confissao em audiencia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000296-56.2016.5.06.0232), 10-11-2016
HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. Embora ciente da audiência em prosseguimento, em que deveria prestar depoimento e produzir provas de suas alegações, a autora não compareceu, sendo confessa quanto à matéria de fato, acolhendo-se, portanto, a jornada indicada pela ré. Recurso obreiro improvido, no ponto.
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-58000-56.2004.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1960-67.2010.5.18.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CERCEAMENTO DE DEFESA. O juízo de primeiro grau designou audiência de instrução para o dia 06/10/2010, às 14:40h. Ciente da data indicada, não se fez presente a ré. Destarte, foram aplicados os efeitos da revelia e a consequente confissão ficta em relação à matéria de fato. Nesses termos, ao confirmar a sentença, o Tribunal Regional julgou em consonância com o...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000640-91.2015.5.06.0193), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. APLICAÇÃO DA CONFISSÃO FICTA. No caso em exame, o reclamante não compareceu à audiência de instrução, na qual deveria depor, sendo corretamente aplicada a pena de confissão ficta, nos termos do item I da Súmula 74 do C.TST. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-52122/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. AUSÊNCIA DA PARTE. CONFISSÃO. Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor (Enunciado 74 do TST). Estando o acórdão recorrido em harmonia com tal entendimento, inviável o processamento do recurso de revista, a teor do § 4º do art. 896...
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Acórdão Nº 0020754-27.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-06-2021
CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE À AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO. Hipótese em que o reclamante não compareceu à audiência de prosseguimento, nem apresentou justificativa. Pena de confissão aplicada pelo juízo de origem que se mantém.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000592-91.2013.5.06.0003), 07-12-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO AUTOR. CONFISSÃO FICTA. SÚMULA Nº 74 DO C. TST. NÃO OCORRÊNCIA. A teor da Súmula nº 74 do TST, aplica-se a pena de com fissão, à parte que expressamente intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, podendo tal presunção ser elidida, por prova
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1182201/1994-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Marzo de 2006
RECURSO DE REVISTA. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS. A pena de confissão ficta cominada à parte em decorrência do não comparecimento à audiência em prosseguimento, em que deveria prestar depoimento pessoal, ainda que intimada e advertida das conseqüências de sua ausência, gera presunção juris tantum de que os fatos afirmados pela parte contrária e opostos aos seus interesses
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105940-07.2004.5.04.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REVELIA E CONFISSÃO FICTA. COMPARECIMENTO APENAS DO ADVOGADO À AUDIÊNCIA INICIAL. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST - INTERVALO INTRAJORNADA. ART. 896, -C-, DA CLT - JUSTIÇA GRATUITA. ART. 896, § 4º, DA CLT. SÚMULA 333 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento...
- Acórdão Nº 0129447-69.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-10-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000868-43.2014.5.06.0018), 13-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DISPENSA DO DEPOIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA. APLICADA PENA DE CONFISSÃO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. A pena de confissão prevista no art. 385, §1º, do NCPC, decorrente da ausência da parte em audiência, está intrinsecamente relacionada à circunstância de o juízo entender por colher o...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001167-54.2017.5.06.0005), 09-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REVELIA. CONFISSÃO FICTA. - Diante da ausência da parte reclamada na audiência em que deveria apresentar defesa, depor e produzir provas, aplicam-se os efeitos da revelia, a teor do art. 844 da CLT. Logo, configurada a revelia e ausentes elementos probatórios aptos a elidir a presunção de veracidade, impõe-se o reconhecimento da prestação de serviços em favor das demandadas e a
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001505-88.2012.5.06.0171), 04-06-2015
EMENTA: AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. RECLAMANTE. AUSÊNCIA. CONFISSÃO. SÚMULA 74, INCISO I. APLICAÇÃO. Apesar de devidamente intimado, inclusive, quanto às consequências do seu não comparecimento à audiência de prosseguimento, o reclamante esteve ausência à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão, conforme diretriz do inciso I da Súmula 74 do C.TST,
