Conselheiro agrícola
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Acórdão Nº 2402-011.295 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2023
... ARBITRAMENTO. SISTEMA DE ... PREÇOS DE TERRAS (SIPT). APTIDÃO AGRÍCOLA ... Processo nº ... 10183.725169/2015-13 ... A apuração do VTN pelo ... 9202-009.818, Relator Conselheiro Mário Pereira de Pinho Filho, 2ª Turma da Câmara Superior ... de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA ... CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO ... ***00018902.989.21-9 ... CLEBER SERAFIM DOS SANTOS ... CONSELHEIRO: ROBSON MARINHO ... ***00016336.989.21-5 ... AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA ... PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA ...
- Acórdão nº 9202-003.679 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Diciembre de 2015
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Legislação
... Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... 425 107-08064 Omissão de receitas na atividade agrícola – simulação de contratos de parcerias com os empregados do próprio ... Declaração de voto do Conselheiro Paulo Jacinto do Nascimento Luciano de Oliveira Valença – Presidente ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... Fiscalização atual: UR-9 ... A pedido do Conselheiro Renato Martins Costa, Presidente ... e Relator, foi o presente processo ... 01 TC-004331.989.20-2 ... Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São ... Paulo – CODASP ... Assunto: Balanço Geral do exercício de ...
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Acórdão nº 3003-000.424 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
... e (ii) a possibilidade de apropriao extempornea, vencido o Conselheiro Marcos Antnio Borges que deu provimento parcial em menor extenso, ...
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Acórdão nº 3003-000.423 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 20 de Septiembre de 2019
... e (ii) a possibilidade de apropriao extempornea, vencido o Conselheiro Marcos Antnio Borges que deu provimento parcial em menor extenso, ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... /211/00004687/2020 - Interessada: DÉ- CIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recor- rente: FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLA LTDA. - Relator: Conselheiro Antônio Carlos Rabelo Cabral - Repre- sentante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. Recurso nº 77.008 “EX OFFICIO” - ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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... /211/00004687/2020 - Interessada: DÉ- CIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recor- rente: FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLA LTDA. - Relator: Conselheiro Antônio Carlos Rabelo Cabral - Repre- sentante da Fazenda: Hugo Wilken Maurell. Recurso nº 77.008 “EX OFFICIO” - ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... RELATORIA: ... 8º Conselheiro – Paulo Gomes Júnior ... O Conselho, à unanimidade, reconheceu o ... INTERESSADO(A)(S): ... Nordeste Florestal e Agrícola S/A ... RELATORIA: ... 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues ...
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Acórdão Nº 9303-013.395 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME ALTERNATIVO. ATIVIDADE AGRÍCOLA ... O valor das aquisições de matérias-primas, produtos ... 3403001.953, de relatoria do ilustre Conselheiro Antonio Carlos Atulim, verbis: ... CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME ALTERNATIVO ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... FESSOR JOSÉ LUIZ DE ANHAIA MELLO" ... PRESIDENTE - Conselheiro Renato Martins Costa ... PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS – ... 18 TC-003502/026/12 ... Órgão: Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São ... Paulo – Codasp ... Assunto: Balanço Geral do exercício de ...