Contador judicial
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Acórdão nº 2014/0160593-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. A indicação genérica de ofensa a dispositivos de lei federal sem demonstrar concretamente onde residiria a violação a referida norma, torna deficiente a fundamentaç
... contador judicial, bem como pela inexistência de ... -
LEI 10268 de 28/08/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
... ção falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão nº 2012/0251349-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RESP. INOBSERVÂNCIA DA SÚMULA 123/STJ. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA À LEI FEDERAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 284/STF. IRREGULARIDADE NA MEMÓRIA DE CÁLCULO AFASTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM....
... CONTADOR ... JUDICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AÇÃO MONITÓRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0034721-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. OMISSÃO. ARTIGO 535 DO CPC. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. PERÍCIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não viola o artigo 535 do CPC o acórdão que motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com...
... cálculos apresentados por contador" judicial e a consequente imprescindibilidade da ... realização \xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0114436-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. Neste caso, a decisão judicial homologatória (fls. 423), ... Contador Judicial (fls. 420); frise-se, ainda, que ...
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Acórdão nº 2015/0220116-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTADORIA ... JUDICIAL. ... NÃO-OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO. REEXAME DE ... "O acolhimento dos cálculos elaborados por Contador Judicial ...
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Acórdão nº 2015/0139860-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULO ELABORADO POR PERITO. REGULARIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem...
... ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. CÁLCULO ELABORADO ... REGULARIDADE. ... em liquidação por arbitramento ou por contador judicial. Alterar ... -
Acórdão nº 2016/0034978-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO ART. 475-B, § 3º, DO CPC/73. PRETENSÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. DESNECESSIDADE AFIRMADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 2. RECURSO IMPROVIDO. 1. Considerando que, na espécie, o...
... DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. DESNECESSIDADE AFIRMADA PELO TRIBUNAL ... -
Acórdão nº 2016/0016906-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... fixada pelo título judicial, considerando os 36 (trinta e seis) ... pelo parecer e cálculos apresentados pelo contador judicial, às fl. 123/128. ( ... ) ...
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Acórdão nº 2015/0325050-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LIQUIDAÇÃO. CÁLCULO ARITMÉTICO. VALOR. EXORBITÂNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Para prevalecer a pretensão em sentido contrário à conclusão do...
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Acórdão nº 2014/0273788-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. BRASIL TELECOM. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. É vedado em recurso especial o reexame das circunstâncias fáticas da
... e correção dos cálculos elaborados por contador ... -
Acórdão nº 2015/0284236-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a pretensão recursal - de que o contador ...
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Acórdão nº 2014/0274822-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. É vedado em recurso especial o reexame das circunstâncias fáticas da causa, ante o disposto no enunciado n. 7 da Súm
... e correção dos cálculos elaborados por contador" ... judicial e quanto à existência de sobreposição\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 48051 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A análise da necessidade de remessa dos autos ao Contador Judicial para elaboração de novos cálculos, à luz do disposto no ...
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Acórdão nº 2014/0331139-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTADOR JUDICIAL. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 2015/0000986-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACOLHIMENTO DE VALOR MENOR QUE O INDICADO PELO EMBARGANTE/EXECUTADO. CARÁTER MERAMENTE INFORMATIVO DOS VALORES INDICADOS PELAS PARTES ATÉ A DEFINIÇÃO EXATA DO QUANTUM DEBEATUR PELO JUIZ. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO...
... ção do juízo resguardar os exatos termos do título judicial executado, de ... os cálculos indicados pelo contador judicial, mesmo que menores que os ... -
Acórdão nº 2015/0304303-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. ERRO NO PRIMEIRO CÁLCULO. INCLUSÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS INDEVIDOS. CORREÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO TAL COMO DECIDIDO. NOVOS CÁLCULOS. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO....
... cálculos realizados pelo Contador Judicial ... -
Acórdão nº 2014/0140638-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 284 DO STF. CÁLCULO JUDICIAL. SOBREPOSIÇÃO DE JUROS. ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... da correção dos cálculos elaborados pelo contador ...
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Acórdão nº 2014/0249636-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EXECUÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. VERIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, para verificar a ocorrência de eventual erro material nos cálculos...
... CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. ... OCORRÊNCIA ... MATERIAL. ... VERIFICAÇÃO. ... pelo contador" judicial, tal como colocada a questão nas razões\xC2" ... - Acórdão nº 2013/0155823-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0048098-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA PARA AFERIR O QUANTUM DEBEATUR EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESNECESSIDADE ASSENTADA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO INVIÁVEL EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS APTOS A...
... O juízo acerca da necessidade de remessa dos autos ao Contador" Judicial para elaboração ... de novos cálculos, na aplicação\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0197274-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... contador ...
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Acórdão nº 2011/0128397-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTADOR JUDICIAL, NÃO RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ...
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Acórdão nº 2014/0205394-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 284/STF. CONCLUSÕES FÁTICAS DO TRIBUNAL. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. A falta de fundamentação na indicaç
... e correção dos cálculos elaborados por contador" ... judicial e quanto à existência de sobreposição\xC2" ...