consulado estados unidos rio de janeiro
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Regras de conexão
..., que implicaria a aplicação da lei de Estados inimigos por juízes brasileiros. · considerado ... Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro, para Júlia, neta de sua enfermeira, que vive no ... no Rio de Janeiro, casam-se no Consulado-Geral britânico, localizado na Praia do ...Unidos. O juiz brasileiro:. (A) não é competente, ...
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Decisão da Presidência nº 99945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2009
... de Nova Jersey, EUA, com registro no Consulado" Brasileiro em Nova York, EUA, e na 1ª Circunscri\xC3"... Naturais na Ilha do Governador, Rio de Janeiro, com isso adquirindo a nacionalidade brasileira. ... o retorno imediato do menor (..) aos Estados Unidos da América, fixando-se a data de 3 de ...
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Direito Internacional
... Nações Unidas e aplicável a todos os Estados membros, salvo os que apresentarem reserva ...ção, em 1945, do presidente dos Estados Unidos Harry Truman, que indicava a jurisdição de seu ... do Tempo de Serviço (FGTS) contra o Consulado Geral da França em São Paulo. . EBOOK COMO ... muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção diplomática a esse país. ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Indianarae Siqueira e a presidente da Comissão ... Direito Rio) oferece, em parceria com o Consulado dos Estados Unidos e com apoio do Fórum ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX Nº 58, DE 21 DE MAIO DE 2021
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atribuições que lhe ...ência, sem promitente comprador, para o CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS NO RIO DE JANEIRO, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atribuições que lhe ..., CPF nº 101.803.481-16, diplomata do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, para ...
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Decisão da Presidência nº 28524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2009
... peremptória de entrega do paciente ao Consulado americano na cidade do Rio de Janeiro em 48 horas ... se deixar de repatriar o paciente aos Estados Unidos (fls. 18-23), inclusive quanto à questão ...
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Decisão da Presidência nº 28525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Diciembre de 2009
... peremptória de entrega do paciente ao Consulado americano na cidade do Rio de Janeiro em 48 horas ... brasileiras: O compromisso assumido pelos Estados-membros, nesse tratado multilateral, foi o de ... menor 'o direito de permanecer nos Estados Unidos em companhia da mãe e da irmã, integrado ao ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso da competência prevista no ..., CPF nº 101.803.471-44, diplomata do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, para ...
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Decisão da Presidência nº 172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2009
... TUTELA ANTECIPADA RETORNO IMEDIATO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - AFASTAMENTO. O Partido ... Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no Processo nº 2009.51.01.018422-0, que tem, ... o menor não venha a ser apresentado ao Consulado Americano na cidade do Rio de Janeiro, no dia de ...
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TJ-RJ e Consulado dos EUA estreitam relação para adoção internacional
TJ-RJ e Consulado dos EUA querem ampliar adoção internacional
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu uma equipe do Consulado dos Estados ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373878-86.2014.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2019
Apelação Cível. Direito constitucional e administrativo. Município do Rio de Janeiro. Ação de indenização por danos materiais e morais. Queda por desnível em calçada. Sentença de improcedência. Recurso da autora. Responsabilidade objetiva por omissão específica configurada, ante a falta de fiscalização na manutenção da via pública. Obrigação do ente público de zelar pelo estado de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Nona Câmara Cível. Página 1 de 9. 05. NONA ...CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS e do. MUNICÍPIO DO RIO ... -
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 169, de 30 DE DEZEMBRO DE 2019
..., combustível: GASOLINA, em nome do CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS NO RIO DE JANEIRO, CNPJ ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... sovereign immunity ”), e perdurou nos Estados Unidos da América até sua derrogação pelo ...Machado. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, . 2011. . 20. KAUFMANN, ...Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ...
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Política Internacional
...Estados Unidos, Alemanha, Rússia, entre outros) e a ...Rio de Janeiro: Atla Books, . 2016, p. xiv, com adaptações . ...De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
..., combustível: GASOLINA, em nome do CONSULADO GERAL DOS ESTADOS UNIDOS NO RIO DE JANEIRO, CNPJ ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 132, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DECEX/RJO, no uso de suas atribuições que lhe ..., CPF nº 101.803.471-44, diplomata do Consulado Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, para ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 64, DE 15 DE JULHO DE 2019
.../2013, pela Alfândega no Porto do Rio de Janeiro, de propriedade do Consulado dos Estados Unidos, ...
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Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"... -
Acórdão nº 2003.38.00.028870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Marzo de 2011
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VISTO CONSULAR FALSIFICADO. 304 C/C ARTIGO 297, DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. INAPLICABILIDADE. 1. O crime previsto no artigo 304 do Código Penal tem como elemento subjetivo o dolo, o que, no caso, foi devidamente comprovado, por isso que os réus pagaram por serviço de despachante para obter o visto consular...
... e bilhete de passagem, e embarcou para os Estados Unidos da América. 4. Depois de desembarcar em ...Em consulta ao consulado" americano no Rio de Janeiro, restou provado que n\xC3"...