confederações esportivas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029633-19.2021.8.19.0001 (Criminal), 09-11-2021
Recurso Inominado nº 0029633-19.2021.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrido: ALLAN SALDANHA MUNIZ Sentença: Dr.ª CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA NO ESTÁDIO DO MARACANÃ. IMPOSSIBILIDADE DE USO DURANTE AS COPAS DAS CONFEDERAÇÕES E DO MUNDO, OLIMPÍADAS E...
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Medalhas cada vez mais caras
... despesas, investir em programas e repartir entre as confederaes esportivas. Deste total, as entidades de cada esporte receberam do COB apenas pouco ...
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Medalhas cada vez mais caras
... despesas, investir em programas e repartir entre as confederaes esportivas. Deste total, as entidades de cada esporte receberam do COB apenas pouco ...
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Vitória ou fiasco
... É simplesmente inaceitável que federações e confederações esportivas de sociedades ditas civilizadas permaneçam omissas, ...
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Acordao N° 1272672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2020
Direito administrativo. Apelação cível e remessa necessária. Ação de improbidade administrativa. Inexigibilidade de licitação. Contratação indevida de profissionais do setor de esporte. Inaplicabilidade do artigo 25, iii, da lei 8. 666/93. Ato de improbidade caracterização. Declaração de nulidade do contrato. Aplicação das penas previstas no artigo 12, ii, da lei 8. 429/92. Inaplicabilidade da...
... Concluiu, ainda, que as federações e confederações esportivas se qualificam como tais na medida em ... que consolidam os ... -
Manipulação de resultados é o ‘novo doping’ do esporte
... cooperao e de um programa efetivo de integridade nas organizaes esportivas " diz ao GLOBO Paulo Schmitt, procurador-geral da Justia Desportiva ...
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Acórdão indexados nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Septiembre de 2000
... SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS ... E ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... DOS EMPREGADOS EM CLUBES ESPORTIVOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ... -
Acórdão indexados nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Febrero de 2004
... EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 9 de Mayo de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ADMISSIBILIDADE. Em face da possível caracterização de ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal (art. 896/§ 2º/CLT) cabe o processamento do recurso de revista. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LIMITAÇÃO DE REAJUSTES (PLANOS ECONÔMICOS) À DATA-BASE. COISA JULGADA. OJ 35/SDI-II.
... DOS EMPREGADOS EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS ... PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2367/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 1 de Diciembre de 2003
NULIDADE. PRECLUSÃO. ART. 795, CAPUT, DA CLT. Opera-se a preclusão quando a parte deixa de argüir a nulidade na primeira oportunidade que fala nos autos depois da realização do ato que reputou nulo. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO MERECEU CONHECIMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 896 DA CLT NÃO DEMONSTRADA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 94 DA SBDI-1. Não se conhece de recurso de revista e de...
... EM CLUBES, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS E ATLETAS PROFISSIONAIS ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... A ... -
Anote
... de sucessivas reeleições são comuns nas principais confederações esportivas ... voz do atleta ... Maior participação dos atletas sobre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0152770-38.2021.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
Recurso Inominado nº 0152770-38.2021.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrida: CARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ RECURSO INOMINADO. CADEIRA CATIVA NO ESTÁDIO DO MARACANÃ. IMPOSSIBILIDADE DE USO DURANTE AS OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS. VIOLAÇÃO DO DIREITO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO REGULARMENTE FIXADA...
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DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... as atividades das associações, ligas, federações, confederações e do Comitê Olímpico Brasileiro, integrantes obrigatórios do Sistema ... , coordenar e programar a realização das competições esportivas internas das instituições de ensino superior que representarem ... Art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080203-02.2018.5.07.0000), 2018-04-30
... suspensão das férias, vez que patrocina diversas atividades esportivas, destinando milhões às Olimpíadas e à Confederações variadas ...
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EDITAL Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2021 EIXO DE COMPETIÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO CBC
... na condição de Sediantes e/ou Participantes dos CBI; das Confederações Esportivas, abarcando também as Ligas Esportivas Nacionais, credenciadas ...