Conselheiro agrícola
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Regime não cumulativo
... Conselheiro Bravo Serra. Diário da República -I Série - A nº 122, de 25 de Maio de ... públicas ou privadas de natureza industrial, comercial, agrícola ou pastoril. 358 O Decreto-lei 1.598/77, devido à proximidade entre a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... Registro:01436/2022 ... POR SENTENÇA DO EXMO. SR. CONSELHEIRO DR. ROBSON ... PUBLICADA NO D.O.E. DE 13/04/2022, ... FOI JULGADO LEGAL O ... BRUNA JACQUELINE DE MACEDO MIELLI ... BRUNA JESSICA GALLO AGRICOLA ... BRUNA MAYARA SANTOS CORDEIRO ... BRUNA MESQUITA DOS SANTOS ... BRUNA ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... traves à expansão da fronteira agrícola.” NARCISO DE LACERDA, Guilherme; SCHIPMANN DE LIMA, Leopoldo. Ferrovias ... , em ato de concentração no setor de gás canalizado 86 , o Conselheiro Relator, Mércio Felsky, esclareceu que de acordo com o art. 175 da CR, a ...
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Processo nº 23720/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13-05-2021
Contrato nº 08/2018 de 28/08/2018 Licitação: Inexigibilidade nº 01/2018. Objeto: Contratação da Sociedade de Advocacia, para a propositura e acompanhamento de medidas administrativas ou judiciais
... 1 GABINETE DO CONSELHEIRO" DIMAS RAMALHO (11) 3292- 3235 - gcder@tce.sp.gov.br SEGUNDA CÂMARA \xE2" ... principalmente a escoação da produção agrícola, transporte de pacientes e de alunos; ... 4 GABINETE DO ... -
Crimes de Prefeitos
... públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril ... Fundamentalmente, diz a Lei 4.320/64, e nos limites das ... 37 ... Em que pese o judicioso enfoque daquele Conselheiro do TCESP, sua posição não se ajusta a novos critérios de aferição de ...
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ATA DE JULGAMENTOS
... Ausente o conselheiro" Rodrigo Mineiro Fernandes.Processo: 10980.723963/2014-56 - AMBEV S/A. - Ac\xC3" ... Mineiro Fernandes.Processo: 13804.006523/2002-26 - CARGILL AGRÍCOLA S/A - Acórdão: 3402-006.326Processo: 10675.001746/00-25 - CARGILL ...
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Acórdão Nº 9303-013.392 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/10/2022
... embalagem, combustíveis e lubrificantes empregados na fase agrícola do ... processo produtivo (cultivo da canadeaçúcar) devem ser excluídos ... 3403001.953, de relatoria do ilustre Conselheiro Antonio Carlos Atulim, verbis: ... CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME ALTERNATIVO ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... - Recor- rida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro José Augusto Di Giorgio - Representante da Fazenda: Vera Lúcia Kirdeiko ... - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL RIO AGRICOLA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... RELATORIA: ... 8º Conselheiro – Paulo Gomes Júnior ... O Conselho, à unanimidade, reconheceu o ... INTERESSADO(A)(S): ... Nordeste Florestal e Agrícola S/A ... RELATORIA: ... 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues ...
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Legislação
... Art. 135. O exercício efetivo da função ... de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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A ordem capitalista no Brasil
... na época, especialmente os que abriam enriquecedora fronteira agrícola no Oeste paulista, necessitavam de uma mão de obra mais eicaz e mais ... Este, orientado por Antonio Conselheiro, incluía parentes de velhos libertos ou libertos mais recentes, gente de ...
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Estatuto da advocacia
... Daí, em sentido particular: Chamar como conselheiro (num processo), chamar em seu auxílio (Cícero, Pro Quinc- ... 8 Apud ... Art. 609. A alienação do prédio agrícola, onde a prestação dos serviços se opera, não importa a rescisão do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000285-59.2017.5.06.0016), 27-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins do art. 1.022 do CPC. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Acórdão, em face do que dispõe o dispositivo legal declinado e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... Embargado: : NIAGRO NICHIREI DO BRASIL AGRICOLA LTDA ... Advogados : Abel Luiz Martins da Hora e Daniela Sindoni ... Presidência passou a ocupar o "cargo de Assessor da Diretoria Conselheiro, Conclui existente contradição no Acórdão e assegura que o Reclamante ... -
Legislação Complementar
... Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ... poderá recair sobre estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A ...