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000801-32.2015.5.06.0022), 21-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA RECLAMANTE. FATOS INCONTROVERSOS. Em que pese a confissão ficta aplicada à reclamante, por não ter comparecido à audiência em prosseguimento, na qual deveria depor, podem ser levados em consideração, no julgamento da lide, os fatos que se tornaram incontroversos no momento em que apresentadas as defesas, assim como a prova pré-constituída nos autos,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60000-22.2004.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Septiembre de 2010
EMBARGOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Considerada o disposto no inc. II do art. 894 da CLT e os termos da Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 do TST, revela-se incabível o Recurso de Embargos quanto à negativa de prestação jurisdicional. CERCEAMENTO DE DEFESA. Orientação Jurisprudencial 98 da SBDI-2. Tese do Tribunal Regional fundada no entendimento de que o reclamante deixara...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-53500/2003-0048-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA - CONFISSÃO FICTA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO RECLAMANTE - CERCEAMENTO DE DEFESA. O art. 343, § 1º, do Código de Processo Civil condiciona a aplicação da confissão ficta à intimação pessoal do reclamante com advertência expressa das consequências decorrentes da ausência de seu comparecimento. Essa é a ilação advinda dos termos do item I da Súmula nº 74 do TST, pela qual:
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-02.2014.5.06.0001), 21-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE. AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. CONFISSÃO. SÚMULA N° 74, ITEM I, DO TST. Apesar de devidamente intimada e advertida quanto às consequências da ausência à audiência de prosseguimento, a reclamante não compareceu à sessão em que deveria prestar depoimento pessoal, sendo-lhe aplicada a pena de confissão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000741-76.2016.5.06.0005), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA. CONFISSÃO FICTA. NULIDADE INEXISTENTE. No Processo do Trabalho, deixando a parte de comparecer à audiência em que deveria prestar depoimento, aplica-se-lhe a confissão ficta quanto à matéria de fato, conforme Súmula 74, I, do TST, inexistindo a nulidade alegada no recurso. Recurso não provido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001315-16.2015.5.06.0141), 13-09-2017
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. CONFISSÃO DO AUTOR. AUSÊNCIA À AUDIÊNCIA EM PROSSEGUIMENTO. Verificada a ausência do autor que, ciente da audiência destinada ao depoimento pessoal das partes, não compareceu à assentada, nem tampouco apresentou, oportunamente, prova apta a justificar a sua ausência, considera-se o reclamante confesso quanto à matéria fática. Recurso desprovido.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001128-57.2012.5.06.0191), 05-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIFERENÇA DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MENSALISTA. Por ser o obreiro mensalista, a remuneração do repouso semanal já se encontra embutida em seu salário. Ainda, em sendo aplicada ao reclamante a confissão ficta pelo não comparecimento à audiência em prosseguimento, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na contestação.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010422-42.2014.5.06.0231), 26-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA -Não tendo o autor comparecido na audiência em que deveria depor, presume-se verdadeiros os fatos alegados na peça de bloqueio, nos termos do entendimento contido na Súmula 74 do TST. Recurso improvido, no aspecto.
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Acórdão Nº 0021257-43.2017.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-05-2021
CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Situação em que não restou evidenciada a condição de financiária, diante da pena de confissão aplicada à reclamante, ausente injustificadamente à audiência em que deveria depor.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001191-14.2015.5.06.0018), 29-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. CONFISSÃO FICTA DA PARTE RÉ. A ausência das reclamadas à sessão da audiência em que deveriam prestar depoimento e produzir as demais provas implicou em sua confissão ficta, quanto aos fatos afirmados na inicial, inclusive em relação à jornada de trabalho. Recurso ordinário patronal não provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-37816/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Agosto de 2003
HORAS EXTRAS INDEFERIMENTO - ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 62, II, DA CLT GERENTE REGIONAL O Eg. Tribunal Regional manteve a improcedência do pedido de horas extras, enquadrando o Autor na hipótese do artigo 62, II, da CLT. Ao contrário do alegado, o v. acórdão recorrido não está fundamentado apenas no depoimento pessoal do Autor, mas, também, em prova testemunhal produzida pelo próprio Reclamante. Estã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-89.2015.5.06.0003), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA - O reclamante não compareceu à sessão de audiência em que deveria depor. Efetivamente a confissão ficta, por força da revelia, atribui veracidade apenas relativa à matéria fática articulada, consoante o entendimento contido no Enunciado 74, da Súmula do C. TST, no entanto, não há elementos nos autos que apontem em direção oposta à decisão...