confederações esportivas
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080203-02.2018.5.07.0000), 2018-04-30
... suspensão das férias, vez que patrocina diversas atividades esportivas, destinando milhões às Olimpíadas e à Confederações variadas ...
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EDITAL Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2021 EIXO DE COMPETIÇÕES DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE ATLETAS DO CBC
... na condição de Sediantes e/ou Participantes dos CBI; das Confederações Esportivas, abarcando também as Ligas Esportivas Nacionais, credenciadas ...
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Acórdãos nº 2021385-09.2019.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 10 de Junio de 2019
... DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES,CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTAD O DE SP, é embargado ...
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Acórdãos nº 1023058-31.2015.8.26.0053 de 18ª Câmara de Direito Público, 3 de Noviembre de 2016
... DOS EMPR DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141884-48.2019.8.19.0001 (Fazendária), 27-11-2019
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0141884-48.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES VOTO Trata-se de ação proposta por ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10428-11.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS EMPREGADOS ...
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Sentença nº 1000306-64.2023.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... dos Empregados de Clubes Esportivos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas no Estado de São Paulo - SINDESPORTE. A reclamada, ...
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Sentença nº 1001252-22.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... DS EMPREGADOS DE CLUBES ESPORTIVOS E EM FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES E ACADEMIAS ESPORTIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO com o SINDICATO DOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0283501-59.2020.8.19.0001 (Cível), 05-11-2021
Recurso Inominado nº 0283501-59.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Abel Corte Real Baptista Coutinho RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0029636-71.2021.8.19.0001 (Criminal), 23-03-2022
Recurso Inominado nº 0029636-71.2021.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Allan Saldanha Muniz RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0225952-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-09-2021
Recurso Inominado nº 0225952-91.2020.8.19.0001 Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro e SUDERJ Recorrida: Denise Maria Moll Laporte RECURSO INOMINADO. CADEIRAS CATIVAS. IMPOSSIBILIDADE DE EXERCER O DIREITO DE USO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTÁDIO NA COPA DO MUNDO E NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0141851-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-12-2019
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0141857-58.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ Recorrida: ZINA MARIA ALMEIDA DEAZEVEDO CADEIRAS CATIVAS. MARACANÃ. COPA DO MUNDO/2014. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS/2016. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO COJES/TJRJ Nº 15/2017. NÃO OCORRÊNCIA...