concurso ametista do sul

• Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES, DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS E DE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ARROMBAMENTO E CONCURSO DE PESSOAS (ART. 155, § 4º, IV; ART. 155, § 4º, I E IV; ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS ACUSADOS JHONATAN E PATRÍCIA....

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REINTEGRAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. SERVIDORA QUE EXERCEU SUAS FUNÇÕES SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO MAS FOI ENQUADRADA NO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE QUE GOZA DA ESTABILIDADE EXCEPCIONAL PREVISTA NO ART. 19 DO ADCT. EXONERAÇÃO QUE NÃO PROPORCIONOU O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FALSIDADE IDEOLÓGICA E FRAUDE PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. A DECISÃO QUE DECRETOU A SEGREGAÇÃO DA PACIENTE ESTÁ EM ACORDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 93, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ FALAR EM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LEGALIDADE NA UTILIZAÇÃO DA TÉCNICA DA FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM QUANDO AVALIADA A...

DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. TESES: I. VIOLAÇÃO À REGRA CONSTITUCIONAL DOCONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ADCT. III. REGULAR EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. AFASTADAS. EXONERAÇÃO EFETIVADA SEM A OBSERVÂNCIA AODIREITO

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. I. VIOLAÇÃO À REGRA CONSTITUCIONAL DOCONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ADCT. III. REGULAR EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. NÃO ACOLHIDAS. EXONERAÇÃO EFETIVADA SEM A OBSERVÂNCIA AO...

CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. APELAÇÃO CÍVEL. I. VIOLAÇÃO À REGRA CONSTITUCIONAL DOCONCURSO PÚBLICO. II. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À ESTABILIDADE EXCEPCIONAL DO ADCT. III. REGULAR EXERCÍCIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA. NÃO ACOLHIDAS. EXONERAÇÃO EFETIVADA SEM A OBSERVÂNCIA AO...

Embargos infringentes. Crime de roubo. Acórdão que reduz a pena final imposta, mas com pena ambulatória superior àquela da sentença em apelação exclusiva da defesa. Vedação de reformatio in pejus. Embargos infringentes conhecidos e providos. 1. Réu condenado por três crimes de roubos. Busca a prevalência do voto minoritário, que acolhia a pena intermediária no limite fixado pela sentença, porque...

• Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)

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