confederações esportivas
- Contrato nº 004/2020
- Dispensa de Licitação nº 006/2022
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-6475200-12.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. A fim de complementar a prestação jurisdicional, e para que não pairem dúvidas sobre o acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para prestar os esclarecimentos constantes da fundamentação do voto.
... DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ... -
Governo dará quase R$ 1 bi para evitar vexame em casa
... rendimento), Bolsa Atleta e patrocínios de estatais a confederações esportivas e a atletas. Representou quase o triplo do dinheiro público ...
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A guardiã de todos os segredos
... Olmpico Internacional (COI) e, em alguns casos, das confederaes esportivas. Nessa lista, esto, por exemplo, o design das medalhas, as tochas e os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2033700-10.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO OU À IDADE DO EMPREGADO. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, previsto no art. 7º, inciso XXI, da Constituição da República pende de regulamentação. Conquanto possa ser objeto de negociação coletiva, não pode ser imposto em dissídio coletivo, por ser...
... DE CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ENGENHEIROS ... -
TERCEIROS - EDITALDECONVOCAÇÃO-NOTIFICAÇÃO
... desenvolvam atividades Físicas Esportivas e afins, Empresas prestadoras de ... serviços na área Desportiva e de ... Administração de Modalidades Esportivas (Federações e Confederações) ... independente de sindicalização para que providenciem conforme ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
... desenvolvam atividades Físicas Esportivas e afins, Empresas prestadoras de ... serviços na área Desportiva e de ... Administração de Modalidades Esportivas (Federações e Confederações) ... independente de sindicalização. Assim, amparado nas cláusulas 46 e ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0197451-64.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-03-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0197451-64.2019.8.19.0001 RECORRENTE: DIRCEU LEFEBVRE BELLIZZI RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ EMENTA: CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ - DIREITO DE USO PERPÉTUO - Leis Estaduais 5.051/2007, 6.363/2012 e 7399/2016...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Mayo de 2006
... DE CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Mayo de 2006
... DE CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-20309/2003-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Mayo de 2006
... DE CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...
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RESOLUÇÃO Nº 405, de 7 de maio de 2021
... e as Entidades de Administração de Desporto, ou seja, as Confederações de modalidades esportivas, Ministério do Esporte, Comitê Olímpico ...
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PAUTA DA 305ª SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15 de dezembro de 2022
... DOS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. André ...
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PORTARIA CREF4/SP nº 3.847, de 1º de agosto de 2023
... através de atestado de atuação profissional emitido por Confederações e Federações esportivas, publicada no DOU, Seção 1, Nº 94, pág. 151, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0273977-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2021
PROCESSO Nº 0273977-72.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: CELSO JOHN FRAZÃO GUIMARÃES Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ em face da sentença anexada em index 77, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, "condenando os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização apenas por danos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0179131-29.2020.8.19.0001 (Cível), 20-08-2021
RECURSO INOMINADO Nº 0179131-29.2020.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUDERJ RECORRIDO: PEDRO GROSSI JUNIOR RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de...
- RIO-2016
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2034000-69.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... DE CLUBES ESPORTIVOS E RECREATIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , de difusão, editoriais, teatrais, musicais, artísticas, esportivas, jurídicas, comunitárias, escolares, filosóficas, filantrópicas, de ... , excepcionalmente, admitir associados individuais; c) confederações de cooperativas , as constituídas, pelo menos, de três federações de ...