constituição da república da guiné bissau
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PORTARIA Nº 3.629, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... ARMANDO SAMBE - V489697-A, natural da Guine Bissau, nascido em 23 de outubro de 1983, filho ... MADINGA - F231575-E, natural da República Democrática do Congo, nascida em 12 de abril de ...
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PORTARIA Nº 1.859, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2021);BERTA CA - F241845-5, natural de Guiné-Bissau, nascida em 22 de abril de 1980, filha de ... FLEURIZA - G332123-T, natural da República do Haiti, nascido em 5 de novembro de 1985, filho ...
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PORTARIA Nº 302, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2021);CORCA DJALO - V4165579, natural de Guiné-Bissau, nascido em 17 de outubro de 1980, filho ... BAMBA MATONDO - G177264D, natural de República Democrática do Congo, nascido em 09 de dezembro ...
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PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2020
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... ROSA INTCHAMA - G116651-A, natural de Guiné-Bissau, nascido em 08 de fevereiro de 2013, filho ... FARAH JOSEPH - G003703-8, natural da República do Haiti, nascida em 1 de novembro de 1988, filha ...
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PORTARIA Nº 1.334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2021);ADULAI BALDE - V569656-T, natural de Guiné-Bissau, nascido em 06 de setembro de 1986, filho ... NGOMA NTSOKO - G342259-Z, natural da República do Congo, nascida em 08 de dezembro de 1980, ...
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PORTARIA Nº 203, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... );DEBRA CA - RNM Nº F126711-K, natural da Guiné-Bissau, nascida em 19 e março de 1998, filha de ... BUENDA - G346397-3 , natural da República Democrática do Congo, nascido em 12 de junho de ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... do Brasil junto à República da Guiné-Bissau.Nº 425, de 8 de agosto de 2018. Proposta ... 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por ...
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PORTARIA Nº 1.095, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... MENDES JURARIM - V496054-O, natural de Guiné Bissau, nascida em 23 de janeiro de 1982, filha ... DAVID PHILIPPE -G322179-8, natural da República do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 2015, filho ...
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PORTARIAs DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... PAUL BAZIL - G298286-G, natural da República Dominicana, nascido em 18 de novembro de 2011, ... FERNANDES VALU - V571732-0, natural da Guiné Bissau, nascido em 16 de maio de 1987, filho de ...
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PORTARIA Nº 1.151, DE 28 DE ABRIL DE 2020
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... :ABDULAI BALDE - G005128-6, natural de Guiné Bissau, nascido em 04 de maio de 1971, filho de ... :MI YOUNG CHOI - W408247-C, natural da República da Coreia, nascida em 25 de fevereiro de 1955, ...
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PORTARIA Nº 1.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... VICTOR CUMA - G127194-1, natural da Guiné Bissau, nascido em 02 de janeiro de 1984, filho ... MONJOIE - G220126-9, natural da República do Haiti, nascido em 06 julho de 2007, filho de ...
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PORTARIA Nº 766, DE 20 DE MARÇO DE 2020
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... -44);BINTA QUADE - G451662-M, natural da Guiné-Bissau, nascida em 03 de janeiro de 1990, filha ... DAPHA DORVAL - G130222-E, natural da República do Haiti, nascida em 20 de dezembro de 1999, ...
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PORTARIA Nº 1.174, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... KILOLO MBAKASA - G357328-B, natural da República Democrática do Congo, nascida em 10 de maio de ... SEBASTIAO BRANDAO - V804097-5, natural de Guiné-Bissau, nascida em 16 de janeiro de 1992, filha ...
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PORTARIA Nº 42, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... :ARAFAM BULI SANHA - G323202-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 24 de novembro de 1984, filho ... JEAN BAPTISTE - V992079-U, natural da República do Haiti, nascido em 22 de janeiro de 1988, filho ...
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PORTARIA Nº 1.890, DE 24 DE MARÇO DE 2023
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... DA SILVA MONTEIRO - V946738-Q, natural de Guiné-Bissau, nascida em 2 de fevereiro de 1982, filha ... MERAN SANTANA - G253799-0, natural da República Dominicana, nascida em 1 de agosto de 1997, filha ...
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PORTARIA Nº 1.332, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... ALFREDO SANCA - G251763-U, natural de Guiné-Bissau, nascido em 03 de março de 1992, filho de ... MBALAYI URVIS - V853762-8, natural da República Democrática do Congo, nascida em 30 de abril de ...
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PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2020
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... SILVA BUWHAYO - V660013-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 18 de fevereiro de 1989, filho ... );YEA BIN KIM - V615953-T, natural da República da Coreia, nascida em 11 de maio de 1997, filha ...
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PORTARIA Nº 2.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 ... /2022); BULAI DJAU - G409764-4, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 21 de dezembro de 1991, ... FRANCO VASQUEZ - F295650-7, natural da República Dominicana, nascido em 21 de Março de 1978, ...
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PORTARIA Nº 1.096, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... AMADI CANDE - G245269-0, natural de Guiné-Bissau, nascido em 05 de dezembro de 1994, filho ... );ROLANDA ZAMOR - G364614-J, natural da República do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1990, ...
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PORTARIA Nº 1.294, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... );JERONIMO MENDES - V444531-J, natural de Guiné-Bissau, nascido em 07 de outubro de 1970, filho ... :JUDESON HYRAM - G375228-D, natural de República Dominicana, nascido em 12 de outubro de 2012, ...
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PORTARIAs DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... MOREIRA BORGES - V794961-H, natural de Guiné -Bissau, nascida em 21 de novembro de 1989, filha ... NKUNKU KAPITA - F117509-G, natural da República do Congo, nascido em 11 de outubro de 1979, filho ...
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DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 4, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio ... , Diretora do Instituto Guimarães Rosa em Bissau, República da Guiné-Bissau; VALDA HILDA DA ...
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PORTARIA Nº 781, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... -52);ALADJE DJIBORE - G064156-7, natural de Guiné Bissau, nascido em 09 de maio de 1983, filho de ... PIERRE - G054621-C, natural da República do Haiti, nascido em 19 de fevereiro de 2013, ...
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DECRETOS DE 23 DE MAIO DE 2022
... DE 23 DE MAIO DE 2022O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. ,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art ... de Embaixadora do Brasil na República da Guiné-Bissau, removendo-a,ex officio, do ...
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Administração de Recursos Hídricos Internacionais
... ária, Croácia, Alemanha, Moldávia, República Tcheca, Eslováquia, Romênia, Eslovênia, ... 1978 por Gâmbia, Senegal, Guiné e Guiné Bissau; 21 ... a Organização da ... especiais, o que inclui: • constituição e gestão conjunta de fundos internacionais; • ...