conselho de administração rs
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Acórdão nº HC 179822 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ausência de defensor constituído à audiência promovida pelo Conselho Disciplinar, sobretudo quando o depoimento do apenado é acompanhado pela ... escrita antes do reconhecimento da indisciplina pela administração penitenciária e da homolagação da falta grave pelo Juízo das ...
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Acórdão nº REsp 1181643 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ordem econômica, independentemente de prévia manifestação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade ou de qualquer outro órgão da Administração Pública ... 2. A tarifa de armazenagem, in casu, caracteriza cobrança ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1205830 / RS de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. OFENSA AO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA. DESNECESSÁRIA DEMONSTRAÇÃO NA PEÇA ACUSATÓRIA DA PARTICIPAÇÃO DE CADA DIRETOR. 1. É entendimento pacificado no âmbito dos Tribunais Superiores que, nos crimes de...
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Acórdão nº 2005/0121546-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... para concorrer ao preenchimento da vaga, assim declarada pelo Conselho da Magistratura, mediante concurso público ou remoção. Informações ... 37 prescreve os princípios a que a Administração Pública está submetida (legalidade, impessoalidade, moralidade, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 9.470 O PRESIDENTE DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER, no uso das atribuições
DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM ... RESOLUÇÕES ... Diretoria de Administração e Finanças ... RESOLUÇÃO Nº 9.470 ... O PRESIDENTE DO CONSELHO RODOVIÁRIO DO DAER, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo artigo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0018468-1 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CV/031/23 CONTRATANTE :
... CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ... DO DAER/RS. FUNDAMENTO : EDITAL DE DISPENSA DE ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0019107-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CV/007/24. CONTRATANTE:
... 22 DE JANEIRO DE 2024, DATA DA PUBLICAO DA RESOLUO N 14.142, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS. FUNDAMENTO: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAO COM ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0019110-6 EXTRATO DO CONTRATO Nº AJ/CV/008/24 CONTRATANTE: D
... 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA DA PUBLICAO DA RESOLUO N 14.210, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS. FUNDAMENTO: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAO COM ...
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Resolução, Processo nº: 20150000233538 NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁR
... DO PROGRAMA BOLSA JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no ... uso das atribuições que lhe são ...
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Atos administrativos, NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COORD
... JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no uso das atribuições, e ...
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Atos administrativos, NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
... JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no uso das atribuições que lhe ... são ...
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Atos administrativos, NOTIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE BOLSA JUVENTUDE RURAL O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, COORDENA
... JUVENTUDE RURAL e PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FEAPER/RS, no uso das atribuições, e ...
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