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Livro II - Do processo de execução
... o imóvel, como a safra pendente, ou já colhida, de propriedade agrícola ( Manual , v. 4, p. 148) ... O CPC de 1939, em disposição algo ampla, ... embargo, impedimento, dúvida, oposição e embaraço (apud Conselheiro Cândido de Oliveira, prefácio à “Teoria e Prática dos Embargos”, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francis- coni Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de ... - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL RIO AGRICOLA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À ...
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NOTICIÁRIO DA ASSEMBLEIA
... As estradas são usadas para o escoamento da produção ... agrícola, deslocamento da população aos centros urbanos ... e de consumo e ... de estima e consideração ... DIMAS RAMALHO - Conselheiro-Presidente - Segunda ... Excelentíssimo Senhor ... Deputado CAUÊ MACRIS ...
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Legislação Complementar
... Art. 135. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de ... e permanentemente, à exploração de atividade industrial ou agrícola ... PARÁGRAFO ÚNICO. A residência será, no mínimo, de um ano, nos ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... face de Maria Edneide Torres Silva Pinho ... RELATORIA: 1º Conselheiro - ... Zuval Gonçalves Ferreira ... DECISÃO: O Conselho, por ... INTERESSADO(A)(S): Nordeste Florestal e Agrícola S/A ... RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues ...
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PAUTA DE JULGAMENTO
... - Recorrente: BRAS CAB DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUIMAS AGRICOLA e Recorrida: FAZENDA NACIONAL64 - Processo nº: 10980.905280/2009-58 - ... NACIONAL69 - Processo nº: 11080.012617/2002-11 - Embargante: Conselheiro CARF e Interessados: PURAS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA e FAZENDA ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 150, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias. (plano Brasil Novo).
... a) produção agrícola e pecuária; ... b) padronização e inspeção de produtos ... III - O Conselheiro, ao completar 58 (cinqüenta e oito) anos de idade ou 15 (quinze) anos de ...
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Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... se verifica do trecho do voto divergente proferido pelo Conselheiro Carlos Levenhagen; ... i) deve ser revista a decisão do CNJ ante a ... da Terra no Centro Oeste, Reforma Agrária e Política Agrícola, Fundamentos Filosóficos da Propriedade e da Posse e Princípios ...
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Relação das infrações
... do CETRAN-SC Parecer nº 100/2010 exarado pelo Excelentíssimo Conselheiro Rafael Mello, donde temos: ... Dessa forma, é fácil perceber que o ... veículo automotor e a outra reboque ou equipamento de trabalho agrícola, construção, pavimentação ou transporte público ... 3.6.23 ...
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Acórdão nº 97 de Tribunal Pleno, 22 de Octubre de 1993
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ARTIGOS DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDONIA. - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DO ARTIGO 4., POR CERCEAR, EM MATÉRIA QUE NÃO SE PRENDE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTADO-MEMBRO E QUE, AO CONTRARIO, DIZ RESPEITO A ASSUNTO TIPICAMENTE DE LEGISLAÇÃO ORDINARIA, A INICIATIVA LEGISLATIVA EXCLUSIVA DOS PODERES CONSTITUIDOS. -...
... AD0614, TRIBUNAL DE CONTAS, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, POSSE ... ADIAMENTO, TÉRMINO, MANDATO ELETIVO ... INCONSTITUCIONALIDADE ... AD2739, SERVIDOR PÚBLICO, CARGO PÚBLICO, TÉCNICO AGRÍCOLA, CARREIRA ... DEFINIÇÃO, PRINCÍPIO DA ISONOMIA, OFENSA ... -
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALO- RES - Relator: Conselheiro Antônio Carlos Rabelo Cabral - Represen- tante da Fazenda: Hugo Wilken ... ÃO FISCAL - Recor- rente: FERTIPAR SUDESTE ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLA LTDA. - Relator: Conselheiro Antônio Carlos Rabelo Cabral - Repre- ...