condutores
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONDUTORES
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Governo Federal notifica condutores para pagar multas de trânsito com desconto
Agência O Globo -Condutores com infrações de trânsito ainda a pagar começaram, essa semana, a receber mensagens com orientações para a quitação dentro do prazo e com descontos de até 40%. Ao todo, são 40 mil pessoas em todo o país que se encaixam no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6094, DE 30 DE AGOSTO DE 1974. Define para Fins de Previdencia Social, a Atividade de Auxiliar de Condutor Autonomo de Veiculo Rodoviario, e da Outras Providencias.
... § 1º Os Auxiliares de Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários contribuirão para o INPS de forma idêntica às dos Condutores Autônomos ... § 2º Não haverá qualquer ...
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condutores de alta tensão
Temidos como os maiores predadores do trânsito carioca, motoristas de ônibus também são vítimas Pedro Motta Gueiros pedromg@oglobo.com.br Leão. Motorista boceja enquanto dirige num gesto que remete ao rugido do animal pelo qual a classe era conhecida...
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Lei de MS que limita criação de Centros de Formação de Condutores é questionada
Lei de MS que limita criação de Centros de Condutores é questionada
A lei que regula a atividade dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) no Mato Grosso do Sul está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra... -
Motoristas já podem se inscrever em cadastro positivo de condutores. Veja os benefícios
Agência O Globo -Motoristas podem a partir desta quinta-feira (dia 22), se inscrever no chamado Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O cadastro de bons motoristas poderá ser usado por órgãos governamentais e empresas na concessão de benef...
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Condutores de guindaste devem ser associados a sindicato de motoristas
Condutor de guindaste deve ser associado a sindicato de motoristas
"A partir do momento em que as atividades de direção de veículos automotores exigem que o empregado tenha a formação profissional, a ação de dirigir é o que vincula o caráter singular, e não o local em que o veículo é conduzido." Com esse entendim... -
Coreia do Sul vai exigir carteira de motorista para condutores de patinetes elétricos
Agência O Globo -A Coreia do Sul anunciou nesta terça-feira, dia 11, que condutores de patinetes elétricos deverão portar carteira de motorista para continuar utilizando esta forma de mobilidade urbana. A exigência passará a valar a partir de quinta-...
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Acórdão nº 2014/0171207-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. REVERSÃO PARA A FILHA MAIOR. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DÁ PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE NO ART. 535, II, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS JULGADOS CONFRONTADOS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE AS QUESTÕES
... CONFRONTADOS. ... IDENTIDADE ENTRE AS QUESTÕES TRATADAS, AS ALEGAÇÕES ... RECURSAIS E OS VOTOS CONDUTORES. PRECEDENTES DA CORTE ... ESPECIAL DO STJ. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO. PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2015/0018539-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO POR TÍTULO JUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS EXEQUENDOS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL (ART. 100, §§ 9º E 10º DA CF/88, NA REDAÇÃO DA E.C. 62/2009). ...
... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ... -
Acórdão nº 2014/0240199-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AMBIENTAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, DIANTE DO ACERVO FÁTI
... condutores do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios ... -
Acórdão nº 2016/0263822-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR REPROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. SINDICÂNCIA. EXONERAÇÃO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DIANTE DO ACERVO FÁ
... condutores ... do acórdão recorrido e do acórdão dos Embargos Declaratórios apreciaram ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 489 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 489 do CPC/2015. 2. Caso em que o recorrente afirma não comprovado o exercício da atividade de motorista por parte do recorrido, porquanto, "conforme disposto no Decreto 83.080/79, Anexo II, código 2.4.2 (transporte urbano e...
... Decreto 53.831/64, Anexo III, código 2.4.2 (transporte rodioviário- motoneiros ... e condutores de bondes, motoristas e cobradores de ônibus, motoristas e ... -
Acórdão nº 2015/0121520-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. 84,32%. ALEGAÇÃO, PELOS SERVIDORES DISTRITAIS, DE INOBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DA SENTENÇA EXEQUENDA. REVISÃO DE FATOS E PROVAS....
- SECRETARIAS - DISCIPLINA O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E CONDUTORES NO SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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De 2014 e 2020, número de carteiras de Habilitação de condutores com restrição visual aumentou 44%
RIO — Entre 2014 e 2020, o número de carteiras nacionais de habilitação (CNHs) emitidas com indicações de condutor que possui algum tipo de restrição visual aumentou 44%. O levantamento inédito, divulgado pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO...
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Empresa de fios e condutores não precisa de registro em Conselho de Química
Empresa de fios não precisa de registro em Conselho de Química
Conselho Regional de Química só pode exigir a inscrição de empresas cuja atividade principal esteja ligada à área. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao decidir que uma fabricante de fios, cabos e condutores elétri... -
Portarias. D.O.E_JARI_2023____JANEIRO__05___Condutores (1)
... A Junta Administrativa de Recurso de Infração - ... JARI/DETRAN, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto pelos condutores ... abaixo relacionados, nos seus respectivos processos, não conhecendo ou não ... acolhendo suas alegações, ficando mantida a penalidade de ...
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Auxílio-taxista: 15 cidades do Rio não enviaram dados de condutores no prazo. Pagamento acontece no dia 16
Agência O Globo -Quinze cidades do estado do Rio não enviaram dentro do prazo os dados dos taxistas que podem receber o benefício emergencial de R$ 1 mil a partir de agosto. A previsão é que o valor comece a ser depositado no dia 16.Cabe aos municípi...
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Acórdão nº 2013/0166598-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. ISS. SERVIÇOS PRESTADOS POR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. DEMONSTRAÇÃO DE REPASSE DE VALORES AOS MÉDICOS E PSICÓLOGOS. SÚMULA 7/STJ. ÔNUS DA PROVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pelo acórdão recorrido, quanto à comprovação de...
... : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ... PROCURADOR : ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA E OUTRO(S) ... HABILITAÇÃO ... CONDUTORES ... ATLÂNTICA LTDA ... ADVOGADOS ... : RODRIGO DORNELES ... VICTOR VINÍCIUS KUSTER TAVARES ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR. CÓDIGO DE TRÂNSITO. OFENSA MERAMENTE REFLEXA E NÃO DIRETA. RESOLUÇÃO DO CONTRAN. ANÁLISE. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente, contra o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e a União, objetivando a declaração de...
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.650.075 - SC (2017/0016686-8) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... RECORRENTE ... : CENTRO FORMACAO CONDUTORES FUTURA LTDA - ... : DIK ROBERT DANIEL - SC008976 ... JAQUELINE SILVEIRA AGUIAR - SC042860 ... -
Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... IX - índices de elucidação de crimes; ... X - veículos e condutores; e ... XI - banco de dados de perfil genético e digitais ... § 1º Os dados e as informações, a serem fornecidos de forma atualizada pelos ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... IX - tecnologias assistivas à direção - sistemas de assistência aos condutores desenvolvidos para automatizar, adaptar ou melhorar sistemas veiculares destinados à segurança ou à condução; e ... X - projetos de pesquisa, ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção; telhas e caixas d'água; tintas e vernizes; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; fios; cabos e outros condutores; transformadores elétricos e reatores; disjuntores; interruptores e tomadas; isoladores; para-raios e lâmpadas; máquinas e aparelhos de ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER CONCURSO PÚBLICO. POSTERIOR FRAUDE EM CONCURSO PÚBLICO. ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RECONHECIDO, PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS.
... jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, de vez que os votos condutores ... do acórdão recorrido e do acórdão proferido em sede de Embargos de Declaração ...