confederações esportivas
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PORTARIA NORMATIVA N° 107/GM-MD, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... ; III - seletivas das Forças Armadas; IV - Competições Esportivas" Regionais das Forças Armadas (CERFA); e V - outros, a critério da CDMB. \xC2" ... ções Internacionais das respectivas modalidades; IV - Confederações Brasileiras das referidas modalidades; e V - Federações Estaduais das ...
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Incomparável
... Tomara que a Copa das Confederações sirva para nos dar um belo choque de realidade e que ainda tenhamos tempo ... de futebol, pode incluir agora federações e confederações esportivas. Farra do boi perde! É patética a tal contrapartida de investimento em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-79/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 9 de Abril de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Declaratórios a que se nega provimento, porquanto não verificadas as hipóteses de cabimento previstas no art. 535 do CPC.
... SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS ... E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-79/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 13 de Noviembre de 2001
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. Nega-se provimento ao Agravo previsto no art. 557, § 1º, do CPC, quando a parte não logra êxito em infirmar os fundamentos do despacho impugnado.
... SINDICATO DOS EMPREGADOS DE CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA EM EXECUÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Art. 897-A/CLT - OJ. 94/SDI-1 - Embargos que são acolhidos para imprimir efeito modificativo previsto no Enunciado 278. A falta de invocação do dispositivo da Carta da República tido como violado e, ainda, a ausência de prequestionamento do tema não enseja conhecimento. Recurso de revista não conhecido.
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO ... RIO DE JANEIRO e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. O reexame de acórdão embargado indica a inexistência de contradição (art. 897-A/CLT). Embargos que são rejeitados.
... DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS ... PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... O ... -
FUTEBOL S/A: Dorival Júnior foi demitido...
... Presidentes de confederações esportivas se mobilizam para contestar a prestação de contas da ONG das ...
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A guardiã de todos os segredos
... Olmpico Internacional (COI) e, em alguns casos, das confederaes esportivas. Nessa lista, esto, por exemplo, o design das medalhas, as tochas e os ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0193292-44.2020.8.19.0001 (Fazendária), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0193292-44.2020.8.19.0001 Recorrente: ALBERTO CARLOS PECEGUEIRO DO AMARAL Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - LEIS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0144286-05.2019.8.19.0001 (Fazendária), 03-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0144286-05.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: MARCELO DA ROSA MACHADO EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0144293-94.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0144293-94.2019.8.19.0001 Recorrentes: ERJ e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: RONALDO CAMARGO VEIRANO RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - LEIS ESTADUAIS 5.051/2007, 6.363/2012 E 7399/
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0097616-06.2019.8.19.0001 (Criminal), 24-09-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0097616-06.2019.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: JAKOB WOLF SZ AJSER EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ ¿ DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145912-59.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0145912-59.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: RODRIGO VETTER ABDALA VOTO Trata-se de ação proposta por RODRIGO VETTER ABDALA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141894-92.2019.8.19.0001 (Criminal), 11-05-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0141894-92.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrida: MARIA REGINA DE MATTOS CUNHA VOTO Trata-se de ação proposta por MARIA REGINA DE MATTOS CUNHA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0209686-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 20-08-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0209686-29.2020.8.19.0001 Recorrente: ANDRÉ ALEXANDRE DE MORAES CECHINEL Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - LEIS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0057369-12.2021.8.19.0001 (Criminal), 22-03-2022
RECURSO INOMINADO Nº 0057369-12.2021.8.19.0001 RECORRENTE: ANDREA MARIA RABELLO TIZZANO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - LEIS ESTADUAIS 5.051/2007, 6.363/2012 E 7399/2016 QUE SUSPENDERAM O USO DAS CADEIRAS CATIVAS...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0184300-65.2018.8.19.0001 (Fazendária), 17-04-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0184300-65.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ RECORRIDO: GABRIEL GABRIEL ALVES EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016 QUE...