concordancia verbal
- Concordância Verbal
- Concordância verbal
- Concordância verbal
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... § 2o Se verbal, a reclamação será reduzida a termo, em duas vias datadas e assinadas ...
- Concordância verbal e nominal com porcentagens
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Na falta de acordo ou prova sobre condição essencial ao contrato verbal, esta se presume existente, como se a tivessem estatuído os interessados ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... I- por ordem judicial; ... II- a requerimento verbal" ou escrito dos interessados; ... III- a requerimento do Ministério P\xC3" ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 115 ... A advertência consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinada ... SEÇÃO III. Da ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Código Civil
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Professora e influenciadora Carol Mendonça, de Mesquita, faz sucesso com dicas de português nas redes sociais
... -Conjugar verbo, saber quando usar crase, concordncia e regncia verbal. Esses so alguns dos assuntos que fazem parte do cotidiano de estudantes ...
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Lei nº 13.431 de 04/04/2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
... constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal" e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-20323/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Marzo de 2001
SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO. FIXAÇÃO DO VALOR DEVIDO. Nos termos do artigo 460 da CLT, os critérios para aferição do valor dos salários obedecem aos critérios de paridade àquele empregado que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou o valor será o dos usos e costumes, tudo a desafiar matéria fática na definição do julgador sobre o conteúdo de tais usos e costumes. O arbitramento em 20% dos
... Anuência é concordância, que tanto pode ser escrita, verbal ou tácita. Outrossim, há um segundo fundamento, que é a impossibilidade ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800770-44.2022.8.19.0208 (Fazendária), 17-11-2022
PROCESSO Nº: 0800770-44.2022.8.19.0208 RECORRENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO-PADRONIZADOS RECORRIDO: PEDRO VITOR ALVES DA SILVA RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha no serviço prestado pela ré,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800662-70.2022.8.19.0028 (Fazendária), 19-12-2022
PROCESSO Nº: 0800662-70.2022.8.19.0028 RECORRENTE: RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO RECORRIDO: OI S.A. RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha no serviço prestado pela ré, consubstanciada na negativação do nome da autora em razão de dívida que afirma desconhecer. O pedido consistiu na retirada do nome da consumidora dos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805702-72.2022.8.19.0209 (Cível), 30-09-2022
PROCESSO: 0805702-72.2022.8.19.0209 RECORRENTE/RÉU: ENJOEI COM BR ATIVIDADES DE INTERNET LTDA RECORRIDO/AUTOR: ELEN PASSOS DE SOUZA Magistrado: Dr. Marcelo Almeida de Moraes Marinho VOTO Adoto o relatório da sentença: "Pretende a parte Autora, em síntese, a condenação da parte Ré ao pagamento de indenização por danos materiais e morais pela fraude sofrida em decorrência da falha do Réu na...
- Acórdãos nº 1006163-42.2017.8.26.0047 de 25ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018
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Relatório e Voto com número 5681004-61.2021.8.09.0001 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 29-03-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESOLUÇÃO DE CONTRATO ... VERBAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO VERBAL. EFETIVA POSSE E UTILIZAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 4002715-06.2013.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2015
... Concordância verbal junto à expressão “um dos que”, precedido de sujeito ...
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Relatório e Voto com número 5431629-85.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... 2.1 Alega que o protesto se refere a um acordo verbal, firmado entre as partes, referente a um ... aditivo contratual. Assevera ...
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Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
... validade da manifestação verbal na compra e venda de bens imóveis: EMENTA: APELAÇÃO ... CÍVEL. AÇÃO ...
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Acórdão Nº 5027243-87.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVISÃO DE IMÓVEL. INTERLOCUTÓRIO QUE DETERMINOU A ABSTENÇÃO QUANTO A MODIFICAÇÕES E ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA LIDE. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS AGRAVANTES EM SEDE RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CONDOMÍNIO PRO DIVISO. SUSTENTADA A PACTUAÇÃO DE ACORDO VERBAL PARA
... os quinhões de cada coproprietário já foram divididos por acordo verbal entre todos, razão pela qual os condôminos utilizam a área que lhes ... -
Língua portuguesa
... Fluência verbal, carisma e capacidade de se comunicar são características requeridas nas ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 92 desta Lei ... § 2º É nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração, salvo o de pequenas compras ou o de prestação de ...
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Acórdão nº 1.0491.18.001004-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRORDINÁRIA - CONTRATO VERBAL DE DOAÇÃO - AUSÊNCIA DE ÓBICE AO RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DIANTE DA CONCORDÂNCIA DO PROPRIETÁRIO - CONJUNTO PROBATÓRIO - TEMPO DE EXERICÍCIO DA POSSE MANSA E PACÍFICA - ANIMUS DOMINI - PROVA DOS REQUISITOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - A usucapião é o meio pelo qual o possuidor de um imóvel, de forma mansa e pacífica, busca a sua...
... No se desconhece a impossibilidade de doao verbal de bem imvel, uma vez que o Cdigo Civil exige que a forma seja escrita por ...