a suspensão, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da publicação da presente decisão, de todas as ações e execuções...
... devedora, cabendo s recuperandas e outros meios de comunicao institucional entre tribunais comunic-la aos Juzos competentes?. Assim, aguarde-se pelo ... -
Processo Nº 15244/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Enero de 2001
Contratacao De Empresa Para Prestar Servicos De Comunicacao Marketing Divulgacao E Publicidade Institucional Da Prefeitura De Diadema
... ¦os De Comunica¦`o, Marketing Divulga¦`o E Publicidade Institucional Da Prefeitura Municipal. $$ Contrato Celebrado Em 06.01.98. Licita¦`o - ... -
Acórdão Nº 0100621-98.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 23-08-2023
Administrativo. Conselho da Justiça Estadual. Resolução. Alteração. Implementação da Central de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.- Aprova-se a Proposta de alteração de Resolução do Conselho da Justiça Estadual, que estabelece a política de uso institucional da comunicação interna com a Diretoria de Tecnologia da Informação deste Poder.- Proposta de alteração de Resolução
... de uso institucional da comunicação interna com a ... Diretoria de Tecnologia da Informação ... -
Decreto nº 9.570 de 20/11/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
... c) um DAS 101.2; ... III - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério ... o Ministro de Estado em assuntos parlamentares e de comunicação social; ... IV - coordenar as atividades do Serviço de Informação ao ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... XXII - comunicação: informação dirigida a usuários e ao regulador, inclusive por meio de ... VIII - promover o desenvolvimento institucional do saneamento básico, estabelecendo meios para a unidade e articulação ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para apostilamentos; III - ao ... ção Social e Diversidade; c) Assessoria Especial de Comunicação Social; d) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; e) Assessoria ...
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DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; II - aos prazos para apostilamentos; III - ao ... Parlamentares e Federativos; d) Assessoria Especial de Comunicação Social; e) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais; f) Assessoria ...
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Acórdão nº 43858 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2016
... CONDUTA VEDADA. PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. MULTA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO FUNDAMENTADA. ABUSO DO PODER POLÍTICO. USO INDEVIDO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA. GRAVIDADE. NÃO PROVIMENTO ...
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Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; ... II – aos prazos para apostilamentos; ... Comunicação Social da Marinha; e ... g) Centro de Controle Interno da Marinha; ...
- Em vigor Decreto nº 10.171 de 11/12/2019. Dispõe sobre a passagem à disposição de militares das Forças Armadas
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Decisão Monocrática N° 07061683920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2022
Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por NG3 BRASÍLIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA contra ato atribuído ao PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, por meio de órgão de comunicação e imprensa institucional vinculado à Assessoria de Comunicação Social ? ACS/TJDFT, consubstanciado na divulgação de notícia ofensiva a sua honra
... E DOS TERRITRIOS, por meio de rgo de comunicao e imprensa institucional vinculado Assessoria de Comunicao Social ? ACS/TJDFT, consubstanciado na ...