consignação industrial
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000196-90.2013.5.07.0002), 2013-05-08
... PROCESSO: 0000196-90.2013.5.07.0002 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA GRAFISA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-58.2013.5.07.0018), 2013-11-25
... PROCESSO: 0000376-58.2013.5.07.0018 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-58.2013.5.07.0018), 2014-10-07
... PROCESSO PJe: 0000376-58.2013.5.07.0018 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-58.2013.5.07.0018), 2013-08-27
... PROCESSO: 0000376-58.2013.5.07.0018 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001421-21.2014.5.07.0032), 2014-11-04
... PROCESSO PJe: 0001421-21.2014.5.07.0032 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: FIOTEX INDUSTRIAL S A ...
- Acórdão nº 3201-007.684 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 3201-007.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... BASE DE CÁLCULO. COMPRA ... DE MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO. AJUSTE ... O lançamento de notas fiscais referentes às mercadorias ... recebida em consignação mercantil ou industrial", sendo que o correto é a ... utilização das Notas Fiscais CFOP 1111 ...
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Sentença nº 1000008-04.2023.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... F ... SENTENÇA I – RELATÓRIO INOVE RAMOS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA - ME, com qualificação nos autos, ajuizou ação de consignação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000376-58.2013.5.07.0018), 2013-10-09
... PROCESSO: 0000376-58.2013.5.07.0018 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: ARAUJO INDUSTRIAL DE CONFECCOES LTDA ...
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Acórdão Nº 08280140520168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 25-06-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... PRETENSÃO DE CONSIGNAÇÃO DE PARCELAS DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO ...
- Acórdão nº 3201-007.683 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Febrero de 2021
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Acórdão Nº 3201-007.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/01/2021
... BASE DE CÁLCULO. COMPRA ... DE MERCADORIA EM CONSIGNAÇÃO. AJUSTE ... O lançamento de notas fiscais referentes às mercadorias ... anteriormente em consignação industrial" ... Mediante exposto acima, as bases de cálculo dos créditos relativos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... embora se submetam ao procedimento especial ações como: de consignação em pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de ... suas atividades no estabelecimento comercial (ou industrial etc.) deste ... O pedido de exibição de documento deverá ser ...
- Acórdão nº 3201-007.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Febrero de 2021
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Acordao N° 1329965 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Embargos de declaração na apelação cível. Obscuridade. Vícios elencados no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Inovação recursal. Mero inconformismo. Acórdão que indica a obrigação de pagar de acordo com cálculos da panilha apresentada pela embargada e não impugnados especificamente pela embargante. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração...
... notas fiscais eletrônicas de remessa de mercadoria em consignação mercantil ou ... industrial. Dinâmica contratual que demonstra não ter ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025701-86.2018.8.19.0014 (Cível), 11-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0025701-86.2018.8.19.0014 RECORRENTE: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO FIUZA RESUMO DOS FATOS: Alega que em 2013 contratou um empréstimo mediante cartão de crédito, acreditando que as parcelas seriam descontadas de seu contracheque, porém, o que vem sendo descontado é o valor mínimo da fatura, o que torna a dívida infinita.
... : BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A ... RECORRENTE ... : CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS ... : ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001064-36.2014.5.06.0172), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIRIGENTE SINDICAL. CARGO DE CONSELHEIRO FISCAL. AUSÊNCIA DE ESTABILIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 365, DA SDI-I, DO C. TST. I - Impõe-se o afastamento da estabilidade provisória pretendida, inerente ao dirigente sindical, de que cuida o art. 8º, VIII, da CF, porquanto, na espécie, não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, tendo sua competência...
... ça não remunerada, exercia a função de Técnico Sistema Industrial, função esta que, segundo a reestruturação de cargos da reclamada, ... No rodapé de referido documento há a consignação escrita de próprio punho pelo empregado de que não concorda com tal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823487-12.2021.8.19.0038 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823487-12.2021.8.19.0038 Recorrente: M.V.S. DA COSTA COMERCIO DE BEBIDAS E GELO - autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001854-91.2014.5.07.0010), 2015-02-24
... PROCESSO PJe: 0001854-91.2014.5.07.0010 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-48.2014.5.07.0010), 2014-11-12
... PROCESSO PJe: 0001055-48.2014.5.07.0010 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001537-20.2014.5.07.0002), 2014-11-19
... PROCESSO PJe: 0001537-20.2014.5.07.0002 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-48.2014.5.07.0010), 2014-09-10
... PROCESSO PJe: 0001055-48.2014.5.07.0010 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001055-48.2014.5.07.0010), 2014-08-22
... PROCESSO PJe: 0001055-48.2014.5.07.0010 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) ... CONSIGNANTE: UNITEXTIL UNIAO INDUSTRIAL TEXTIL S A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000088-29.2011.5.07.0003), 2017-10-26
... PROCESSO: 0000088-29.2011.5.07.0003 ... CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO ... AUTOR: SAO MATEUS FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA ...
- Acórdão nº 3201-007.697 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Febrero de 2021