confissao divida execucao prescricao
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Acórdão Nº 0500189-77.2011.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... 'instrumento particular de confissão de dívida com garantia de fiança n ...
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Acórdão Nº 0004253-51.2015.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-11-2022
... CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... INOCORRÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0000237-73.2006.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 13-07-2022
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRAZO ... PRESCRICIONAL QUINQUENAL (CC, ART ...
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Acórdão nº 1.0024.07.484665-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE REPASSE PELO MUNICÍPIO AO IPSEMG. CONFISSÃO DA DÍVIDA. PARCELAMENTO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES. EXECUÇÃO EXTINTA.
... CONFISSÃO DA DÍVIDA. PARCELAMENTO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão nº 1.0024.07.484665-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE REPASSE PELO MUNICÍPIO AO IPSEMG. CONFISSÃO DA DÍVIDA. PARCELAMENTO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO NÃO PROVIDO. EMBARGOS JULGADOS PROCEDENTES. EXECUÇÃO EXTINTA.
... CONFISSÃO DA DÍVIDA. PARCELAMENTO. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdãos nº 0032907-67.2006.8.26.0309 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2019
... contrato de confissão de dívida prazo prescricional de 5 (cinco) ...
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Acórdãos nº 0006079-09.2001.8.26.0568 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... a termo de confissão de dívida Execução suspensa por mais de 5 anos ...
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Acórdãos nº 0007386-51.2008.8.26.0568 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Confissão de dívida. Decisão de extinção por prescrição ...
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Acórdãos nº 2006551-64.2020.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Mayo de 2020
... Confissão de dívida Alegação de prescrição em razão ...
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Acórdão Nº 0006875-31.1997.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 13-09-2023
... INSTRUMENTO DE ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ... RECONHECIMENTO ...
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Acórdãos nº 0005328-78.2010.8.26.0609 de 21ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... ARAÚJO Execução Confissão de dívida - Extinção do feito Prescrição ...
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Acórdão nº 2006/0031376-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Portanto, a dívida encontra-se prescrita, já que o ajuizamento da ...
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Acórdãos nº 0008994-41.2000.8.26.0576 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ção instruída com confissão de dívida. Prazo quinquenal, nos termos do Artigo ...
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Acórdãos nº 0000248-31.1992.8.26.0168 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Instrumento de confissão de dívida. Decisum que extinguiu a execução, ...
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Acórdãos nº 0011210-86.2006.8.26.0568 de 24ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... Instrumento de confissão de dívida. Decisum que extinguiu a execução, ...
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Acórdãos nº 0461471-27.1997.8.26.0011 de 23ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... OUTROS EXECUÇÃO CONFISSÃO DE DÍVIDA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO ...
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Acórdãos nº 0045809-76.2001.8.26.0002 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... QUANTIA CERTA CONFISSÃO DE DÍVIDA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ...
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Acordao N° 1622460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Direito civil. Direito processual civil. Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de confissão de dívida. Extinção do feito. Prescrição intercorrente. Prazo quinquenal. Incidência do art. 206, § 5°, i, do código civil. Não ocorrência. Necessidade de prévia intimação das partes. Art. 921 do cpc. Inobservância. Sentença cassada. 1. Nos termos do art. 921 do cpc, não...
... INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXTINÇÃO ... DO FEITO. PRESCRIÇÃO ... -
Acórdãos nº 0007837-52.2003.8.26.0568 de 38ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... particular de confissão de dívida execução - sentença que reconheceu a ...
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Acórdão Nº 0023717-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 10-10-2022
... EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXCEÇÃO DE ... PRÉ EXECUTIVIDADE. REJEITADA ...
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Acórdão Nº 0000207-84.1992.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA ... HIPOTECÁRIA E NOTA ...
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Acórdãos nº 0009423-09.2007.8.26.0270 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Julio de 2018
... Contrato de confissão de dívida Prescrição Ocorrência Demora ...
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Acórdão Nº 0009306-46.2010.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-08-2023
... EXTRAJUDICIAL. CONFISSÃO DE DÍVIDA. SENTENÇA QUE ... RECONHECE A PRESCRIÇÃO NOS ...
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Acórdãos nº 1004939-53.2017.8.26.0408 de 19ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. Coisa julgada ...
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Acórdãos nº 1000396-52.2013.8.26.0309 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... EXTRAJUDICIAL - CONFISSÃO DE DÍVIDA, GARANTIDA POR AVAL - PRESCRIÇÃO ...