condutas típicas
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Acórdão Nº 5000420-49.2021.8.24.0030 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... infraes disciplinares e da ocorrncia decondutatpica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito s aes das partes(autor, ru ou ...
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Acórdão Nº 5003617-85.2021.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-07-2021
... disciplinares e da ocorrência de conduta típica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito às ações das partes (autor, ... COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES OU CONDUTAS TÍPICAS QUE NÃO DEPENDE DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. NÃO ...
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Acórdão Nº 5000444-98.2019.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-11-2021
... infraes disciplinares e da ocorrncia decondutatpica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito saesdas partes(autor, ru ou ...
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Acórdão Nº 5003198-85.2019.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
... Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito às ações das partes (autor, ... COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES OU CONDUTAS TÍPICAS QUE NÃO DEPENDE DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdão Nº 5000924-76.2019.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... disciplinares e da ocorrncia decondutatpica.Alm do mais, as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito saesdas partes(autor, ru ou ...
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Acórdão Nº 5004979-70.2021.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-09-2021
... infraes disciplinares e da ocorrncia decondutatpica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito s aes das partes(autor, ru ou ...
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Acórdão Nº 5001968-72.2020.8.24.0086 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA CONSUMIDORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. TESE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ANÁLISE EM CONJUNTO. PRESCRIÇÃO SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES. PRETENSÃO DE REPARAÇÃO DE DANO DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO. INTELIGÊNCIA DO...
... disciplinares e da ocorrência de conduta típica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito às ações das partes (autor, ... COMUNICAÇÃO DE EVENTUAIS INFRAÇÕES OU CONDUTAS TÍPICAS QUE NÃO DEPENDE DA INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO. NÃO ... -
Acórdão Nº 0302431-79.2019.8.24.0015 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... disciplinares e da ocorrncia de conduta tpica.Ocorre que as condutas elencadas no art. 80 do CPC dizem respeito s aes das partes(autor, ru ou ...
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Acordao N° 1697672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Associação criminosa. Furto qualificado mediante fraude. Absolvição. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação do furto para estelionato. Não cabimento. Dosimetria. Fração de 1/6 (um sexto) para cada circunstância desfavorável. Ajuste da pena. Fração da continuidade delitiva. Manutenção. 1. Inviável o acolhimento de tese absolutória, uma vez que as provas produzidas
... delitos cometidos, sabe-se que as condutas típicas foram praticadas diversas vezes, em período ... aproximado de 1 ... -
Acórdão Nº 0633648-16.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 19-02-2020
... PRONÚNCIA ... PELAS PRÁTICAS DAS CONDUTAS TÍPICAS PREVISTAS NO ART.288, ... PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI PENAL, E ...
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Decisão Monocrática Nº 0003704-83.2019.8.24.0075 do Segunda Vice-Presidência, 14-07-2020
... condutas típicas descritas nos art. 157, caput, ... do Código Penal e art. 306, ...
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Decisão Monocrática Nº 0004995-79.2015.8.24.0004 do Segunda Vice-Presidência, 27-05-2020
... ) dias-multa, por duas restritivas de direito, pela prática das condutas típicas descritas nos artigos 33, caput , e 35, caput , ambos da Lei n ...
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Acórdão Nº 5003362-84.2022.8.24.0041 do Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TRÁFICO DE DROGAS (LEI DE TÓXICOS, ART. 33, CAPUT) - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - RECURSO MINISTERIAL. APRISIONAMENTO PREVENTIVO - FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS - ELEMENTOS EVIDENCIADOS - ACUSADO PRESO COM QUANTIDADE CONSIDERÁVEL E VARIEDADE DE DROGAS - INDICATIVOS DE QUE FAZ DA NARCOTRAFICÂNCIA MEIO CONTUMAZ - ACUSADO, EM TEMPO, RENITENTE NA...
... , EXECUO PENAL EM CURSO E AO EM TRMITE, TODOS POR SIMILARES CONDUTAS TPICAS) -PERICULOSIDADE E RISCO DE CONTUMCIA- PRISO PREVENTIVA QUE SE ... -
Acórdãos nº 0002223-71.2017.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Diciembre de 2018
... e coeso para evidenciar autoria e materialidade Condutas típicas Necessidade de exclusão da qualificadora do § ...
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Acórdãos nº 0000278-16.2016.8.26.0624 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... Condutas típicas. Pedido de desclassificação do crime de tráfico ...
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Acórdão nº 2220 de Tribunal Pleno, 29 de Junio de 2012
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ARTS. 10, § 2º, ITEM 1; 48; 49, CAPUT, §§ 1º, 2º E 3º, ITEM 2; E CRIME DE RESPONSABILIDADE. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. 1. Pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal quanto à prejudicialidade da ação direta de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto e de interesse de agir do Autor, quando sobrevém a...
- Acórdão nº 117566 de Primeira Turma, 16 de Octubre de 2013
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Acórdão Nº 0006862-05.2018.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... COMO DE QUE AS CONDUTAS SÃO TÍPICAS, ANTIJURÍDICAS E ... CULPÁVEIS. REGULARIZAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0005185-50.2013.8.26.0297 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... Apelações defensiva e ministerial Condutas típicas, antijurídicas e culpáveis Absolvição ...
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Acórdãos nº 2158267-70.2022.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Septiembre de 2022
... e corrupção de menor Delineamento de condutas" típicas, antijurídicas e culpáveis, cumulado com a aparente exist\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007920-21.2013.8.26.0438 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... Condutas típicas. Pena e regime bem fixados. Apelo defensivo não ...
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Acórdãos nº 0002326-27.2014.8.26.0491 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... Condutas típicas. Pena, regime e sursis bem aplicados. Crime ...
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Acórdãos nº 0002040-44.2017.8.26.0297 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Febrero de 2019
... do delito Versão exculpatória não comprovada Condutas típicas Condenação bem decretada Manutenção da ...
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Acórdãos nº 0000552-68.2014.8.26.0294 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... dos crimes Absolvição Impossibilidade Condutas típicas e antijurídicas – Penas motivadamente ...
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Acórdãos nº 0002674-86.2014.8.26.0445 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... para o reconhecimento das práticas delitivas Condutas típicas, antijurídicas e culpáveis Absolvição ...