concurso ceee 2008 edital
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Da alteração - (arts. 468 a 470)
... (2015) ... 28) Súmula n. 15, TRT/RS - CEEE. Complementação de aposenta-doria ... Estrutura salarial unificada de 2008 (ESU/2008). Cláusulas que estipulam como ... no cargo do Reclamante contratado por concurso público para o cargo de ajudante geral, ... ção, mormente em face de previsão, no edital do concurso a que se submeteu o autor, de ...
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Introdução
... 2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5.5.2008 ... Exceto quanto à ... CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO. NULIDADE. ULTERIOR PRIVATIZAÇÃO ... durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso ... PRESCRIÇÃO TOTAL. CEEE (inserido dispositivo) - DJ 20.4.2005 ... A ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 2008). No fim do século XIX e início do século XX, ... de Energia Elétrica (CEEE). É o principal patrimônio de Dona Francisca, ... audiência e de consulta públicas sobre o edital ... de licitação, no caso de concessão, e ... -se-á sempre na classe inicial, mediante concurso público de ... provas ou de provas e títulos, ...
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Acórdão nº 52134965120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ... RELATÓRIO ... Trata-se de agravo ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. ALTURA ... 4. O Edital DA/DRESA nº SD-P 01/2017 Soldado de 1ª Classe ... (ATUAL 1.036 DO CPC/2015) E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 92300-52.2009.5.15.0024) 18-10-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou pressuposto intrínseco previsto no art. 896, "a" e "c", da CLT. É firme a jurisprudência deste...
... 0014, 4ª Turma, DEJT-12/08/11, RR-93700-11.2008.5.04.0811, 6ª Turma, DEJT-03/06/11, ... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - D E OUTRAS. ILEGITIMIDADE DE PARTE ... celebrado o contrato 144/2008, mediante edital de licitação nº 70/2008, na modalidade pregão ... ção pública sem a submissão a concurso público ... 2. Calcada em tal ... -
Decisão Monocrática nº 52051406720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO DA BRIGADA MILITAR. ALTURA ... 4. O Edital DA/DRESA nº SD-P 01/2017 Soldado de 1ª Classe ... (ATUAL 1.036 DO CPC/2015) E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-650-77.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 2008" do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gest\xC3" ... prevê a necessidade de realização de concurso público pela Administração para contratação ... de licitação, na medida em que o Edital de Licitação já deverá prever que ... -a ... de origem consignou que a segunda reclamada CEEE"-GT fez má escolha da empresa prestadora de servi\xC3" ...
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Acordão nº 0000066-62.2010.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONCURSO PÚBLICO. CLÁUSULA DO EDITAL QUE EXIGE ... "10.6" e "11" do "Edital de Abertura 01/2008"\" do concurso realizado pela reclamada no tocante \xC3" ... de Abertura 01/2008 do concurso público CEEE - GT previa como requisito para a admissão Ser ...
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Acórdão Nº 0711927-34.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 19-06-2017
... APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE ... DE INTERVENÇÃO DE ... E NÃO PROVIDO ... 1. O edital de seleções públicas, além de dar publicidade ... cobrança nº 073/1.14.0002633-6 seja a CEEE, o mesmo foi objeto de ... contrato de cessão de ... Julho de 2008 até Julho/2010, exercendo as atividades na ...
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Acórdão Nº 0021269-61.2017.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA CGTEE. HORAS EXTRAS. Prova documental demonstra a prorrogação de jornada sem o pagamento correspondente. Apelo não provido no item. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE . Devido o pagamento de horas in itinere na hipótese de não ter sido provada a existência de transporte público em horário
... Min. Cezar Peluso, DJe 21/11/2008; Rcl. 7.218/AM, rel. Min. Ricardo Lewandowski, ... VÍNCULO DE EMPREGO. CEEE. TOMADORA DE SERVIÇOS. O fato de o reclamante ... 251 do pdf) ... No mesmo sentido, é o edital do concurso nº 001/2009 (Pág. 474 do PDF): ...