conselho de administração rs
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Acórdão nº 2007/0033207-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS ADVOGADO:YURI ... de profissionais com formação em contabilidade, pois a Administração Pública exige apenas que o candidato ao cargo possua curso superior ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 8249 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... QUINTOS. CARGO EM COMISSÃO. DIFERENÇAS. DECISÃO DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO. RENÚNCIA TÁCITA DA ... ão de trato sucessivo e havendo manifestação expressa da Administração Pública concedendo o direito pleiteado, não ocorre a prescrição do ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
... a. ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS ... Porto Alegre, 16 dezembro de 2022 ...
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
... sobre o seguinte: ... a. ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS ... Porto Alegre, 16 dezembro de 2022 ...
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Informativo, GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL
... sobre o seguinte: ... a. ELEIÇÃO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS ... Porto Alegre, 16 dezembro de 2022 ...
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Acórdão nº 2007/0049998-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXAGRAVANTE:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN ADVOGADO :PAULO ... , ministrado "fora da local apropriado" por Instituto de administração ... 2. In casu, sobressai inequívoco do acórdão objurgado que: "( ... ) ...
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Resolução, NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DE
... DO PROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no ... uso das atribuições que lhe são ...
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Resolução, Recursos Humanos O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL no uso de suas a
... DO PROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no ... uso das atribuições que lhe são ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0009230-1 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CV/029/23. CONTRATANTE:
... CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS. FUNDAMENTO: EDITAL DE DISPENSA DE ...
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Acórdão nº 2014/0280500-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Os recorrentes sustentam que não são responsáveis pelos atos ilícitos praticados, uma vez que as questões fiscais estavam sujeitas à deliberação exclusiva do Conselho de Administração da Cooperativa. A Corte de origem, no...
... Conselho de Administração da ... -
Resolução, NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DE
... DO PROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no ... uso das atribuições que lhe são ...
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Informativo, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 9
... CONVOCAÇÃO ... Convoco os membros titulares do Conselho de Administração da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO ... GRANDE DO SUL ...
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Informativo, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 9
... CONVOCAÇÃO ... Convoco os membros titulares do Conselho de Administração da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO ... GRANDE DO SUL ...
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Informativo, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 9
... CONVOCAÇÃO ... Convoco os membros titulares do Conselho de Administração da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO ... GRANDE DO SUL ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1181643 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ordem econômica, independentemente de prévia manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade ou de qualquer outro órgão da Administração Pública" ... 3. A sustentada omissão consiste na assertiva de que, "ao ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0019104-1 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CV/003/24 CONTRATANTE: D
... DEFINIDA DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 14.045 DO CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO DO DAER-RS ... FUNDAMENTO: RES. 14.045 DO CONSELHO DE ...
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Resolução, NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
... DO PROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no ... uso das atribuições que lhe são ...
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Acórdão nº 2015/0309002-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO. FALTA DOS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN. COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ART. 535, II, DO CPC. 1. Não se configura a ofensa ao art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal a quo julgou integralmente a lide e solucionou a controvérsia, tal...
... Execução Fiscal contra integrante do Conselho de Administração da ... -
Acórdão nº 2013/0026070-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... também exerce a ampla fiscalização da administração pública, inclusive da ... 8. O Conselho ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.548, DE 4 DE ABRIL DE 2024. Institui o serviço social autônomo, denominado Invest
... Art. 2 So rgos de direo do Invest RS: I - o Conselho de Administrao, composto por, no mnimo, cinco e, no mximo, doze membros, ...
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Acórdão nº 2008/0038227-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... – FCVS foi criado com a Resolução 25⁄67, editada pelo Conselho de Administração do extinto Banco Nacional da Habitação – BNH, "com ...
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Acórdão nº 2007/0182884-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... administração do porto fixar os seus valores e ao Conselho de Autoridade Portuária a ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
... o seguinte: ... a. ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO" DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS; ... b. RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEF\xC3" ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
... o seguinte: ... a. ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO" DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS; ... b. RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEF\xC3" ...
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Informativo, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. CNPJ Nº 92.983.147/0001 - 67 NIRE: 4330001422
... o seguinte: ... a. ELEIÇÃO MEMBROS DO CONSELHO" DE ADMINISTRAÇÃO DA CEASA/RS; ... b. RATIFICAÇÃO REMUNERAÇÃO E BENEF\xC3" ...