conselho de administração rs
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0028037-5 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/CD/006/23
... FUNDAMENTO: RES. 14.111 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 08/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0031440-2 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/PE/054/22
... FUNDAMENTO: RES. 14.146 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 17/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0027108-8 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/
... FUNDAMENTO: RES. 14.080 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 13/12/2023, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0030703-1 TERMO DE REVOGAÇÃO N.º AJ/TRV/031/23 AO TERMO DE AU
... AJ/002/22. FUNDAMENTO: RES.14.151, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 17/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0024670-9 TERMO ADITIVO N.º 20 AO CONTRATO N.º AJ/TP/136/10
... FUNDAMENTO: RES. 14.191 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 01/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0024664-4 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/TP/018/22
... 92.694.348/0001-44. FUNDAMENTO: RES. 14.171 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 25/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0029310-3 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº AJ/PE/038/2
... FUNDAMENTO: RES. 14.199, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 01/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0013876-0 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº AJ/CD/061/2
... FUNDAMENTO: RES. 14.190, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 01/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0031451-8 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/PE/053/22
... FUNDAMENTO: RES. 14.178 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 25/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0031295-7 TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/TP/047/22
... FUNDAMENTO: RES. 14.170 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 25/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0024667-9 TERMO ADITIVO N.º 12 AO CONTRATO N.º AJ/TP/069/17
... FUNDAMENTO: RES. 14.188 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 01/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/0435-0028168-6 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO DE CONC
... AJ/CC/009/15. FUNDAMENTO: RESOLUO N 12.278, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 22/12/2021, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0027214-3 TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/CD/032/23
... FUNDAMENTO: RES. 14.185 DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 01/02/2024, CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0021908-6 EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº AJ/TP/047/2
... FUNDAMENTO: RES. 14.238, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 27/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/0435-0001422-6 EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº AJ/TP/048/2
... FUNDAMENTO: RES. 14.240, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 27/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0028295-0 EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº AJ/PE/008/2
... FUNDAMENTO: RES. 14.234, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 26/02/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/0435-0003261-5 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE Nº 09 AO CONTRATO N.º A
... FUNDAMENTO: RESOLUO N 14269, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 11/03/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/0435-0001163-4 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º AJ/
... DE VENCIMENTO PARA 13/10/2024 FUNDAMENTO: RESOLUO N 14.261, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DE 05/03/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0435-0010353-3 TERMO DE REVOGAÇÃO N.º AJ/TRV/009/23 AO TERMO DE PE
... FUNDAMENTO: RES. 14.173, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 25/01/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/0435-0007263-0 EXTRATO DO AO CONTRATO N.º AJ/TP/010/24 CONTRATANT
... 14.046, DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 19/12/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/0435-0009488-1 EXTRATO DO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº AJ/CD/011/2
... 14.296 , DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DO DAER/RS, DATADA DE 27/03/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/0435-0002469-8 EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 01 AO CONTRATO N.º AJ/
... FUNDAMENTO: RES. 14.287 DO ... CONSELHO DE ... ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DE 27/03/2024, TUDO CONFORME CONSTA NO ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 24/0435-0004534-2 TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º AJ/CD/042/22
... PARA 18/08/2024. FUNDAMENTO: RES. 14.282 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO DAER/RS, DATADA DE ... 14/03/2024, TUDO ... CONFORME ...
- Resolução, Processo nº:21/1500-0011670-7 RESOLUÇÃO N. º 445/2021 O Conselho de Administração do Progra
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Acórdão nº 2008/0137919-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, quando for julgar o recurso de ... , reformar a decisão proferida na primeira instância da Administração Tributária Federal, notadamente se for observada a jurisprudência da ...