constituição da república da guiné bissau
541 resultados para constituição da república da guiné bissau
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PORTARIA Nº 1.979, DE 12 DE ABRIL DE 2023
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... MANGA - F011651-D, natural do país Guiné-Bissau, nascido em 2 de maio de 1987, filho de ... CELSO DUO PAEZ - V160388-R, natural da República do Paraguai, nascido em 28 de maio de 1973, filho ...
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Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político...
... das ditaduras, na chamada república democrática o aparelho de Estado se torna mais ... Os efeitos práticos dessa constituição histórica da pedagogia do oprimido se encontram ... FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné ... FREIRE, Paulo. Cartas à Guiné-Bissau ... -
PORTARIA Nº 1.413, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... MARIA SANCHES VAZ - V810201-D, natural de Guiné Bissau, nascida em 11 de fevereiro de 1986, filha ... DE MEDEIROS - G354633-L, natural da República do Haiti, nascido em 06 de fevereiro de 1980, ...
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PORTARIA Nº 532, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... BADRAN - G309471-Q, natural da República Árabe do Egito, nascido em 02 de julho de 1990, ... DOS SANTOS SAMI - V536696-D, natural da Guiné Bissau, nascida em 14 de abril de 1981, filha de ...
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PORTARIA Nº 3.672, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2020);CAETANO IMBO - V412560-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de novembro de 1983, filho ... ) eNANA MAKIESE - V381120-1, natural da República do Congo, nascida em 15 de junho de 1969, filha ...
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PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... );EMANA ETENDI - V636031-L, natural da República Democrática do Congo, nascido em 01 de outubro ... );FIDEL JORGE MANGO - V385710-Y, natural de Guiné- Bissau, nascido em 09 de setembro de 1981, filho ...
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PORTARIA Nº 977, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, II, "b", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei n\xC2" ... -14);SAMUEL ARRIAGA - V183204-0, natural de Guiné Bissau, nascido em 03 de maio de 1994, filho de ... -72);WANG TAO - V110675-H, natural da República Popular da China, nascido em 09 de junho de 1962, ...
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PORTARIA Nº 2.317, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... Brasil:ALBANO CA - G451513-2, natural da Guiné-Bissau, nascido em 03 de dezembro de 1984, Filho ... SAINTELUS - G017146-P, natural da República do Haiti, nascido em 22 de novembro de 1984, ...
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PORTARIA Nº 4.099, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... );LEIXE JOÃO GOMES - V618950-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 09 de dezembro de 1983, filho ... DESMARETS - V898474-1, natural da República do Haiti, nascido em 10 de outubro de 1989, filho ...
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PORTARIA Nº 3.540, DE 19 DE JULHO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... TAMBA NHAMBE - G388435-O, natural de Guine-Bissau, nascido em 12 de março de 1978, filho de ... ;FRANCKY ARILUS - G183941-B, natural da República do Haiti, nascido em 12 de março de 2010, filho ...
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PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... /2020);DANIELA CA - F091131-S, natural de Guiné-Bissau, nascida em 05 de agosto de 1986, filha de ... KHOY KAVUNDJI - V586138-H, natural da República Democrática do Congo, nascida em 22 de setembro ...
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PORTARIA Nº 4.035, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
... 12, II, "b", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei n\xC2" ... TAVARES DE ALMEIDA- V738021-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 09 de fevereiro de 1988, filho ... LAGUERRE - V964571-Y, natural da República do Haiti, nascida em 26 de janeiro de 1984, filha ...
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PORTARIA nº 1.152, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... WA NYEMBO - V928139-D, natural da República Democrática do Congo, nascido em 30 de março de ... ALFA CANDÉ - V659070-L, natural da Guiné-Bissau, nascido em 12 de dezembro de 1987, filho ...
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PORTARIA Nº 426, DE 9 DE MAIO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2021);EDINA IÉ - G028600I, natural da Guiné-Bissau, nascida em 23 de setembro de 1994, filha ... NERIA SOPHIANE - G109720-8, natural da República Democrática do Congo, nascida em 4 de julho de ...
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PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2019
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... LORENS PIERRE - G370132-E, natural da República Do Haiti, nascida em 02 de maio de 2009, filha de ... VICTOR CUMA - V543100-7, natural da Guiné Bissau, nascido em 24 de março de 1979, filho de ...
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PORTARIA Nº 645, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... BOMBA GOMES - V789916-3, natural de Guiné-Bissau, nascido em 24 de março de 1988, filho de ... ATIKO KABALA - G429194-7, natural da República Democrática do Congo, nascido em 01 abril de ...
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PORTARIA Nº 3.080, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
... 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 ... ZAIR LIMA GOMES - V445793-L, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 26 de Fevereiro de 1986, ... KAPINGA NDAYA - F097390-B, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 20 de agosto ...
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PORTARIA Nº 992, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... BAUVE - G442783-B, natural da República do Haiti, nascida em 04 de janeiro de 2010, filha ... ANTONIO TENENTE - G171702-8, natural de Guiné Bissau, nascido em 15 de fevereiro de 1985, filho ...
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PORTARIA Nº 4.230, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... ;ANSSUMANE INTCHASSO - F148102-N, natural da Guine - Bissau, nascido em 24 de setembro de 1987, ... MOYA BASTARDO - V844560-L, natural da República Dominicana, nascida em 25 de outubro de 1986, ...
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PORTARIA Nº 4.230, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... ;ANSSUMANE INTCHASSO - F148102-N, natural da Guine - Bissau, nascido em 24 de setembro de 1987, ... MOYA BASTARDO - V844560-L, natural da República Dominicana, nascida em 25 de outubro de 1986, ...
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PORTARIAs DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020
... 12, II, "b", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 67 da Lei n\xC2" ... BONIANGA - G091672-N, natural da República Democrática do Congo, nascida em 01 de dezembro ... PASCOAL BIAGUE - G453543-K, natural de Guiné-Bissau, nascido em 02 de junho de 1979, filho de ...
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PORTARIA Nº 3.505, DE 7 DE JULHO DE 2021
... 12, inciso II, alínea "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 70 da Lei n\xC2" ... -56);HILÁRIO NAGANA- G249274-B, natural da Guine Bissau, nascido em 19 de março de 1987, filho de ... ANGOMA - G443974-0, natural da República do Haiti, nascida em 27 de janeiro de 2010, filha ...
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PORTARIA Nº 1.225, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... ALBINO TE - G452380-R, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de setembro de 1982, filho ... MBOKOLO BOLUKA - F119399-O, natural da República Democrática do Congo, nascido em 04 de junho de ...
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PORTARIA Nº 3.565, DE 21 DE JULHO DE 2021
... 12, II, "a", da Constituição" Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei n\xC2" ... /2019-83);JOSE VAZ - G103458-P, natural de Guiné-Bissau, nascido em 03 de junho de 1969, filho de ... CHARLES - V908289-6, natural da República do Haiti, nascida em 20 de maio de 1990, filha de ...