consorcio volkswagen
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Decisao Nº 0001158-69.2021.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-02-2023
... IARA REJANE LEMOS ZEFERINO ... Recorrido(s): ... CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. ...
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Decisao Nº 0155701-04.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-08-2023
... PROCESSO N°: 0155701-04.2021.8.05.0001 ... EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA; BANCO VOLKSWAGEM S/A ... EMBARGADO: MERCADO ...
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Acórdão Nº 08136987920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 18-10-2022
... Polo ativo ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s): ...
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Acórdão nº 1.0000.20.575752-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE CONSÓRCIO - SEGURO PRESTAMISTA - MORTE DO CONSORCIADO - QUITAÇÃO - CARTA DE CRÉDITO -LIBERAÇÃO IMEDIATA AO HERDEIRO - POSSIBILIDADE. 1. É abusiva a cláusula que exige que o beneficiário aguarde a contemplação do consorciado falecido exclusivamente mediante sorteio, pois coloca o consumidor em manifesta desvantagem, sobretudo
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Acórdão nº 1.0069.12.000510-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE RESÍDUOS REFERENTES AO CONSÓRCIO EM NOME DO DE CUJUS PELOS HERDEIROS - CONCORDÂNCIA - VERIFICADA - NOTIFICAÇÃO DO CONSÓRCIO A RESPEITO DO SALDO EXISTENTE - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - CABIMENTO - CASSAR A SENTENÇA.
... DE ALVARÁ JUDICIAL - LEVANTAMENTO DE RESÍDUOS REFERENTES AO CONSÓRCIO EM NOME DO DE CUJUS PELOS HERDEIROS - CONCORDÂNCIA - VERIFICADA - ... ao resíduo em nome do de cujus existente no CONSÓRCIO VOLKSWAGEN, tendo em vista a inexistência de inventário e que o referido consórcio ... -
Acórdão Nº 08100343020178205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 18-03-2019
... CONSORCIO LTDA Advogado(s) : PRISCILA CRISTINA MENDONCA COSTA RECORRIDO : ALICE ... VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA em desfavor da sentença que julgou ...
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Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Mota Advogado: Leonardo Da Silva Guimaraes (OAB:BA33559) Reu: Consorcio Nacional Volkswagen - Administradora De Consorcio Ltda Advogado: Eduardo ...
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Acórdão Nº 0303259-88.2018.8.24.0022 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021
CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA. PARTE AUTORA QUE NÃO LOGRA COMPROVAR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. INVIABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. EXIGÊNCIA DE PROBATIO DIABOLICA. ART. 373, I, DO CPC/15. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. EXEGESE DO ART. 46, DA LEI 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Acórdão nº 1007281-23.2019.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 07-06-2021
VIDE SÚMULA DE JULGAMENTO.
... Consórcio]Relator: Des(a). MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES ... Turma Julgadora: ... MESQUITA - CPF: 881.355.861-91 (ADVOGADO), CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA - CNPJ: 47.658.539/0001-04 (RECORRENTE), RAFAEL BARROSO FONTELLES - ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0059835-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... AGRAVANTE : CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO ROCHA DE SOUZA E ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0175778-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVADO : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO : MARCELO ...
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Acórdão Nº 5032651-53.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ANTERIOR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE REJEITOU AS NULIDADES DA CDA - COISA JULGADA.A decisão de direito material havida a propósito de exceção de pré-executividade faz coisa julgada material.O campo próprio para cuidar do direito substantivo, bem verdade, é a sentença. A doutrina (p. ex., Ernane Fidélis dos Santos e José Frederico Marques) admitia que a prescrição
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ADVOGADO : ...
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Acórdão Nº 0002098-78.2012.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE INVALIDADE DA CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. DESPROVIMENTO. PACTUAÇÃO ARITMÉTICA VERIFICADA. HERMENÊUTICA DAS SÚMULAS NS. 539 E 541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. "'É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos celebrados após 31.3.20
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Acórdão Nº 5005469-98.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
AGRAVO INTERNO (ART. 1.021 DO NCPC) EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. CABIMENTO APENAS EM FACE DE DECISÃO UNIPESSOAL. EXEGESE DO ART. 1.021, CAPUT, DO CÓDIGO FUX. DEBUXE IMPOSSÍVEL.REBELDIA NÃO CONHECIDA.
... AGRAVANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA AGRAVADO: THAMIRES ... -
Acórdão Nº 0500230-17.2013.8.24.0056 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. RECURSO DA AUTORA.CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. SÚMULA 72 DO STJ. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO ENDEREÇO DO CONTRATO. PROTESTO DO TÍTULO VIA EDITAL. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DOS ARTS. 14 E 15 DA LEI N. 9.492/1997. AUSÊNCIA DE
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Acórdão Nº 0005626-72.2012.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA/CESSÃO DE COTA DE CONSÓRCIO. NEGATIVA DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA NÃO APROVAÇÃO. ATO ABUSIVO. DEVER DE INFORMAÇÃO NÃO CUMPRIDO. REFORMA DA SENTENÇA PARA REPARTIÇÃO ADEQUADA DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. ARTS. 85, §14 E 86, CPC/2015. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
... Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo ... : Consórcio Nacional Volkswagen Ltda ... Advogados : João Francisco Alves Rosa (OAB: ... -
Acórdão nº 1.0000.22.116141-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO EM GRUPO DE CONSÓRCIO - SEGURO PRESTAMISTA - MORTE DO CONSORCIADO - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO NO DECORRER DA DEMANDA - SUCUMBÊNCIA A CARGO DA RÉ - PRETENSÃO RESISTIDA. 1. O herdeiro jus à imediata liberação da carta de crédito, independentemente de contemplação ou de encerramento do respectivo grupo consorcial, quando pactuado...
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Acórdão nº 1.0878.12.000919-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PERDA DO BEM - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDE DO CESSIONÁRIO PELO PAGAMENTO.- O cessionário do contrato de consórcio e alienação fiduciária é...
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Acórdão nº 1.0878.12.000919-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE - CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - PERDA DO BEM - LEGITIMIDADE PASSIVA - RESPONSABILIDE DO CESSIONÁRIO PELO PAGAMENTO.- O cessionário do contrato de consórcio e alienação fiduciária é...
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Decisão Monocrática nº 2008/0032981-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA ... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA ... ADVOGADO : PEDRO MENEGASSO SOBRINHO E ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.003.19-1348614 - Consorcio Empreendedor do ... Mooca Plaza Shopping - 14780155000100 - Nathália ... - Fundamentada Atendida ... 35-001.003.20-1013695 - Volkswagen do Brasil Industria ... de Veiculos Automot - 59104422000150 - José ...
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Acórdão Nº 08471550520198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-07-2021
... Advogado(s) : ... Polo passivo ... CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ... Advogado(s) : ...
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Acórdão Nº 08081645320168205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 23-10-2019
... (s): DANIEL PASCOAL LACORTEPolo passivoCONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDAAdvogado(s): CAMILA DE ANDRADE ...
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Acórdão Nº 5014600-65.2021.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ.MÉRITO.CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 297 DO STJ.REVISÃO DAS PARCELAS. ALEGAÇÃO DE AUMENTO INJUSTIFICADO DAS PARCELAS. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. AUMENTO JUSTIFICADO DE ACORDO COM A MODALIDADE...
... APELANTE: LUCIANE MACHADO (REQUERENTE) APELANTE: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (REQUERIDO) ...