concessões ferroviárias
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Com crise no Mercosul, Brasil pode apelar para acordos bilaterais
... O último desconforto veio com a recente estatização das concessões de linhas ferroviárias que estavam em mãos da brasileira América Latina ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 787 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. ANTT. EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DA MALHA ENTRE OS OPERADORES FERROVIÁRIOS. DEFICIÊNCIAS NO CONTROLE DA ANTT SOBRE AS CAPACIDADES EXISTENTES NAS MALHAS DO SFF E NAS SUAS INTERFACES EXTERNAS. RESTRIÇÃO À UTILIZAÇÃO EFICIENTE DAS MALHAS DO SFF POR FALTA DE MECANISMOS DE REGULAÇÃO QUE ELIMINEM AS BARREIRAS À ENTRADA DE NOVOS OPERADORES. AUSÊNCIA DE...
- ACÓRDÃO Nº 2924 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-10-2020
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , através de ações coordenadas envolvendo as companhias ferroviárias, portuárias e de armazenagem, tendo em vista o abastecimento do mercado ... , revendo-se, em bases realistas, os valores e o número das concessões ... Ademais, diante da opção brasileira pela economia de mercado, é ...
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ACÓRDÃO Nº 893 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2021
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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Balanço - COPERSUCAR S/A
... O vencimento ... desse contrato segue as concessões ferroviárias da ALL. Ferrovia Centro Atlântica - FCA: Transporte de ...
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PORTARIA nº 192, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
... ências88Conceder RodoviasContrato Assinado11Estruturar Concessões RodoviáriasKm a Conceder1.10017.825,17Realizar Renovações ...
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Primeiro passo rumo a transparência do Carf foi com pé esquerdo
Dalton Miranda: Busca pela transparência no Carf começou mal
... destaque, o fato de que o governo lançou um segundo pacote de concessões em infraestrutura com o objetivo de expandir as malhas rodoviárias e ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 893 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1480 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO PORTUÁRIO. CONTRATAÇÃO DIRETA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.
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O conceito de prorrogação aplicável às concessões de infraestruturas de transporte terrestre
Propósito - O artigo analisa a Prorrogação aplicável aos contratos de concessão de infraestrutura de transporte terrestre para estabelecer um conceito, diferenciando-a de outras alterações contratuais, considerando que o termo não tem uma definição legal uniforme e é mal interpretado e equivocadamente aplicado ou indevidamente rechaçado pelos reguladores e pelos órgãos de controle. Metodologia/abo
... adicional requeira um investimento inicial desproporcionalmente maior que o acréscimo inicial de receita, como nas infraestruturas ferroviárias, e o comportamento da demanda seja incerto. Neste caso, poderiam envolver não só a expansão da malha ferroviária, mas também a implantação de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1947 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS (EFVM). NECESSIDADE DE AJUSTES NAS CLÁUSULAS DA MINUTA DE TERMO ADITIVO NO QUE TOCA AO LEVANTAMENTO DA BASE DE ATIVOS. NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE ATIVOS E AO CÁLCULO DA TARIFA INTRODUZIDA
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ACÓRDÃO Nº 1234 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-06-2022
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA REGIONAL SUDESTE (MRS). NECESSIDADE DE AJUSTES NA MODELAGEM ECONÔMICO-FINANCEIRA EM RELAÇÃO À BASE DE PASSIVOS E AO CÁLCULO DO COMPARTILHAMENTO DE RECEITAS EXCEDENTES. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIAS. ACOMPANHAMENTO.
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ACÓRDÃO Nº 1566 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-07-2022
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS (FIPS). CONTRATAÇÃO DIRETA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO PARA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CONHECIMENTO DO RECURSO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO.
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2924 de Tribunal de Contas da União, Plenário
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Balanço - REC Log Araucária EMPREEND. e Participações S.A
... concessões rodoviárias, ferroviárias, por- ... tuárias e aeroportuárias. Artigo ...
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ATA - GLP Y Participações Ltda
... concessões rodoviárias, ferroviárias, por- ... tuárias e aeroportuárias. Artigo ...
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ATA - GLP O Participações S.A
... acionista, inclusive em sociedades que operem concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias ... Artigo 4 ...
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Balanço - STADLER RAIL VALENCIA S.A. UNIPERSONAL DO BRASIL
... acionista, inclusive em sociedades que operem concessões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias ... Artigo 4 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1948 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA. FISCOBRAS 2020. EF-354. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO CENTRO-OESTE. SEGMENTO MARA ROSA/GO-ÁGUA BOA/MT. INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA METODOLOGIA UTILIZADA PARA DEFINIÇÃO DO ORÇAMENTO E NO PROJETO BÁSICO. CONCESSÃO DE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES. READEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO CONSIDERANDO OS APONTAMENTOS DO RELATÓRIO DE AUDITORIA. SANEAMENTO DOS INDÍCIOS DE...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1566 de Tribunal de Contas da União, Plenário
PEDIDO DE REEXAME. REPRESENTAÇÃO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS (FIPS). CONTRATAÇÃO DIRETA. ILEGALIDADE. DETERMINAÇÃO PARA NÃO PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. CONHECIMENTO DO RECURSO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃO PROVIMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2769 de Tribunal de Contas da União, Plenário
REPRESENTAÇÃO. TRANSNORDESTINA. ANÁLISE DE MINUTA DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA II. DETERMINÇÃO DE CAUTELAS ADICIONAIS PARA ASSIANTURA DO TERMO ADITIVO. AUTORIZAÇÃO PARA ASSIANTURA DO TERMO ADITIVO. MEDIDA CAUTELAR PARA QUE NÃO SEJAM DESTINADAS VERBAS FEDERAIS PARA O EMPREENDIMENTO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO TCU. MONITORAMENTO.
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ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... do Rio de Janeiro/RJ, incluído inicialmente na 7ª rodada de concessões aeroportuárias, fosse delegado ao Estado do Rio de Janeiro, para futura ... ínimas que permitam a comparação entre as diversas malhas ferroviárias concedidas (Seção V.4 do Voto); 9.4.2. desenvolvimento de metodologia ...
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ACÓRDÃO Nº 3005 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-11-2020
DESESTATIZAÇÃO. FERROVIA DE INTEGRAÇÃO OESTE-LESTE (FIOL). TRECHO LOCALIZADO ENTRE CAETITÉ/BA E ILHÉUS/BA. ANÁLISE DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E AMBIENTAL (EVTEA). COMPETITIVDADE DO CERTAME. PORTO SUL. AJUSTES NOS ESTUDOS. VALOR DE OUTORGA VARIÁVEL. RECOMENDAÇÕES. DETERMINAÇÕES. ACOMPANHAMENTO.