consumidor verde
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Seleção entra em campo e torcedor corre para as lojas
Consumidor deixa para a última hora, e vendas de itens verde e amarelo sobem 15% com ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ício de 2016, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E do Instituto Brasileiro de Geografia e ... da Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Pronametro e Bolsa Verde, instituída pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011; ... III - ...
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Acórdão Nº 5023944-17.2022.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 09-03-2023
... pelos ora recorrentes contra Dionisio Albino e Cia Ltda.e Goiás Verde Alimentos Ltda.Em suas razões recursais, os recorrentes aduziram, em ... corpo estranho já é circunstância suficiente para expor o consumidor a um risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que ...
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Em bom português
Defesa do Consumidor ... Entidades de defesa do consumidor de Brasil, Portugal, Angola, ique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe se reuniram em nova entidade, a ...
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Decisão Monocrática Nº 4002699-86.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 24-02-2019
... Agravado : Construtora Casa Verde" LTDA ... Agravado : Associação dos Condôminos do Edifício Comercial\xC2" ... pelos agravantes, afastou a incidência do Código de Defesa do Consumidor e acolheu exceção de incompetência para determinar a remessa do feito ...
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Acórdãos nº 1011111-42.2018.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... AVIND SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS PIRACICABA LTDA, RIO VERDE HOLDING LTDA. e RIO VERDE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ... Mesma empresa frente o consumidor. Responsabilidade solidária. Preliminar afastada. 2. Atraso ...
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Acórdão nº 1007574-70.2022.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 10-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO N.º 1007574-70.2022.8.11.0045 - Juizado Especial Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde - MT.RECORRENTE: SOLANGE MARETH DA SILVA.RECORRIDOS: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. BANCO BRADESCO S.A.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda
... 2022.8.11.0045 - Juizado Especial Cível e Criminal de Lucas do Rio Verde - MT ... RECORRENTE: SOLANGE MARETH DA SILVA ... RECORRIDOS: BANCO ... RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida. ... BANCO – CONSUMIDOR – CARTÃO DE CRÉDITO – SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA – PAGAMENTO EM ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – nas despesas do Programa Casa Verde e Amarela voltadas a Municípios de até 50.000 (cinquenta mil) ... ício de 2022, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - Especial - IPCA-E da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1400-0005590-5 Contrato RGE n° 161199/DRSP Partes: Secretaria da
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Decisão monocrática Nº 0002643-75.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-01-2023
... /CNPJ: 599.655.339-20) ... Avenida Iguaçu, 2666 AP 701 B - Água Verde - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-031 ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR ... DECISÃO MONOCRÁTICA.– AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ... FAZER C/C ...
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Acordao N° 1614110 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e consumidor. Programa casa verde e amarela. Atraso na entrega de imóvel na planta. Prazo de entrega estipulado no contrato de promessa de compra e venda. Juros de obra devidos pela construtora desde o final do prazo de tolerância até a data da averbação do habite-se junto ao agente financeiro. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, parcialmente provido. 1. Trata-se o feito de...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA. ATRASO NA ... ENTREGA DE IMÓVEL NA ... -
Acordao N° 1373300 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizado especial cível. Direito processual civil. Direito do consumidor. Produto impróprio para consumo. Milho verde. Corpo estranho. Consumo. Dano moral configurado. Valor adequado e razoável. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na inicial para condená-la ao pagamento...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO ... CONSUMIDOR. PRODUTO IMPRÓPRIO PARA CONSUMO. MILHO VERDE. CORPO ... ESTRANHO ... -
Acórdãos nº 1027074-39.2015.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... concluído sem a concretização da área verde prometida e utilizada pela vendedora como circunstância diferencial para atrair o mercado consumidor. Utilização da prova emprestada carreada aos autos para a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0855815-72.2022.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
PROCESSO: 0855815-72.2022.8.19.0001 RECORRENTE: THAYNA MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA RELAÇÃO DE CONSUMO. FORNECIMENTO DE CARREGADOR DE TELEFONE CELULAR. CABO INCOMPATÍVEL COM DEMAIS PADRÕES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE REFORMA. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. VOTO VENCIDO Narra a recorrente que realizou a compra de um aparelho celular da...
- Acórdão Nº 5000068-35.2019.8.24.0039 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
- Acórdão Nº 0001315-66.2014.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
... Professor na graduação de direito civil e de direito do consumidor. Membro titular do Comitê de Ética e Pesquisa com seres humanos ... ão, apenas afirmar o fornecedor que seus produtos têm tecnologia ‘verde’, ou que ‘são ambientalmente responsáveis’, ou que ele preserva a ...
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Decisão monocrática Nº 1369869 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022
... as partes, Ministério Público, Saneago S/A e Município de Rio Verde, o não cumprimento das cláusulas pela empresa estatal sujeita a ... e vinte por cento destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Rio Verde. O Ministério Público promoveu execução por quantia certa ...
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Gestão ambiental: uma perspectiva sobre a responsabilidade socioambiental nas empresas
A conjuntura econômica nacional e internacional aponta para a necessidade de se estabelecer um novo cenário mundial, o de sustentabilidade. Este cenário pode ser entendido como o fruto de uma preocupação geral, seja por parte das pessoas, dos órgãos públicos ou das empresas em relação às questões ambientais e aos visíveis danos causados pelo homem em suas atividades produtivas. Diante do exposto,
... 2.1.1 Consumo verde ... De acordo com Cardoso (2013), a partir dos anos 80 desponta um ... empresário, desequilibrando a competição entre fornecedor e consumidor, pois este último se torna a mais indefesa ante as estratégias de ... -
Acórdão nº 1.0024.09.476008-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2009
... POSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO DE OFÍCIO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RELAÇÃO DE CONSUMO. O juiz pode declinar de ofício de sua ... domicílio do consumidor, ou seja, na cidade onde residem - Campina Verde/MG. Além do mais, o feito está em ponto de julgamento, devendo o ...
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Acórdão Nº 0145339-86.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-07-2023
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA. 1. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PROMITENTE VENDEDORA. GREVE DE FUNCIONÁRIOS, ESCASSEZ DE MÃO DE OBRA NO PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS EINVASÃO DA ÁREA VERDE DO
... EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ... DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO ... PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS E INVASÃO DA ÁREA VERDE ... DO EMPREENDIMENTO POR TERCEIROS. CIRCUNSTÂNCIAS ... CONFIGURAM ... - Governo quer beneficiar empresas verdes
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1400-0035465-0 Súmula do 1º Aditivo ao Contrato nº CEEE-D/DGCOM/CU
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1400-0035465-0 Súmula do Contrato nº CEEE-D/DGCOM/CUSD/20194180703
- Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1400-0006112-3 Contrato RGE n° 161243/DRSP Partes: Secretaria da